Pl 122: morto e arquivado

Por João Cruzué

Pastor Silas Malafaia no SBT

Conforme legislação pertinente, o projeto que não se desenrola em oito anos deve ser arquivado.l Como o PL 122 começou em 2006, caducou e vai para o arquivo. A pressão foi grande, aliás, exagerada. A militância petista-gay foi com tanta força o pote que ele caiu. Pode voltar à pauta com a assinatura de 1/3 do Senado. O Senado dificilmente vai pedir seu desarquivamento, uma vez que nem tudo que se dizia de perseguição "homofóbica" era verdade.

  

Segundo Reinaldo de Azevedo  em 2013 morreram assassinados cerca de 56 mil brasileiros; 312 deles dizem que eram gays. O problema é que desses 312, uma parte foi porta por eventos entre eles próprios (ciúmes, traições, etc). Estatisticamente falando, menos de meio porcento.

Como havia grupos organizados muito eficientes na mídia, havia muito barulho e pouco fundamento. Contribui muito para abrir os olhos da sociedade brasileira a atitude de confronto do Pastor Silas Malafaia. Sob sua liderança, houve duas marchas para Brasília.

No entender do Pastor Malafaia, os militantes homossexuais estavam interessados em conquistar benefícios de tal ordem social, que se tornariam em uma casta com privilégios legais maiores que os demais seguimentos da sociedade. O mais interessante era que os recursos que financiavam e que ainda financiam estes ativismo vem dos impostos pagos pelo cidadão comum. A semelhança de certos  sindicatos de fachada, algumas lideranças do movimento organizado, também aprenderam a mamar nas tetas do governo.

O que era uma questão de preferência sexual,foi transformada em questão política.

Na minha opinião, o País é laico. A Bíblia mostra que o homossexualismo é coisa antiga e já tratada no Livro de Gênesis. Como o homem não é robô e nem zumbi, cada um dará conta do que fez nos seus dias a Deus. As leis de um país laico, desde que não prejudiquem a vida, são feitas para cristãos e não cristãos. A sociedade nos dias de Noé comia, bebia,  casava-se e se dava em casamento.

O que não é aceitável é o cabresto comportamental de uma minoria sobre a maioria da sociedade. Nem as portas de uma escola lugar para ensinar outra coisa senão o conhecimento e a Ciência. Tolerância deve ser ensinada e aprendida dentro da família. Ao Estado cabe a função de legislar para que se houver intolerância ou discriminação que ela seja punida na forma da lei - votada democraticamente.

Do ponto de vista social, um fato, porém, foi notório durante o confronto de ideias entre gays e evangélicos: hoje há mais respeito aos direitos civis e conhecimento dos limites aonde cada pode chegar. 

De acordo com a Palavra de Deus, homossexualismo é um pecado contra a carne, e os que o praticam ficaram de fora do Reino de Deus - a não ser que se arrependam e se convertam para serem perdoados pelo Senhor Jesus Cristo.

Substitutivo do PL 122 apresentado pelo Senado Federal

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Link do PDF na tramitação do dia 10.12.2013 onde está o relatório

João Cruzué

Depois de tanta lenha na fogueira e reação à altura pela liderança evangélica, o Senador Paulo Paim, relator do PLC 122 no Senado Federal decidiu apresentar um substitutivo à matéria. No seu relatório, o Senador assim redigiu:

Excerto: 

"Diante de tal quadro e considerando que o preconceito e a discriminação serão mais bem enfrentados com a participação e o compromisso de todos, iniciamos uma série de reuniões com diversos segmentos sociais para a construção de um texto que traduzisse o consenso possível em torno do tema. Essas reuniões possibilitaram efetuar importantes modificações tanto na proposta da Câmara quanto no substitutivo da CAS, resultando num texto construído na base da participação e da boa vontade, e firmemente calcado no compromisso de produzir a melhor legislação possível.

O substitutivo ora apresentado é fruto dessas discussões e busca concretizar a mínima intervenção legal com a máxima proteção de direitos. Nesse sentido, eliminamos da proposta a remissão ao Código Penal, a fim de garantir a apreciação da matéria de forma independente e exclusiva. Também ampliamos expressões para resolver temores associados a atitudes ofensivas a espaços religiosos, de modo que não somente os templos, mas os eventos religiosos ficam resguardados e podem rejeitar práticas com as quais tenham discordância de natureza doutrinária. Procuramos, igualmente, conferir mais abrangência aos segmentos protegidos, de maneira a evitar a estigmatização de qualquer grupo social, pois, vale repetir, cuida-se de proteger as pessoas de serem vítimas de preconceitos, do ódio e da intolerância.

Diante desse esforço político de buscar o acordo e a conciliação, enfrentamos reações ao projeto de quem o considera exagerado nessa proteção. Entretanto, não nos parece uma atitude razoável considerar exagerado o combate ao preconceito contra as pessoas em razão de sua cor, etnia, religião, de sua origem, de seu gênero sexual, de sua idade, de sua orientação sexual, de sua condição de pessoa com deficiência.

Estamos convictos de que ninguém perde e todos ganham com o substitutivo ora apresentado. Ele se consubstancia em modificação legislativa que não traz prejuízos de nenhuma ordem a ninguém e ainda é capaz de elevar nosso patamar civilizatório, ao incorporar o entendimento de que a vida humana com dignidade pressupõe respeito e de que o combate à discriminação assume destaque num sistema jurídico referenciado nos Direitos Humanos e nas liberdades públicas.

Ouvimos a todos na busca de um texto que, embora saibamos que não é o ideal, fica próximo à vontade das partes envolvidas nesse debate. Com isso, fizemos seis alterações no relatório:

A primeira alteração atendeu ao pedido de de setores religiosos para que não entrássemos na polêmica da homofobia.

A segunda alteração é que colocamos no artigo 8º do substitutivo apresentado, em seu parágrafo único, parte final, "resguardado o respeito devido aos espaços religiosos," quanto à manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público.

Em complemento à segunda mudança, atendemos a outra sugestão, eis a terceira alteração: a de acrescentar ao parágrafo único do artigo 8º, do substitutivo, a palavra "eventos", sendo que a redação final ficou: "resguardado o respeito devido aos espaços e eventos religiosos". 

A quarta alteração que fizemos é que colocamos numa única Lei todo o tipo de preconceito, para que ninguém dissesse que tínhamos feito uma Lei especial para a orientação sexual, ou seja, todos os discriminados estarão contemplados. Assim, agradeço quanto a isso, principalmente o movimento negro por ter aceitado o debate e entendido esse ponto de vista.

A quinta alteração é que nos preocupamos em elaborar uma Lei que combata aquilo que consideramos ser unanimidade: " combata o ódio, a intolerância e a violência de um ser humano contra o outro".

E, por fim, a sexta alteração, após diversas discussões, pediu-se que o projeto não fosse remetido ao Código Penal Brasileiro e seguisse na linha de combate ao ódio, à intolerância e ao preconceito contra todas as pessoas, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da indivisibilidade dos direitos humanos. Por isso, retiramos do relatório, o artigo 3º, que alterava o artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro e que apresentava a seguinte redação: "

"Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 140. ................................................................................................................................

........................................................................................................................

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência:

................................................................................ (NR)"

Assim foi feito, retiramos do relatório o artigo mencionado anteriormente.

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Para ler toda a matéria, acesse este link: Relatório e Substituto

Atenção:  Para encontrar o relatório, vá até o fim da página aberta pelo link. Mude para o menu TRAMITAÇÃO. procure pelo ícone de PDF que ali está na data de 10.12.2013. Clique nele para abrir E salve na área de trabalho para pesquisar.

Veja no menu a aba "Tramitação"
É no final desta página - data 10.12.2013, que está o link do relatório em PDF

Não deixe de minha opinião sobre a "vitória" que os evangélicos tiveram com a mudança da PLC 122 no novo post que escrevi: Opinião

Pastor Silas Malafaia sob o porrete do Ministério Público Federal

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João Cruzué

Estive viajando na semana da Páscoa e por isso não pude assistir o Programa do Pastor Silas Malafaia,  do Sábado de Aleluia, na RedeTV. Assisti-o, agora, diretamente no Youtube e vi o pastor defendendo-se de insinuações "maldosas" do ativismo gay. Movimentos declaradamente hostil a qualquer religião cristã, porque elas fazem oposição cerrada aos intentos dessa ala radical do homossexualismo que pretende obrigar o mundo inteiro a "rezar" pela sua cartilha.

De todas as autoridades religiosas em proeminência, o Pastor Silas Malafaia é único que tem enfrentado e oferecido resistência à altura aos projetos do ativismo gay. Por isso, ele vem recebendo as bordoadas do movimento seja na internet, Conselho Federal de Psicologia e, agora, do Ministério Público.

Pastor Silas tomou exatos 55 minutos de seu programa do Sábado de Aleluia, para apresentar suas razões e contrarrazões em face a uma série histórica de perseguições dos ativistas gays a sua pessoa. A bem da verdade, como Pastor evangélico, com P maiúsculo que é, a ação do Ministério Público Federal que responde é fruto de duas coisas: Falta de vigilância com as palavras e perseguição religiosa - mesmo.

Falta de sensibilidade no trato com as palavras, sim,  pois como pastor não lhe é facultado o uso de verbetes que podem ser falados em outros ambientes. Aprendeu da forma mais dura possível, e provavelmente não foi por falta de advertências do círculo familiar e dos amigos mais íntimos.

Perseguição religiosa, sim, pois está líquido e certo  que os movimentos chamados "Paradas de Orgulho Gay" do ano Passado, tanto em São Paulo, quanto em Boa Vista, debocharam e vilipendiaram  ícone católicos e hinos evangélicos, sem que o Ministério Público movesse um dedo ou escrevesse uma vírgula contra tais atitudes antirreligiosas.

O movimento radical gay, procurando insistentemente distorcer o conceito real de homofobia, como não tinham um inimigo real, encontraram na Bíblia, nos evangélicos e especialmente no Pastor Silas Malafaia,  bodes expiatórios perfeitos, para perenizar e robustecer a causa às custas  de muito barulho, e barulho para continuar recebendo recursos públicos. Causa e efeito.

Tenho certeza que a exegese da fala do Pastor Silas, distorcida na ação apresentada ao MPF, nunca incitou nenhum cristão a agredir fisicamente nenhum gay.  Os casos mais repercutidos na mídia, ocorridos na Avenida Paulista pelas madrugadas, jamais poderiam ter sido praticados por evangélicos. Primeiro, por que a esta hora já estão dormindo. Segundo,  se tem um povo que ama de verdade os homossexuais, ele se chama: Evangélico, e dele faço parte. Não concordamos de maneira alguma com a prática homossexual, mas por outro lado, nós os amamos tanto quanto a nós mesmos.

Poderia, sem uma reflexão mais longa, dizer: O Pastor sugeriu para baixar o porrete, e agora está recebendo as cacetadas. Não. A ocasião é perfeita para fazer uma análise fria dos fatos. Os ativistas gays não têm o mínimo interesse em proteger a família, mas sim a causa. Pior do que uma ditadura de esquerda ou de direita, é uma ditadura religiosa. Mas pior do que uma ditadura religiosa é uma ditadura gay. Em matéria de intolerância, já sendo minoria, eles esbanjam atitudes preconceituosas e desrespeitosas contra seguimentos da sociedade que não os apoiam, se tivessem o poder de fato, a Bíblia Sagrada seria queimada em praça pública e os cristãos e suas famílias perseguidos de todas as formas.

O Pastor Silas Malafaia tem sido o alvo de muitas cacetadas tanto de gays quanto de evangélicos. Mas no meio evangélico é o único que fala e peita o projeto do privilégio constitucional gay desde 2006. Não há mais ninguém que ofereça a cara para apanhar. Por esta razão, ele tem o meu respeito moral e minha simpatia nas contribuições financeiras. Ele pode ter mesmo muitos erros, mas não possui um espírito de timidez, nem de omissão, nem de indiferença. Na minha opinião, os três  piores erros de um líder evangélico, diante de um momento importante de decisão.

Procuradoria da República Federal processa Pr. Silas Malafaia

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR
0002751-51.2012.4.03.6100
Assinada pelo Procurador
JEFFERSON APARECIDO DIAS
Data: 16.02.2012

MPF-Procuradoria da República Em São Paulo

Assessoria de Comunicação*

"16/02/12 – PRDC quer que programa evangélico exibido pela Band veicule retratação por comentários homofóbicos.

Pastor Silas Malafaia defendeu “baixar o porrete” em participantes da Parada Gay; retratação deve ter, pelo menos, o dobro do tempo usado no comentário preconceituoso.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo quer que o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede Bandeirantes, veicule uma retratação pelos comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia, no programa de 02 de julho de 2011. Utilizando gírias de baixo calão, o pastor defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada Gay. A retratação deverá ter, no mínimo, o dobro do tempo utilizado nos comentários preconceituosos. A ação foi proposta hoje e tramitará em uma das varas cíveis da Justiça Federal de São Paulo.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, afirmou o pastor evangélico, durante o programa. A associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protocolou reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura, pela PRDC, de um inquérito civil público para apurar o caso.

No curso do inquérito, Malafaia explicou à PRDC que tinha feito uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”. E defendeu que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, disse.

Durante o inquérito, Silas Malafaia pediu a seus fiéis, através do site “Verdade Gospel”, que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador da República responsável pelo caso. Centenas de e-mails e correspondências foram, então, enviados ao gabinete de Dias. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona o procurador.

Dias afirma que, como líder religioso, Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. “Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão”, argumentou. Por isso, a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores, além da abstenção de veicular novas mensagens homofóbicas.

A ação também é movida contra a TV Bandeirantes, a quem cabe evitar que outras mensagens homofóbicas sejam exibidas, além de veicular a retratação pedida pela PRDC. “A emissora é uma concessionária do serviço público federal de radiofusão de sons e imagens e deve compatibilizar sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não discriminação”, defende a ação.

“Ainda que haja a liberdade de culto e a liberdade de expressão, também previstas na Constituição Federal, a manifestação do pensamento não pode ser utilizada como justificativa para ofensa de direitos fundamentais alheios”, afirma o procurador.

A PRDC pede que seja concedida liminar para que Silas e Band sejam obrigados a se abster de exibir novas agressões verbais. Ao final da ação, uma vez condenados o pastor e a emissora, o MPF requer que o programa evangélico e a emissora sejam condenados a exibir, imediatamente, a retratação.

Dias lembra que a TV está presente em pelo menos 90,3% dos municípios brasileiros. “Trata-se de número enorme de pessoas expostas ou passíveis de exposição a manifestações de cunho homofóbico ou que incitem a violência de homossexuais”, afirma. Para ele, a demora judicial pode permitir que o réu continue “propagando tais mensagens, atentando continuamente contra direitos fundamentais de homossexuais”.

A ação também pede que a União seja condenada a, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, fiscalizar a referida exibição."

Leia aqui a íntegra da ação nº 0002751-51.2012.4.03.6100

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Elaine Martinhão e Marcelo Oliveira
11-3269-5068/5368
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp


Comentário do Blogueiro: Os evangélicos, que estão acostumados a ouvir o Pr. Silas, sabem interpretar de fato o que ele quis dizer. Tanto é verdade que não houve um único incidente de crentes distribuindo bordunadas em homossexuais. Pelo contrário, o tratamento sempre foi respeitoso.

Por outro lado, o Pr. Silas, há muito deveria saber que palavras como "baixar o porrete", "palhaços", "vagabundos" e outras o gênero, não devem sair da boca de nenhum crente, que dirá de um Pastor. A Bíblia é bem clara neste ponto: "Nenhuma palavra torpe saia da vossa boca; só a que for para edificação". Sou contribuinte do ministério do Pastor, daí, critico e tenho o direito de baixar "o porrete" (entenda-se: A língua) nas "costas" dele. Resumindo: Quem fala demais... acaba arranjando "sarna" para se coçar.

Quanto à liderança do movimento GLTB, acostumada a vilipendiar a religião e ícones dos outros, que se cuide. De agora em diante, podem levar uma enxurrada de processos para cada desrespeito religioso que praticarem. Está ficando cada dia mais do que evidente que essa liderança do movimento gay é useira e vezeira em discriminar crentes e ofender a Bíblia Sagrada. (João Cruzué)

Ministério Público SP processa Pr. Silas Malafaia por suposta homofobia

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"Teria o Ministério Público de São Paulo achado que o PL122
foi aprovado no caso do pastor Silas Malafaia?"

Dr. Rubens Teixeira*

A Ação que o Ministério Público (MP) de São Paulo moveu contra o pastor Silas Malafaia, acusando-o de homofobia, funciona como uma forma de garantir àqueles homossexuais que querem o direito de vilipendiar a fé alheia, um salvo-conduto que lhes garanta impunidade. Se o Ministério Público quiser efetivamente fazer valer a lei, deveria mover uma ação contra os que vilipendiaram os símbolos religiosos católicos e foram denunciados pelo pastor Silas Malafaia no momento em que proferiu as palavras julgadas homofóbicas pelo MP.

O procurador disse que o pastor fez um discurso de ódio porque criticou a ação daqueles homossexuais que foram desrespeitosos com os símbolos da fé católica. O procurador entendeu que algumas expressões proferidas pelo pastor foram homofóbicas. Nesta ação, este procurador usou entendimentos contidos no PL122 que não foi aprovado no Senado Federal. Portanto não é lei. Como este membro do MP é formado em Direito, sabe que a sua alegação não procede e o seu desejo de conseguir uma condenação do pastor vai além das letras da lei. Certamente ele faz parte da minoria que gostaria de ver o PL122 aprovado na forma que se originou. Como vivemos em uma democracia e ele é obrigado a defender a Lei, deveria ser mais cuidadoso na aplicação de suas opiniões e não tomá-las como leis antes de o Congresso Nacional aprová-las e serem sancionadas.

O procurador teria alegado, segundo a matéria, que “As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais”. Se ele acredita nisso mesmo, deveria processar todas as pessoas que se utilizam dessa expressão, não só contra os homossexuais. Pelo que parece, expressões dessa natureza são frequentes em programas de rádio de TV, especialmente em programas policiais, e, pelo que sei, seus apresentadores não costumam ser processados por tal procurador.

É da responsabilidade do emissor da mensagem esclarecer o que quer dizer e não terceiros atribuírem interpretações ao pensamento alheio, contrariando o que o emissor pretende transmitir. Assim, o pastor Silas Malafaia explicou que “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”. Certamente o procurador não definiria as opiniões de qualquer pessoa melhor que a própria pessoa.

Segundo a matéria, o procurador alega que, durante o inquérito, o pastor pediu que os fiéis da sua igreja enviassem e-mails ao responsável pelo caso. Alega ainda que recebeu centenas de mensagens. E conclui: “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”

Ora, se o procurador acredita mesmo que os fiéis atendem os apelos do pastor, porque estes tais seguidores do pastor Silas não “caíram de pau” e nem “baixaram o porrete nos homossexuais” conforme teria sugerido o seu entendimento da mensagem do pastor? Pois é, procurador, é que os fiéis, que efetivamente seguem os conselhos dos pastor Silas Malafaia, entenderam, diferente do senhor, que esta expressão não envolvia ódio nem agressão, mas sim uma referencia às medidas legais cabíveis que o caso requer em relação aos homossexuais que vilipendiaram símbolos católicos, não aos demais homossexuais que nada tem a ver com aquela vergonha desprezada por alguns que deveriam ter agido para cobrar responsabilidades.

Portanto, a interpretação do procurador é contraditória. Diz que os seguidores do pastor Silas Malafaia obedecem os seus apelos, mas não teriam obedecido dessa vez. Quando diz que poderá acontecer, está querendo que os seguidores do pastor entendam da forma dele, não da forma que eles mesmos entendem costumeiramente. Parece querer que o pastor Silas Malafaia seja condenado por uma situação hipotética (poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, ‘entrar de pau’, ou ‘baixar o porrete’ em homossexuais) desprezando as evidencias claras de que não houve qualquer repercussão de violência sobre os homossexuais por conta das declarações do pastor.

Assim, seria melhor, então, em defesa da do bom Direito, que prevaleça a verdade e que o Estado Brasileiro não ataque os direitos sagrados de opinião e de expressão, e não seja questionado como violador de direitos humanos fundamentais. Seria melhor defendermos a lei e a verdade e, especialmente quando tivermos o dever, proteger a liberdade religiosa e seus símbolos, para que o Estado Brasileiro não seja considerado leniente na defesa da liberdade religiosa e dos símbolos religiosos.

* Rubens Teixeira é Bacharel em Direito (aprovado para a OAB/RJ), doutor em Economia, mestre em Engenharia Nuclear, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, Engenheiro de Fortificação e Construção, bacharel em Ciências Militares, professor, escritor, pastor evangélico, membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.


Comentário do Blogueiro: Como a Igreja Católica ficou quieta depois do vilipêndio recebido, os vilipendiadores sentiram-se encorajados para processar religiosos. Creio que a Igreja errou. Não é para todo tipo de agressão que se deve oferecer a outra face. Cristo tanbém disse que não se deveria jogar pérolas aos porcos. (João Cruzué)

Fiz a pesquisa na página do Ministério Público Federal. O teor da Ação está nesta página: PRSP




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Fernando Haddad e o voto evangélico

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João Cruzué

As estradas das candidaturas à Prefeitura da maior cidade brasileira estão em fase de pavimentação. A primeira vítima foi a senadora Marta Suplicy. Sempre forte na largada, mas devido a seu crescente contencioso com os evangélicos, não tinha chances de vitória em segundo turno. Sem dúvida, este é um blog religioso, no entanto seu escritor tem plena cidadania e liberdade para expressar sua opinião sobre política. E é isso que vou fazê-lo, com o foco em Fernando Haddad, o candidato ungido pelo ex-presidente Lula, para disputar a alcadia da antiga Vila de São Paulo de Piratininga, hoje a cidade 10ª cidade com o maior PIB entre as cidades do mundo.

A senadora Marta não tem nenhum compromisso com o pensamento evangélico. É direito dela, como também é o nosso de criticá-la por ter desengavetado o famigerado PLC 122/2006¹ do Senado na primeira iniciativa de seu mandato. Para a senadora os crentes são o atraso da nação e os homossexuais o moderno. Tudo bem, é o pensamento dela. Da mesma forma, pensa o prefeito Gilberto Kassab, que para quem não sabe, retirou os sindicatos e a Marcha para Jesus da Avenida Paulista, mas insistiu para que a parada gay permanecesse por lá. Também eu respeito a opinião dele.

O Presidente Lula, um político muito experiente, não gosta de ser um perdedor. Ele sabe que 25% do eleitorado paulistano é evangélico. Sabe também que a cada eleição esses crentes estão mais politizados, esclarecidos e conscientes do poder que têm nas urnas. Marta não passaria no crivo das lideranças evangélicas pela apologia explícita em favor dos homossexuais. Lula sabia disso e a afastou com convicção do caminho. Eu não vou dizer "bem feito!', mas foi o troco que recebeu pelo desengavetamento do Pl 122/2006. Ou respeita o voto evangélico ou fica fora da eleição.

Site do Senado Federal

Fernando Haddad nunca foi amigo nem simpatizante de evangélicos. Sua militância e seus livros revelam um militante do socialismo. Sua insistência em distribuir o "kit Gay" para todas as escolas públicas do Brasil (à revelia) pode ser um compromisso com a "modernidade" mas por outro lado é um desprezo à família cristã. Só não foi adiante, porque levou um tremendo pito da Presidente Dilma, que já aprendeu com o Presidente Lula a ter respeito pelo voto evangélico, sem o qual não se conquista um cargo majoritário.

Abril/Veja/Educação

Por força voto evangélico aqui, não estou me referindo a falta de escrúpulos do ex-governador Antony Garotinho que, vez ou outra, se utiliza deste argumento para fisiologismo. Ele não nos representa. Refiro-me a força dos pastores evangélicos - principalmente - da Igreja que pertenço, Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que possui mais da metade dos evangélicos brasileiros.

À semelhança das últimas eleições, uma fila de candidatos vai caminhar pelos púlpitos da Igreja Assembleia de Deus, dissimulando que aprecia muito a conduta evangélica (principalmente o voto), fazendo citações bíblicas, enfim... mostrando o rosto a convite de autoridades da Igreja.

O que me preocupa não é o aparecimento desses candidatos na Igreja, mas o que pode acontecer antes disso. Qual vai ser o preço do assédio, dos acordos, dos conchavos, dos conluios, feitos por baixo dos panos - a revelia dos membros da Igreja, para que o candidato A ou B tenha o apoio do pastorzão fulano ou bispão cicrano?

Sim. Como mestre no jogo sindical, o presidente Lula já tem na ponta da língua o nome dos pastores a quem Haddad deve procurar apoio e oferecer "contrapartidas". Prestem bem atenção de onde vão partir as ordens das lideranças tanto da Casa de Madureira quanto da Casa do Belenzinho.

Belisquem-me, se estiver dizendo bobagem: Por que a Igreja Assembleia de Deus fecharia os olhos para um ministro que, decididamente, tem mais compromisso com a difusão da homoafetividade nas escolas públicas - onde estudam a maioria dos filhos dos crentes - do que com a defesa da família brasileira?

--Irmão João será possível que o voto dos crentes pode ser "comprado" em acordos de "toma-lá-dá-cá" feitos longe dos olhos dos membros da Igreja? Minha reposta não vai consistir de palavras, mas de uma observação: Se de repente você perceber o ministro Haddad sendo paparicado e recebido como amigo íntimo da liderança da sua Igreja, andando como muita desenvoltura por ali, desconfie de "promessa de mensalão".

Ou Fernando Haddad começa a pensaar seriamente em se desculpar, e faça um compromisso público com a família cristã paulistana, ou não vai ver a cor do meu voto nem o de millhões de crentes paulistanos.

E tem mais: A Avenida Paulista precisa voltar a ser o local de início da Marcha para Jesus como no passado. Simples isonomia constitucional.

A eleição do próximo prefeito da Cidade de São Paulo passa, sem dúvida, pelo crivo das lideranças e pelo voto evangélico. Sem estes 25% - nenhum candidato se elege. Se metade deles vêm da Igreja Assembleia de Deus, que suas lideranças tenham juízo e não se deixem "engambelar" com propostas indecentes de cargos para filhos de pastores - para enfraquecê-la. Só assim crentes deixarão de ser inferiores a um gay na opinião dos políticos: fazendo-se respeitar. A Igreja tem muito mais a ganhar com atitudes cristãs que aceitando aquela fisolofia podre do "É dando, que se recebe".

Fique de olho!

1 Pl 122/2006 - último andamento







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Rede Globo corta ativismo gay de suas novelas

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João Cruzué

Os autores Gilberto Braga e Ricardo Linhares foram convocados pela Direção Geral de Entretenimento da Rede Globo para uma reunião. Em pauta o corte do ativismo homossexual da novela "Insensato Coração".

Além de cortar cenas, os autores foram orientados a não praticarem ativismo gay nas novelas e pararem com o apoio explícito à bandeira da criação de uma lei de homofobia.

Em nota a assessoria da emissora afirmou que a Rede Globo é um veículo de massa, que necessita contemplar e respeitar todos seus telespectadores, e zelar para que todos fiquem satisfeitos e não apenas à "minoria".

Comentário: Em tempo, o Pl 122 vai ser definitivamente arquivado, pois interessa somente a homossexuais e nunca vai passar pelo Congresso, pois a maioria dos brasileiros não está de acordo. Em seu lugar está sendo negociado com a banca da evangélica outro projeto que criminaliza e aumenta a pena para agressões fisicas contra gays, e ponto final.

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Resultado da votação do "PL 122" do Rio de Janeiro

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O QUE ACONTECEU COM A VOTAÇÃO DA PEC 23/2007

Bandeira do Estado do Rio de Janeiro

João Cruzué

O Governador Sérgio Cabral começou a sentir o peso do mindinho de Deus. Não ficou impune seu ativismo contra as famílias cristãs brasileiras. Foi ele que entrou com uma ação de inconstitucionalidade no STF de onde procedeu votação favorável a introdução do "terceiro sexo" e do casamento gay, ao arrepio do inciso III do artigo 226 da Constituição Brasileira. Você sabia disso?

Ou será que foi por acaso que o Governador viu a morte de perto quando deixou seu lugar na primeira viagem do helicóptero que caiu lá na Bahia? E as consequências políticas do episódio que trouxeram o foco da imprensa sobre suas relações com grandes empresários do Rio? Foi uma simples coincidência?

Deixando isso de lado, pois não é este o propósito do texto, foi um verdadeiro massacre a votação da PEC 23/2007 - o PL 122 - do estado do Rio, que pretendia ser o 4º Estado brasileiro a introduzir o termo "opção sexual" entre as garantias individuais da Constituição Estadual.

Resultado da votação: 39 x 2. Trinta e nove contra.

Era tanto pastor e famílias no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que os parlamentares - normalmente tão "modernos" pelas costas do povo, não tiveram coragem de aprovar o texto pretendido pelos homossexuais. Sob a devida pressão, político não vacila: vota pela própria sobrevivência.

O povo dá mesmo um cheque em branco para um político. Mas estamos diante de novos tempos, em que a informação não fica mais escondida. Não se pode mais preencher aquele título com qualquer coisa que venha a cravar nas costas dos eleitores. Pelo menos no meio evangélico é assim. Fez besteira, a irmandade nunca esquece. Tem memória de elefante. E os mesmos bumbos (blogs) que elegem e enterram políticos desde Bill Cliton também estão começando a emitir sinais de fumaça no Brasil. E crente adora mexer com blogs, twitter, orkut, facebook - somos apaixonados por comunicação.

Sabe quem estava lá acompanhando os crentes? O Pr. Silas Malafaia, o Pr. Marcos Gregório, o Pastor Abner Ferreira...

Foram 39 votos contra o parecer do relator. Acabou!

Os cristãos estavam quietos. Aí, com o velho e roto discurso de "país laico", uma minoria esperta pretendia continar colocando cabresto nas famílias cristãs. O país é laico, na verdade, mas 75%¨de seus cidadãos são cristãos. Isso significa votos. O combustível que alimenta ou sepulta qualquer carreira política.

Isso é democracia. Não é o melhor dos regimes, mas é o único em que a minoria não impõe seus conceitos e atitudes sobre a maioria dos cidadãos.

Mexer com o povo evangélico é correr o risco de enfrentar os juízos de Deus. Se Ele não quiser não vai acontecer nada. Mas se Deus decidir humilhar e derrubar a soberba de qualquer pessoa, seja do presidente ao um morador de rua, ela não se ergue nunca mais.

Ninguém é obrigado a crer nisso, mas a Bíblia está cheia de exemplos de quedas. Por isso é bom pensar no contraditório, para não cair do cavalo.



Nota: Quero deixar aqui publicamente meus parabens aos irmãos Paulo e Rubens Teixeira pelo agito que têm dado através do blog www.holofote.net. Valeu irmão Rubens! Aquele "Prêmio Blogueiro Cristão de 2007" foi uma excelente escolha.





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O protesto contra o kit gay no Chile

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PUBLICADO NO BLOG OLHAR CRISTÃO EM 13.05.2010

Pastor Hector Muñoz Uribe /Concepción/Chile

Tradução de João Cruzué

O que você diria se um homossexual entregasse a "teu" filho de oito anos um “manual” para convencê-lo de que condutas [homossexuais] são inteiramente normais? Que diria você se esse “manual” inculcasse que as condutas homossexuais não são aceitas no país por culpa da moral cristã que você tem ensinado?

Que diria você, se soubesse que esse “manual” vem acompanhado de um curso, que inclui algumas “sugestões” como, por exemplo, fazer um convite para que um homossexual visite uma sala de aula para explicar suas próprias experiências ou efetuar visitas a organizações de homossexuais, onde se lhe explicará com todos os detalhes como “assumir” a homossexualidade?

E, que diria você se o Ministério da Educação outorgasse, mediante legislação, um respaldo oficial a este “manual” dando-lhe boas vindas, como acaba de fazer a chefe do Departamento de Educação Extracurricular do Ministério de Educação, do Chile,Magdalena Garretón: “São muito bem-vindos os materiais para ensinar sobre este tema” (publicado no Jornal El Mercúrio em 28 de abril de 2009) ainda que o MEC – Chileno não o respalde?

Tal situação não é uma mera possibilidade. Ao contrário, é muito provável que seu filho venha estudar o manual “Educando na diversidade, orientação sexual e identidade de gênero” editado pelo “Movimiento de liberación homossexual internacional.


Esse “manual” destina-se, em uma primeira edição, a 250 colégios da Região Metropolitana de Santiago do [Chile] para crianças da 7ª série do ensino fundamental até o 4º ano do ensino médio, além de oferecê-lo gratuitamente em página da WEB. Seu objetivo é acostumar aos meninos, e entre eles pode estar “teu” filho, com as condutas homossexuais, acabar com qualquer objeção de consciência a essas condutas e, por último, a quem já tenha sido pervertido por suas diretrizes, a “sair do armário” publicamente.

Ou seja, uma apologia da homossexualidade.


Em poucas palavras, isto significa que os ativistas homossexuais tratarão de convencer a muitos meninos, que se encontram em uma fase de amadurecimento incipiente, de que são homossexuais sem sabê-lo, e que mais adiante se devem comportar como tais.

Posteriormente lhes mostra, nesse processo de "auto-conhecimento", que poderão ter experiências "de intimidade com pares homossexuais ou transexuais e, finalmente, lhes recomenda, a "saída do armário", ou seja, que proclamem sem vergonha sua condição homossexual.

Segundo o "manual", a principal culpada da discriminação aos homossexuais é a influência do cristianismo. Uma das religiões que consideram a homossexualidade com um pecado que atenta contra a moral e os bons costumes.

O "manual" explica aos meninos que "o pecado é um conceito religioso que somente se baseia na Bíblia, em texto "não conclusivo".

A consequência é que "teu" filho, na medida que se deixe induzir por ativistas homossexuais, se convencerá da "normalidade" de tais condutas, e terminará inevitavelmente rechaçando qualquer influência moral da religião, por crer que esta é a causadora de todas as discriminações.

Toda esta incitação à imoralidade e instigação à apostasia da moral cristã está sendo financiada pela Junta de Extremadura do PSOE (partido político da Espanha) e pela fundação espanhola "Triángulo" de lésbicas e homossexuais para impor sobre o Chile o que hoje já é lei na Espanha: as uniões civis homossexuais e a adção de crianças por parte desses "casais".

Mas o objetivo do Movimento de honossexuais (Movilh) é que o Ministério da Educação - 0 do Chile - incorpore o manual para lhe dar uma distribuição nacional. Segundo eles, o Movilh com esta publicação está "fazendo as vezes" do MEC-Chileno.

Ademais, o próprio Ministério de Educação do Chile há deu as "boas-vindas" a este péssimo manual e no passado recomendou um livro de conteúdo muito semelhange que aconselhava aos meninos: "Faça contato com alguma pessoa homossexual que você conheça". Se puder, convide-a para conversar em seu curso no colégio" (Cambiando de Piel" - edição "La morada" 1997)

Pense um pouco em "teu" filho, ou em "tua" netinha. Pense na pressão do ambiente desse curso, nas burlas e sanções, se se obstina em considerar que as condutas homossexuais são "intrisicamente desordenadas" ou simplesmente, um pecado, como sempre tem ensinado a Igreja cristã.

Resistirá?

Este "manual" é uma clara incitação à apostasia da moral cristã e da fé, e um curso de perversão sexual para as crianças; para seu filho e para sua filha e faz parte de uma campanha para descristianizar o Chile desde suas próprias raízes.

E não pense que se você os matricular em um colégio cristão estarão a salvo desta influência. O "manual" foi redigido graças a uma "experiência piloto" realizada em vários colégios, entre os quais, o "Alma Matar" e o "Monsenhor Enrique Alvear", que dizem ter uma orientação católica.

É necessário e urgente exercer uma presão sobre o Ministério da Educação para impedir que aqueles que pretendem dar um respaldo oficial a este "manual" tenham êxito. Se a Ministra da Educação não vir, de parte dos pais de família uma forte reação conrtra esta campanha de pervertimento de nostros filhos, poderá por ceder diante das pressões do movimento dos homossexuais.

Por esta razão, é urgente que você faça chegar agora mesmo seu protesto a Senhora Ministra e re-envie este email a todos seus conhecidos. Envie agora mesmo seu protesto. Emails e cartas o mais que puder. Que o Chile se informe da verdadeira realidade.

Email recebido do Pastor Hector Muñoz por João Cruzué, via Facebook.

Original em espanhol: Blog Mirar Cristiano



Nota: há um ano já sabíamos desta tática: usar o Ministério da Educação como plataforma segura para divulgação do homossexualismo.


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A lei da mordaça - o PL 122 - na opinião de Caio Fábio

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A LEI DA MORDAÇA

by João Cruzué

Querem amordaçar a Bíblia Sagrada, a palavra de Deus.

Por Caio Fábio

Texto de 2008.

"Muita gente vem me escrevendo acerca da tal Lei contra a Homofobia pedindo de mim uma opinião, a qual, tendo em vista que em geral os “religiosos” são homofóbicos mesmo, não me interessei nem em ver o texto e menos ainda em discuti-lo. Ontem, no entanto, atendo ao pedido de uma pessoa amiga e que ocupa o cargo de Senador da República, li o texto a fim de dar a minha opinião.

Ora, a simples leitura do texto do projeto de lei me evidenciou de saída o fato de que o tal projeto não apenas incorre em várias inconstitucionalidades, mas, também, muito além disso, cria precedentes hostis e perversos, sem falar que dá, em tal caso, aos queixosos homossexuais, um poder de arbítrio sobre inúmeras áreas da vida comum, gerando o espaço legal para grande quantidade de exageros e exacerbações.

Em minha opinião o projeto de lei é inconstitucional na forma como está redigido, pois, gera uma soberania de direito ao grupo que demanda tal direito, que, pela própria natureza da formulação legal, anula outros direitos superiores e bem mais antigos em sua legitimidade.

Por exemplo, por tal lei, no caso de ela um dia vigorar, os demais direitos universais (como o de expressão de opinião de qualquer natureza, se for contrária às manifestações homossexuais, ainda que escandalosas), serão subjugados pelos direitos de qualidade “Homocráticas” de tal grupo, posto que, pelo bojo da proposta, declara-se mesmo a impossibilidade de discordar publicamente de práticas ou ideologias de conteúdo homossexual.

Ora, a tal PL122 supostamente se fundamenta em direitos inalienáveis, como os que protegem condições intrínsecas dos humanos, como raça, etnia e cor, mas, apesar de tudo, evoca os direitos da própria expressão religiosa (um dos direitos inalienáveis da Constituição), pondo-se em equivalência com aquilo que sendo objetivo não necessita nem de demonstração e nem de prova, como é o caso de uma raça ou etnia.

Uma raça é uma raça. Uma etnia é uma etnia. Portanto, são realidades universais e objetivas em sua constituição.

Não é a mesma coisa com a condição homossexual, a qual, como se sabe, tem casos de homossexualidade inata e intrínseca, tanto quanto também possui uma enorme quantidade de casos que não carregam traços inatos da condição, mas apenas configuram uma “escolha”, não sendo, dessa forma, em hipótese alguma, algo que possa ser universalizado como universal é o direito de uma raça ou etnia.

Isto sem falar que a PL 122 também cria, de modo inerente, uma espécie de vitaliciedade empregatícia. Sim! Pois com as descrições de direito que teria um suposto homossexual ante um patrão (podendo ele alegar pela via da simples queixa que está sendo objeto de discriminação, não importando o grau de objetividade e de constatabilidade da denúncia) - todos os patrões são postos na difícil situação de temer despedir um funcionário homossexual, por qualquer que seja a razão trabalhista ou funcional, em razão de que sob ele pesará a possibilidade de ser condenado pela subjetividade ou até mesmo esperteza e ou maldade do funcionário queixoso.

Há de se ter leis que protejam os homossexuais de toda forma de discriminação real e objetiva. Do mesmo modo, há de se ter sempre leis que ao garantirem os direitos de minorias não o façam contra a expressão da maioria.

A presente PL 122, todavia, vai além da proteção aos direitos dos homossexuais, e, por outra via, passa a ser uma lei de Homossexualismo ao invés de ser um lei de proteção ao direito de ser homossexual numa sociedade democrática e pluralista.

Acho fundamental aqui fazer duas distinções que julgo importantes:

1. Homossexualidade não é homossexualismo. Homossexualidade pode ser uma condição psíquica ou até congênita (ainda a ser completamente provada, e, até agora, relacionado à minoria dos casos), a qual, na maior parte das vezes, é praticada com descrição e recato natural, assim como deve proceder um heterossexual sadio. Já o homossexualismo é ideológico, político, impositivo, catequético, fundamentalista em seu fervor fanático, e, sobretudo, trata-se de um movimento “sindicalizante” e hostil. Ora, a presente PL 122 é tipicamente um projeto de lei homossexualista e altamente ideológico.

2. Direitos Universais são caracterizados pela inafastabilidade objetiva da condição existente. Assim, etnias e raças carregam a si mesmas em seus direitos universais. Ora, o mesmo não se pode dizer da homossexualidade, a qual existe em estado de profunda subjetividade, além de que está há anos luz de distancia de qualquer coisa que se possa chamar de condição universal. Desse modo, creio que a presente PL 122 faz universal um particular da existência humana. Ora, em tal caso, creio que uma outra PL deve ser proposta, mas que não carregue em si “direitos” que soneguem outros direitos universais já estabelecidos e por todos aceitos como fruto do bom senso.

Aqui me eximo de falar sobre outras implicações do presente Projeto de Lei 122, posto que a meu ver são apenas reações angustiadas ante à desvairada propositura da PL122, mas que não tratam das questões de sua inviabilidade Constitucional.

Isto posto de modo muito rápido, concluo dizendo que creio que o que de melhor se faria seria derrubar tal PL122, e, no lugar dela, que parlamentares equilibrados, e que, portanto, não fossem nem militantes homofóbicas e nem militantes homossexualistas, propusessem um novo projeto de lei, o qual deveria dar respeito e dignidade aos homossexuais em nossa sociedade, ao mesmo tempo em que eles não fossem feitos os juízes e os executores de leis conforme se prevê nesta fatídica PL122.

O meu temor agora é pelas manifestações de amanhã, como Silas, Linhares e Cia. LTDA vociferando ódios, de um lado; enquanto, do outro lado, os “homossexualistas” ganham mais um argumento apenas assistindo o destilar do ódio de seus opositores.

A PL 122 é uma desgraça. Pena que não é apenas ela, pois, sendo justo, tem-se que admitir que os modos da refutação sejam tão cheios de ódio e de homofobia, que, por tal razão, até quem está errado fica certo pelo ódio do antagonista.

A verdade tem que ser seguida em amor. Pois, do contrário, até a verdade se torna mentira quando os modos são os do ódio.

Podendo escrever muitas outras coisas, mas atendo-me apenas a estas, peço as orações de todos, pois, o resultado de tudo isto pode ser a criação de muito mais ódio numa sociedade que está perdendo por completo o amor e a reverencia pelo próximo.

No espírito que Dele tenho aprendido,"

Caio Fábio



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PL 122 - Senado vai relatório da senadora Marta Suplicy

Compilado por João Cruzué.

RELATORA: Senadora Marta Suplicy


Vai ser votado no Senado AMANHÃ, quinta-feira - 12.maio.2011


I – RELATÓRIO

Vem ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122, de 2006 (Projeto de Lei nº 5.003, de 2001, na Câmara dos Deputados), de autoria da Deputada Iara Bernardi. Essa proposição visa alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O projeto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado Federal para revisão, de início, amplia a abrangência da Lei nº 7.716, de 1989, acrescentando-lhe à ementa e ao art. 1º da lei as motivações de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

Além dessa providência, o projeto altera os demais artigos da referida lei para que, em todos os tipos penais ali previstos, seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

No que respeita à discriminação no âmbito do trabalho, o projeto acrescenta dispositivo que tipifica como conduta criminosa a de motivação preconceituosa que resulte em “praticar, o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta”.

Também é acrescentado como crime “recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”, para “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento, público ou privado, aberto ao público”.

No âmbito educacional, a proposição amplia a tipificação definindo como crime “recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional”.

Também, o projeto trata das relações de locação e compra de imóveis, acrescentando, à lei, o crime de “sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade”.

Por fim, entre outras modificações feitas na Lei nº 7.716, de 1989, são acrescentados dois artigos que definem como crime “Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”, em virtude de discriminação; e “Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

No que se refere às alterações do Código Penal, o projeto de lei sob exame acrescenta à denominada “injúria racial” as motivações decorrentes de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

Quanto à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o projeto acrescenta-lhe dispositivo com a seguinte redação: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal”.

A Deputada Iara Bernardi, [de Sorocaba] autora do projeto, argumenta que o objetivo da proposta é o “fim da discriminação de pessoas que pagam impostos como todos nós”. É, também, a “garantia de que não serão molestados em seus direitos de cidadania”, prevalecendo o que determina o art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Inicialmente distribuído a esta Comissão e, também, à deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLC nº 122, de 2006, por força da aprovação de requerimento, foi encaminhado à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer favorável nos termos de substitutivo apresentado pela relatora, Senadora Fátima Cleide.

Em seu substitutivo, a Senadora Fátima Cleide considerou quatro pressupostos:

· Não discriminação: a Constituição Federal em seu art. 3º, IV, estabelece que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

· Intervenção mínima para um direito penal eficaz: na contramão das correntes conservadoras que pregam um direito penal máximo, um Estado Penal, o substitutivo partiu da idéia de que o direito penal, por ser o mais gravoso meio de controle social, deve ser usado sempre em último caso e visando tão somente ao interesse social; nesse sentido, as condutas a serem criminalizadas devem ser apenas aquelas tidas como fundamentais;

· Simplicidade e clareza: o substitutivo faz a nítida opção por uma redação simples, clara e direta, com pequenas modificações na Lei nº 7.716, de 1989, e no Código Penal;

· Ampliação do rol dos beneficiários da Lei nº 7.716, de 1989, que pune os crimes resultantes de preconceito e discriminação. É importante ressaltar que, além da criminalização da homofobia e machismo, inscrita no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o substitutivo tipifica como crime a discriminação e o ls2011-00994 preconceito de condição de pessoa idosa ou com deficiência.

De fato, a inovação do substitutivo foi trazer para a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, esses dois segmentos sociais, já beneficiados pelo § 3º do art. 140 do Código Penal.

Após análise desta Comissão, O PLC nº 122, de 2006, deverá seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será avaliado. Nesta comissão, não foram apresentadas emendas.


II – ANÁLISE

Veja o restante Senado 89821.pdf

Toda tramitação do Projeto até 11.05.2011: Tramitação PLC -79604

PL 122 - Senadora Marta Suplicy retira projeto de pauta do Senado

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Irmãos,

João Cruzué

Depois de uma surpreendente reação das excelências evangélicas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a senadora do PT paulista, Marta Suplicy, retirou da pauta da comissão o polêmico projeto de lei PLC 122/2006 que anda tirando o sono das famílias evangélicas brasileiras.

A razão da insatisfação vem do fato de que as mudanças propostas na Costituição e no Código Cívil, são de fato uma mordaça ao direito livre expressão de opinião cristã garantido pela constituição. Lideranças homossexuais dizem abertamente que a Bíblia é um livro homofóbico. E isto é ignorância e desrespeito. Ignorância, porque não há uma linha sequer no Novo Testamento - a Costituição Cristã em vigência - que mande matar ou ferir ou discriminar gays. Desrespeito, porque não se resolve um problema criando outro. E não são evangélicos que andam matando e machucando gays neste país.

Se acontecer a mudança proposta, pastores e chefes de família não poderão mais criticar o homossexualismo, sob pena de serem processados e pressos, com penas de reclusão que variam de dois a cinco anos.

Se o PLC 122 se converter em lei do jeito que foi relatado, estará criada no Brasil uma casta com privilégios especiais que nem a Presidente Dilma tem: imunidade constitucional contra críticas e opiniões divergentes.

O pensamento abaixo não é evangélico, mas resume bem a situação atual:

"Antigamente o homossexualismo era proibido no Brasil.

Depois passou a ser tolerado.

Hoje é aceito como coisa normal.

Eu vou-me embora antes que passe a ser obrigatório."

Arnaldo Jabour

Última Tramitação do PLC 122 no Senado:

"12/05/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:Reunida a Comissão, a matéria é retirada da pauta a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para o reexame.

Juntei o Relatório fls. 31-36.

Ao Gabinete da Senadora Marta Suplicy para o reexame da matéria."

ACOMPANHAMENTO DO PLC 122

Para ver todas as tramitações deste Projeto no Senado, em qualquer tempo, acesse este link: Tramitação.

Fonte: Senado Federal.




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PL 122 vai ser desarquivado pelo Senado até 18 de maio 2011

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PASTOR SILAS MALAFAIA VAI FALAR

NO DIA 30 DE ABRIL 2011 SOBRE O DESARQUIVAMENTO DO PL 122

João Cruzué

Movimento GLBT Organiza Manifesto à causa gay no dia 18 de maio de 2011 em Brasília

A Senadora Marta Suplicy afirmou que vai usar seu mandato para defender a causa LGBT. É participante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. Marta disse que tem o maior interesse em apresentar no Senado projetos favoráveis à população LGBT. Sua presença está confimada no VIII Seminário LGBT na Câmara no dia 17 de maio e participará da manifestação da II Marcha Nacional Contra a Homofobia no dia 18 de maio em Brasília.

Comentário: E um "monte" de crente votou nela. Inclusíve o apóstolo da Renascer...

NOTÍCIAS DO PL 122

TRAMITAÇÕES DA MATÉRIA EM 2011

12/01/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Ação:

Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 90 - 96 Suplemento

(Suplemento nº 213-C) ( Ver Diário )

08/02/2011

SARQ - Secretaria de Arquivo

Ação:

ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO

08/02/2011

SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

08/02/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º

Ação:

Lido e aprovado o Requerimento nº 46, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do projeto. (Art. 332, § 1º, do Regimento Interno)
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 09/02/2011 no DSF Página(s): 1706 - 1708 ( Ver Diário )

08/02/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.

09/02/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:

Anexei ao processado o Of. PR 213/2010 (TR/dh) da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT's), Moção de apoio ao PLC 122, de 2006, aprovada pela Conferência Nacional de Educação realizada em Brasília-DF.

02/03/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Marta Suplicy.


Fonte: Senado Federal


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PL 122 - porque sou contra o kit gay nas escolas

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João Cruzué

Quero dizer que sou cristão e baseio minhas opinião na Bíblia Sagrada, o livro que possui regras para minha fé e prática. Tenho 55 anos, sou avô, e sempre respeitei e fui respeitado por homossexuais desde o colégio, passando pelo trabalho e até na Igreja. Minha discordância fica no campo das opiniões. Como pessoa não me sinto nem superior nem inferior a ninguém. Dito isso, vou dizer porquê não aprovo a distribuição (pretendida) OBRIGATÓRIA de manuais de apologia ao homossexualismo dentro as escolas brasileiras.

1. FATOR EDUCACIONAL O Brasil inaugurou sua primeira Universidade no começo do século XX. A Educação em nosso país só se tornou prioritária de poucas décadas para cá. Foram 400 anos de uma cultura colonialista em que ler e pensar eram coisas mal-vistas, contrárias as táticas de dominação. O controle político através da ignorância. Hoje, 25% do orçamento de qualquer Município, obrigatoriamente deve ser aplicados na educação fundamental/básica.

Mas ainda somos ignorantes. Nossas escolas não conseguem ensinar bem, por exemplo, a Matemática. Os melhores alunos, ao contrário de outros países, não têm interesse no Magistério. Não temos nenhum Universidade entre as 200 melhores do mundo. Baseado nas estatísticas eleitorais de 2010,

- 72,7 milhões (em 136 milhões de eleitores) ainda não completaram o PRIMEIRO GRAU.

- 100, 3 milhões ainda não completaram o SEGUNDO GRAU.

- 8,9 milhões chegaram ao Curso Superior, sendo 5,2 milhões os graduados.

Fonte de consulta: Tabela de Estatísticas Eleitorais 2010

OPINIÃO : Considerando que 130 milhões (136 - 5) ainda não tem uma graduação superior, com isso levam para casa uma remuneração muito inferior ao que ganhariam se potencialmente instruídos. Em termos econômicos, este monumental prejuízo gera anualmente uma perda superior a 100 bilhões de dólares, calculados por uma diferença média de R$1.000,00 o salário dessa pessoa com e sem curso superior. A causa desta enorme perda ANUAL, eu interpreto com deficiência Educacional. Com o devido respeito, sua Excelência - a Sra. Senadora está mais preocupada em obrigar (por lei) o MEC a distribuir manuais de homofobia nas escolas, do que cuidar para que a ignorância do "status quo" da escolaridade dos brasileiros seja erradicada. Não mexeu um dedo nisso. Se nós crentes não podemos distribuir manuais de evangelismo dentro das Escolas públicas, por que as lideranças homossexuais teriam este direito, ainda por cima usando verbas públicas (escassas) para imprimir estes kits? Como contribuinte, que paga cinco meses de salário em impostos para o Governo, sou contrário ao desperdício desse dinheiro que sai do meu bolso.


2. PRIORIDADES - Creio que outros seguimentos da população brasileira estão em pior situação do que os problemas enfrentados pelos homossexuais. Por exemplo, as cracolândias matam muito mais, e dão prejuízos muito maiores à nação. Morador na Capital paulista e conhecedor in loco do problema, que pode ser visto por qualquer um no polígono situado da Praça da República até a Rua Mauá; da Av. Ipiranga até a Av. Duque de Caxias, posso dizer que o crack está matando muito mais, e que não vi nenhum/a Senador/a interessada em mandar o MEC distribuir manuais em todo Brasil de conscientização contra o tráfico e o crack.

OPINIÃO: Na minha opinião, as receitas públicas seriam bem melhor utilizadas se investidas no combate ao crack. A proteção aos homossexuais, de grande interesse intelectual, não é tão prioritária quando ao estrago que o crack vem fazendo na sociedade. Creio que deveria ser feita uma consulta popular sobre o que seria mais prioritário, em lugar de uma decisão unilateral causada por um segmento da sociedade muito bem articulado.


3 - ESTATÍSTICAS GAYS - Segundo consultei na internet, foram cerca de 198 mortes de gays em 2009. No ano de 2010 já ocorreram mais 200 as mortes no Brasil. Isso dá mais ou menos uma morte a cada dois dias.

OPINIÃO: ainda que fosse apenas uma pessoa morta pelo motivo de ser homossexual, minha opinião é a mesma da Bíblia. Se Jesus, que é Deus, defendeu publicamente e assim impediu que uma mulher adúltera fosse morta por apedrejamento, não posso concordar, não concordo e não existe nenhuma justificativa no mundo, para tirar a vida de alguém. Nessa questão, vejo com bons olhos se assassino de gays pegassem 30 anos integrais de prisão. Por outro lado, essas estatísticas devem ser analisadas com cuidado, para que seja apurada uma dúvida: dessas duas centenas de mortes, quantas foram praticadas por homossexuais? Um terço? metade?. Este lado da moeda não deve ser posto debaixo do tapete.

4 -CRISTIANISMO x HOMOSSEXUALISMO - Não me deixo levar pelas emoções dos movimentos radicais, sejam cristãos ou gays, pois não há bom senso nas extremidades. O conteúdo publicado pelos sites e blogs homossexuais, partem do princípio de que a exceção faz a regra. Não estaria sendo desonesto se dissesse que ALGUNS textos são pura lavagem cerebral, que procuram induzir seus leitores a erros de interpretação. Creio que nos casos onde há brainwashing, isto é proposital, pois atrás deste radicalismo escondem alguns interesses de sustento financeiro e também políticos.

OPINIÃO: Creio que há um propósito lavagem cerebral atrás de alguns (não todos) textos de endereços de ativismo homossexual. Para mim, como cristão, cada pessoa tem livre arbítrio para ser e proceder como quiser. Deus não está matando as pessoas no meio da rua, hoje, porque elas não fazem sua vontade. O fato é que os verdadeiros interesses que ainda estão camuflados sob argumentos mais evidentes. Porque menos de 3% da população brasileira deseja ter privilégios especiais, e direito a verbas públicas, que outros seguimentos não têm? Por que os ativistas gays discriminam a religião e taxam a Bíblia de livro homofóbico, e paradoxalmente reclamam de preconceito?


CONCLUSÃO

Diante de tudo isso vou dizer o seguinte: os países onde a lei de homofobia passou, eram todos ou quase todos cristãos. O Brasil pode ser o próximo. A Igreja Evangélica não é responsável pela barbárie que Roma fez ou mandou fazer nos séculos passados. Se algum dia houve preconceito dentro de suas portas, pelo simples fato deste assunto estar em pauta há uns cinco anos, duvido que haja o menor ato de discriminação e preconceito em nossos dias. O respeito pelos direitos de cidadania de uma pessoa, independentemente do que seja, é um dever de cada um. Mas daí, aspirar um direito para discriminar e promover o preconceito de outros segmentos é incorrer no mesmo erro conbatido.

Se eu perguntar para um ativista gay o que ele acha da Bíblia e de uma pessoa crente, na frente do público ou de um microfone ele pode ser muito educado, mas em outro ambiente... A começar pelo que disse recentemente um parlamentar, ativista gay, que a Receita Federal deveria tirar a imunidade tributária das Igrejas.

Para mim, a escola é um lugar sagrado. Ali é o único lugar onde se pode construir o futuro econômico de uma nação. É um lugar de se aprender: Língua Portuguesa, MATEMÁTICA, História, Geografia, Ciências, Biologia, Química, Física, Artes, Tecnologia de Informação, Estatística, e coisas afins. Se o MEC autorizar uma coisa dessas, os manuais irão parar nas mãos de crianças, mesmo que o destino sejam "apenas" adolescentes de 12 anos acima. O reboliço que estes manuais podem causar nas mãos de crianças no ambiente escolar, no mínimo vai trazer mais problemas aos já enfrentados pelos docentes. Escola não é lugar de apologia de causas de minorias que deseja cabrestear uma sociedade inteira.



SP - 13-03-2011



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