Carta aberta ao Ministério Público em Santa Maria

João Cruzué

Examinando os resultados das eleições de 2008 e 2012 apurei duas coisas interessantes. Que o sr. Cezar foi reeleito em 2012 com 59,76% dos votos  dos cidadãos de Santa Maria. Também foram reeleitos 9 entre os 12 vereadores da cidade. Naturalmente parte desses vereadores devem ser da oposição.  Quero expressar minha indignação com a falta de Consciência política (com "C" maiúsculo) deste prefeito cuja atitude com a segurança e bem estar da população de Santa Maria é o espelho da falta de responsabilidade e vergonha. Para fazer o contrapeso desta irresponsabilidade existe um Ministério Público nesta Cidade.

Tenho certeza de que se um boate com uma porta só (ou uma Igreja, cinema, circo) pegasse fogo e matasse 100 pessoas em Nova York, Londres, Tokyo, Berlin - em uma semana esses alcaides estariam sendo processados, se não tivessem, já, renunciado ao mandado, tal o grau de cidadania que existe em um país sério.

 O que esta errado? A falta de coragem dos atores da Justiça de nosso país de um lado e a resiliência de um população acostumada ter seus velhos e crianças mortos por bala perdida no meio da rua, jovens asfixiados e assados em boates-ratoeira e políticos caras-de-pau.

Quantas vezes este senhor prefeito passou na frente desta boate e fez de conta que não viu que tinha uma só  porta? Foram quatro anos! E os vereadores que estão na mesma canoa do PMDB? - ( partido mais corrupto e fisiologista deste país - imagino que deva ter vereador sendo reeleito há vários mandatos.

Santa Maria e tantos outros municípios brasileiros não têm um mísero mapa de potenciais fontes de acidentes de grandes proporções. Somente quando 236 jovens morrem sufocados e assados é que 5570 prefeitos saem da zona de conforto e vão ver quantas portas tem as casas que recebem grandes usuários na cidade.

E assim, somente de incêndio em incêndio a memória dessa gente é despertada. 

Eu nunca fui em uma boate. Nem recomendo que ninguém vá, porque, no mínimo é um lugar de muita bebedice - e uma das coisas que contribuiu para  matar esses 236 jovens foi o consumo de álcool, principalmente cervejas. 

Um prefeito, ou um executivo público, está sujeito a receber um prêmio e o reconhecimento da população quando ele conquista uma coisa boa. Mas quando ele é um dos maiores negligentes com a coisa pública e a vida humana também deve receber o repúdio e repreensão públicos.

É um papel ridículo ver este senhor procurando ver um mancha no uniforme dos bombeiros da cidade se quando foi elei sabia que seria o dono de todos os buracos, boates de uma porta só, Igrejas com cultos de portas fechadas, faculdades sem escadas de emergência e etc.

Prender o dono da casa noturna e o asno que pôs fogo no teto não basta. Quem permitiu que aquela espelunca tivesse uma porta só (e ainda fechada) tem muito mais dolo, porque sabia ou tinha a obrigação de saber que aquilo era perigoso. Tanto é verdade, que fechou meses antes uma casa parecida de uma Instituição local.

Se este senhor Schirmer, que está há quatro anos no poder, não for devidamente responsabilizado pela justiça deste país, bem como os vereadores da sua canoa, milhares de boates de uma porta só continuarão  churrrasqueando e gratinando corpos de moços e moças de 20 anos neste país.

O que o Procurador da República começou, e o Ministro Joaquim Barbosa do STF está arrematando, não pode parar só por ali. Com a palavra os agentes do  Ministério Público gaúcho na Cidade de Santa Maria. Vocês têm uma dívida de justiça com  de famílias enlutadas desta cidade.

Mexam-se!

P.S. Lugar de jovem de 20 anos não é bebendo e dançando e fazendo não-sei-mais-o-quê em um boate às 3:00 h da madrugada. Que tal ter um pouco de temor de Deus? Mas, quem sabe isto não foi ensinado em casa? É triste ficar fazendo esta crítica agora, mas alguém ouviria em outro momento?

Ministério Público SP processa Pr. Silas Malafaia por suposta homofobia

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"Teria o Ministério Público de São Paulo achado que o PL122
foi aprovado no caso do pastor Silas Malafaia?"

Dr. Rubens Teixeira*

A Ação que o Ministério Público (MP) de São Paulo moveu contra o pastor Silas Malafaia, acusando-o de homofobia, funciona como uma forma de garantir àqueles homossexuais que querem o direito de vilipendiar a fé alheia, um salvo-conduto que lhes garanta impunidade. Se o Ministério Público quiser efetivamente fazer valer a lei, deveria mover uma ação contra os que vilipendiaram os símbolos religiosos católicos e foram denunciados pelo pastor Silas Malafaia no momento em que proferiu as palavras julgadas homofóbicas pelo MP.

O procurador disse que o pastor fez um discurso de ódio porque criticou a ação daqueles homossexuais que foram desrespeitosos com os símbolos da fé católica. O procurador entendeu que algumas expressões proferidas pelo pastor foram homofóbicas. Nesta ação, este procurador usou entendimentos contidos no PL122 que não foi aprovado no Senado Federal. Portanto não é lei. Como este membro do MP é formado em Direito, sabe que a sua alegação não procede e o seu desejo de conseguir uma condenação do pastor vai além das letras da lei. Certamente ele faz parte da minoria que gostaria de ver o PL122 aprovado na forma que se originou. Como vivemos em uma democracia e ele é obrigado a defender a Lei, deveria ser mais cuidadoso na aplicação de suas opiniões e não tomá-las como leis antes de o Congresso Nacional aprová-las e serem sancionadas.

O procurador teria alegado, segundo a matéria, que “As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais”. Se ele acredita nisso mesmo, deveria processar todas as pessoas que se utilizam dessa expressão, não só contra os homossexuais. Pelo que parece, expressões dessa natureza são frequentes em programas de rádio de TV, especialmente em programas policiais, e, pelo que sei, seus apresentadores não costumam ser processados por tal procurador.

É da responsabilidade do emissor da mensagem esclarecer o que quer dizer e não terceiros atribuírem interpretações ao pensamento alheio, contrariando o que o emissor pretende transmitir. Assim, o pastor Silas Malafaia explicou que “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”. Certamente o procurador não definiria as opiniões de qualquer pessoa melhor que a própria pessoa.

Segundo a matéria, o procurador alega que, durante o inquérito, o pastor pediu que os fiéis da sua igreja enviassem e-mails ao responsável pelo caso. Alega ainda que recebeu centenas de mensagens. E conclui: “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”

Ora, se o procurador acredita mesmo que os fiéis atendem os apelos do pastor, porque estes tais seguidores do pastor Silas não “caíram de pau” e nem “baixaram o porrete nos homossexuais” conforme teria sugerido o seu entendimento da mensagem do pastor? Pois é, procurador, é que os fiéis, que efetivamente seguem os conselhos dos pastor Silas Malafaia, entenderam, diferente do senhor, que esta expressão não envolvia ódio nem agressão, mas sim uma referencia às medidas legais cabíveis que o caso requer em relação aos homossexuais que vilipendiaram símbolos católicos, não aos demais homossexuais que nada tem a ver com aquela vergonha desprezada por alguns que deveriam ter agido para cobrar responsabilidades.

Portanto, a interpretação do procurador é contraditória. Diz que os seguidores do pastor Silas Malafaia obedecem os seus apelos, mas não teriam obedecido dessa vez. Quando diz que poderá acontecer, está querendo que os seguidores do pastor entendam da forma dele, não da forma que eles mesmos entendem costumeiramente. Parece querer que o pastor Silas Malafaia seja condenado por uma situação hipotética (poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, ‘entrar de pau’, ou ‘baixar o porrete’ em homossexuais) desprezando as evidencias claras de que não houve qualquer repercussão de violência sobre os homossexuais por conta das declarações do pastor.

Assim, seria melhor, então, em defesa da do bom Direito, que prevaleça a verdade e que o Estado Brasileiro não ataque os direitos sagrados de opinião e de expressão, e não seja questionado como violador de direitos humanos fundamentais. Seria melhor defendermos a lei e a verdade e, especialmente quando tivermos o dever, proteger a liberdade religiosa e seus símbolos, para que o Estado Brasileiro não seja considerado leniente na defesa da liberdade religiosa e dos símbolos religiosos.

* Rubens Teixeira é Bacharel em Direito (aprovado para a OAB/RJ), doutor em Economia, mestre em Engenharia Nuclear, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, Engenheiro de Fortificação e Construção, bacharel em Ciências Militares, professor, escritor, pastor evangélico, membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.


Comentário do Blogueiro: Como a Igreja Católica ficou quieta depois do vilipêndio recebido, os vilipendiadores sentiram-se encorajados para processar religiosos. Creio que a Igreja errou. Não é para todo tipo de agressão que se deve oferecer a outra face. Cristo tanbém disse que não se deveria jogar pérolas aos porcos. (João Cruzué)

Fiz a pesquisa na página do Ministério Público Federal. O teor da Ação está nesta página: PRSP




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