Ex-prefeita Marta Suplicy pode perder os direitos políticos

Foto: R7

Ex-prefeita Marta Suplicy

JOÃO CRUZUÉ

Foi publicada na página 811 do  DJE  de 10.01.2014, a  sentença em primeira  instância do Juiz Alexandre Bucci, condenando a ex-prefeita de São Paulo (2001-2004), Senadora Marta Suplicy,  a multa pecuniária e suspensão dos direitos políticos por três anos. Cabe recurso.

Processo: 0106256-61.2007.8.26.0053 (053.07.106256-8)   

Consulte: http://esaj.tjsp.jus.br

Assunto: Ação Civil de Improbidade Administrativa.

Excerto da sentença publicada:

"Processo 0106256-61.2007.8.26.0053 (053.07.106256-8) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade  Administrativa - Marta Teresa Suplicy e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE RESPONSABILIDADE  CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para: Condenar Marta Teresa Suplicy pela prática de ato de improbidade  administrativa prevista no art. 11, caput e inciso I, da Lei 8.429/92 a: 1) suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3  anos; 2) pagamento de multa civil no valor de 5 vezes o valor que a ré recebia a título de remuneração quando ocupava o  cargo de Prefeita, atualizada até a data de seu efetivo pagamento, segundo os índices oficiais prestigiados na tabela prática,  acrescido de juros moratórios contados da última citação realizada nos autos, segundo a taxa estabelecida no Código Civil; 3)  proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente,  ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 anos. (...) Condenar o Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual - GTPOS, pela prática de ato de improbidade  administrativa prevista no art. 11, caput e inciso I, da Lei 8.429/92, a: 1) pagamento de multa civil no valor de 10% o valor do  contrato original firmado com a administração (R$ 372.119,19 - fls. 62)"

Íntegra da Setença no Diário da Justiça Eletrônico: DJE

.

Conteúdo do kit gay é denunciado no Chile

.

Pastor Uribe, esposa e filha

João Cruzué

Em 19 de maio de 2009, dois anos atrás, o Blog Olhar Cristão publicou a tradução da Carta Aberta aos Chilenos, do Pastor Hector Muñoz Uribe de Concepción/Chile, sobre a introdução do manual de momoafetividade (" o kit gay") nas escolas do Chilepatrocinado pelo Ministério da Educação. A mesma coisa está paira sobre os lares brasileiros a julgar pelo empenho da senadora Marta Suplicy - que foi eleita, infelizmente, com muitos votos de eleitores evangélicos, incluindo os líderes da Igreja Renascer - coisa de conhecimento público.

Se o PL 122 passar no congresso eu duvido que algum parlamentar evangélico, que vem apoiando este governo desde as eleições, conseguirá ser reeleito. As razões que me levam a publicar a tradução desta carta nada tem a ver com os ativistas  gays que se mostram mais unidos e até mais conscientes por uma causa não cristã, do que crentes que votam mal, pastores indiferentes, Bispos avarentos e parlamentares evangélicos que pisam na Bíblia. 

Estou publicando isto para ressuscitar uma consciência cristã adormecida, morna e despercebida. Não quero estar em falta com Deus quando Ele for cobrar dos pais e dos avós a perda de espiritualidade de seus filhos e netos; crianças  e adolescentes. O que faço agora não outra coisa senão expressar minha indignaçao de cristão que ainda considera a Bíblia Sagrada como  referencial de fé e  práticas cristãs.Vou republicar e revisar a postagem de 19/05/2009, porque as famílias  brasileiras correm um sério  risco de serem surpreendidas com a chegada em casa de um manual de homossexualismo pela mão de seus filhos e netos; distribuído pela professora com patrocínio e ordens expresas do Ministério da Educação. Eis a carta traduzido do Pastor Uribe, do Chile.

"VOCÊ VAI PERMITIR?"

(¿Usted lo permitirá?)

Pastor Hector Muñoz Uribe - Concepción/Chile

Tradução de João Cruzué

"O que você diria se um homossexual entregasse a "teu" filho de oito anos um “manual” para convencê-lo de que as condutas [homossexuais] são inteiramente normais? O que diria você se esse “manual” lhe inculcasse que as condutas homossexuais não são aceitas pela sociedade por culpa da Igreja e da moral cristã que você tem ensinado?

Que diria você, se soubesse que esse “manual” vem acompanhado de um curso que inclui algumas “tarefas ” como, por exemplo, fazer um convite a um ativista homossexual para  vir até a sala de aula, para explicar suas próprias experiências, ou pior ainda, para convidar  "teu" filho para visitar  organizações de homossexuais, onde se lhe será explicado com todos os detalhes como se deve “assumir” uma homossexualidade?

E, o que diria você se o Ministério da Educação (do Chile) outorgasse respaldo oficial a esse “manual” dando-lhe boas vindas, como fez a chefe do Departamento de Educação Extracurricular do Ministério de Educação, Magdalena Garretón: “São muito bem-vindos os materiais para ensinar sobre este tema” (publicado no Jornal El Mercúrio em 28 de abril de 2009) ainda que o MEC – Chileno não lhe dê  respaldo?

Tal situação não é uma mera possibilidade. Ao contrário, é muito provável que "teu" filho/neto venha estudar no manual “Educando na diversidade, orientação sexual e identidade de gênero” editado pelo “Movimiento de liberación homossexual [do Chile] e financiado pelo governo socialista de Extremadura (Comunidade Autônoma da Espanha cuja Capital é Mérida) e pelo “Movimiento homosexual Triángulo”, também da Espanha.

Esse “manual” se destina em uma primeira edição a 250 colégios da Região Metropolitana de Santiago, para crianças desde a 7ª série do ensino fundamental até o 4º ano do ensino médio - além de oferecê-lo gratuitamente em página da WEB.

Seu objetivo é acostumar os meninos, e entre eles pode estar “teu” filho ou neto, com as condutas homossexuais. Acabar com qualquer objeção de consciência a essas condutas e, por último, a quem já tenha sido pervertido por suas diretrizes a “sair do armário” publicamente. Ou seja, uma apologia da homossexualidade.

Mas este "manual" não fica apenas na teoria. Explica também a meninos e meninas que em seu "processo de auto-conhecimento" se deve destruir a "homo-transfobia-interiorizada" para acabar com o recato e a vergonha sobre a orientação sexual ou identidade de gênero recebida em casa

Em poucas palavras, isto significa que os ativistas homossexuais trataram de convencer a muitos meninos, que se encontram em uma fase de amadurecimento incipiente de que são homossexuais sem sabê-lo e que mais adiante se devem comportar como tais.

Posteriormente lhes mostra nesse processo de "auto-conhecimento" que poderão ter "experiências" de intimidade com pares homossexuais ou transexuais e, finalmente, lhes recomenda a "saída do armário", ou seja, que proclamem sem vergonha sua condição homossexual.

Segundo o "manual", a principal culpada da discriminação aos homossexuais é a influência do cristianismo. Uma das religiões que considera a homossexualidade  um pecado que atenta contra a moral e os bons costumes.

O "manual" explica aos meninos que "o pecado é um conceito religioso que somente se baseia na Bíblia em texto "não conclusivo".

A consequência é que "teu" filho, na medida que se deixe induzir por ativistas homossexuais, se convencerá da "normalidade" de tais condutas, e terminará inevitavelmente rechaçando qualquer influência moral da religião, por crer que esta é a causadora de todas as discriminações.

Toda esta incitação à imoralidade e instigação à apostasia da moral cristã está sendo financiada pela Junta de Extremadura do PSOE (partido político da Espanha) e pela fundação espanhola "Triángulo" de lésbicas e homossexuais para impor sobre o Chile o que hoje já é lei na Espanha: as uniões civis homossexuais e a adoção de crianças por parte desses "casais".

Mas o objetivo do Movimento de honossexuais (Movilh) é que o Ministério da Educação  do Chile  incorpore o manual para lhe dar uma distribuição nacional. Segundo eles, o Movilh com esta publicação está "fazendo as vezes" do MEC-Chileno.

Afirma o "Movilh" que há jovens que estão solicitando sua publicação em todas as nas províncias chilenas (de Arica a Punta Arenas) sem embargo, uma política educação sexual para estudantes via Ministério da Educação (CNN Chile, 18 de abril, 2009)

Isto é uma clara pressão para que o Governo do Chile "encampe" este manual como um texto educativo para todo o país. Tal eventualidade é bem provável uma vez que o grande financiador das atividades do "Movilh" é precisamente o governo do Chile.

Ademais, o próprio Ministério de Educação do Chile já deu as "boas-vindas" a este pernicioso manual e, no passado, recomendou um livro de conteúdo muito semelhante que aconselhava aos meninos: "Faça contato com alguma pessoa homossexual que você conheça". Se puder, convide-a para conversar em seu curso no colégio" (Cambiando de Piel" - edição "La morada" 1997)

Pense um pouco em "teu" filho, ou em "tua" menina. Pense na pressão do ambiente desse curso, nas burlas e sanções, se se obstina em considerar que as condutas homossexuais são "intrinsicamente desordenadas" ou simplesmente um pecado como sempre tem ensinado a Igreja cristã.

Resistirá?

Este "manual" é uma clara incitação à apostasia da moral e da fé cristã. Um curso de perversão sexual para as crianças; para "teu"  filho e para"tua" filha. Um curso que faz parte de uma campanha para descristianizar o Chile desde suas próprias raízes.

E não pense  você que se os matricular em um colégio cristão estarão a salvo desta influência. O "manual" foi redigido graças a uma "experiência piloto" realizada em vários colégios entre os quais o "Alma Mater" e o "Monsenhor Enrique Alvear", que dizem ter uma orientação católica.

É necessário e urgente exercer uma presão sobre o Ministério da Educação para impedir que aqueles que pretendem dar um respaldo oficial a este "manual" tenham êxito. Se a Ministra da Educação não sofrer de parte dos pais de família uma forte reação contra esta campanha de pervertimento de nostros filhos, poderá infelizmente ceder diante das pressões do movimento dos homossexuais.

As declarações de boas-vindas da chefe do departamento de Educação Estracurricular do Ministério da Educação Chileno, Magdalena Garretón, a este material são um claro indício de que se pretende aprovar oficialmente esta publicação.

Por esta razão, é urgente que você faça chegar agora mesmo seu protesto a Senhora Ministra e reenvie este email a todos seus conhecidos. Envie agora mesmo seu protesto. Emails e cartas o mais que puder. Que o Chile se informe da verdadeira realidade."

Email recebido do Pastor Hector Muñoz por João Cruzué.

Veja o original do texto aqui: Blog Mirar Cristiano

Comentário em 03.06.12 - Hoje isto está acontecendo no Chile; amanhã, provavelmente, pode acontecer no Brazil. Vejo uma Igreja cristã brasileira indiferente e pouco engajada. 

Do outro lado, o exército dos "amalequitas" está formado. Fianciado com recursos públicos,com os impostos que nós, cristãos, pagamos.

 Financiado com recursos de países e organizações estrangeiras. A Igreja brasileira não está levando em conta o tamanho do mal que está por vir. 

Para combater isso não basta orar. Nem se omitir; justificar que o mundo jaz no maligno. Você deve isto a seus filhos. A seus netos. 

É preciso se mexer dentro do exercício do jogo democrático. Protestar. Espernear. Engana-se quem pensa que, se a Lei da "homofobia" passar, o ativismo homossexual vai se arrefecer.

 O que está aconteceu no Chile mostra que não. 

Há uma estratégia planejada para exigir a mudança constitucional para legalizar o casamento homossexual. Com a lei da "homofobia" aprovada, o caminho fica livre.

 E se a lei mudar, pode amparar o casamento homossexual dentro da sua Igreja e se você pastor se recusar, sua Igreja pode perder a imunidade tributária perante a Receita Federal. É o que está acontecendo agora em 2012 no Canadá.

Fique de olhos bem abertos.


.



 Acorda e protesta!(João Cruzué)


.

Marta Suplicy, o cardeal Raymundo Damasceno e o PL 122

..

Cardeal Raymundo Damasceno e senadora Marta Suplicy

João Cruzué

Causou-me profunda estranheza a ausência de autoridades eclesiásticas romanas na audiência pública que tratava do projeto de lei 122/06 na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 29 de novembro 2011. E ao abrir a página A3, do caderno de Opiniões da Folha de São Paulo de hoje, domingo, 15/01/2012, com matéria assinada pelo Dr. Francesco Scavolini*, fiquei com as orelhas em pé.

É mais do que notória, a ausência dos ícones da Igreja Romana nos polêmicos assuntos de interesse secular: Lei da "Homofobia", Aborto e constituição de "família" por homossexuais. E uma das possíveis razões para a falta de enfrentamento seja o grande telhado de vidro (pedofilia) e de outro lado, com certeza as ordens explícitas de Sua Santidade.

O encontro do Cardeal Damasceno com a Senadora Marta Suplicy em data próxima de 08 de dezembro passado, quando ela retirou o PLC 122 da pauta de votação da CDH ficou evidente quando Sua Eminência negou ter feito um acordo, enquanto Sua Excelência dizia em entrevistas na TV que tinha atendido a todas sugestões do Cardeal.

Que sugestões foram estas? Por que o Cardeal não se fez pronunciar na audiência pública da CDH de 29 de novembro? Já estava tudo combinado? É assim que o Cardeal trata de questões que interessam muito às famílias brasileiras? A impressão que fica, é que somente alguns líderes evangélicos têm de fato compromisso com o destino desta nação que a cada dia se mostra mais duvidoso, porque sob a face de uma "modernidade" que ninguém sabe o que é, procuram tirar todos os freios morais de uma sociedade para deixá-la à deriva.

Pr. Silas Malafaia e esposa Irmã Elizete com a família.

Apóstolo Valdemiro Santiago e esposa, Irmã Francileia

Pr. José Wellington e esposa, Irmã Vanda Freire

Missionário Romildo R. Soares e esposa, Irmã Madalena

Também o que pode se esperar das lideranças de uma Igreja cujo conceito de família não é flexionado nos padrões Bíblicos: "Convém que o Bispo seja casado". Como alguém que não constituiu uma família formal poderia mesmo defender seus arcabouços? É por isso que a nação brasileira vai se tornar predominantemente evangélica nos próximos 20 anos.

Segundo o Dr. Scavolini, "A suspeita de que tenha havido, sim, um acordo entre o cardeal e Marta é reforçado pelo próprio comportamento de Damasceno" que depois de ter recusado o convite para expor na CDH do Senado a posição da Igreja Católica sobre a PL da Homofobia, não hesitou em receber a senadora Marta Suplicy na Sede da CNBB, contrariando o que está escrito na 2ª Carta de São João.

Conclusão: A família? ora a família... vem depois dos interesses políticos da Santa Sé. É esta a impressão que fica. O que mais tenho a dizer? Parabéns Pr. Silas Malafaia, por estar presente e dar a cara para bater em todas estas audiências públicas (aborto e PLC 122) em Brasília.


* Doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino, da Itália, e especialista em direito canônico.

Senado deve votar PL 122 em 08 dezembro 2011

.

Plenário da Audiência Pública Senado/CDH

.
João Cruzué

Assisti a toda audiência pública do PL 122 , realizada em 29.11.11 e transmitida hoje pela TV Senado, entre as 18:00 e 20:20 h.

O Senador Paulo Paim, PT/RS, Presidente da CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, sugeriu no final da audiência que, se a Senadora Marta Suplicy (relatora ) estiver de acordo, na próxima quarta-feira, dia 07.12.2011, a matéria poderá ser votada definitivamente no Senado, encerrando uma "novela" de 10 anos.

No site da Senadora Marta a votação foi confirmada para o8.12.11, a partir das 09:00 h.

Veja agora os detalhes do que aconteceu na audiência :


Resumo de João Cruzué

Desde as 18:00 h a TV Senado está transmitindo a audiência pública do PLC 122/2006 acontecida no dia 29/11/11. Presentes à mesa: Senador Paulo Paim, Presidente da CDH - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

Nenhum representante dos homossexuais compareceu para debater na audiência.

Ao lado direito do Presidente estão presentes dois convidados especiais: Pastor Wilton Acosta, Presidente da Executiva Nacional do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política – FENASP e do lado direito, o Pastor Silas Malafaia. Os dois foram convidados para debater e usaram a palavra.

No plenário da CDH estão: Senador Marcelo Crivela, Senador Magno Malta, Deputado Marco Feliciano e eles usaram a palavra.

O Senador Malta disse que o PL 122 não passa na Comissão. E apresentou seus argumentos: 16 votos contrários e apenas 3 a favor.

Pr. Silas Malafaia

O Pastor Silas repetiu seus argumentos e acrescentou que representantes do movimento gay editaram um fala do Pastor distorcendo seu conteúdo ao ponto de concitar violência contra homossexuais - o que classificou com maucaratismo. Também disse que o movimento homossexual se utiliza de repasses (milhões) de recursos financeiros públicos para advogar a agenda gay.

O Senador Crivela disse que a veemência na defesa da posição evangélica não significa de modo algum evidência de ódio.

O Senador Paulo Paim assegurou na audiência que de modo algum a votação do Pl 122 não será votado na "calada da noite", longe dos olhos da sociedade e dos evangélicos.

O Deputado Marco Feliciano abordou um aspecto interessante do debate: Muitas lideranças evangélicas evitam tomar uma posição pública - via imprensa - porque isso viria atrair o ódio do movimento gay.

O Deputado Feliciano elogiou a valentia do Pr. Silas Malafaia, pois ele é o único líder Cristão que se contrapõe.

A Deputada Liliam Sá elogiou a atuação do Pr. Silas Malafaia e citou também a presença constante do Pr. Abner Ferreira nas audiências e eventos no Senado onde é tratado assuntos relativos ao Pl 122.

Em seguia falou o Deputado Federal Ronaldo Nogueira de Oliveira.

O Deputado Federal Pr. Eurico afirmou que não há testemunho de evangélicos espancando homossexuais. Lembrou que as passeatas estão sendo vitrines para ataques à família e agressões às crenças católica e evangélica.

O ex-deputado Benedito Domingos também recebeu a oportunidade dada pelo Senador Paulo Paim. Ele disse uma frase muito importante: Que os cristãos se casam para constituir família e não para fazer sexo.

O Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim encerrou a participação dos presentes concedendo o restante da audiência para as considerações finais dos convidados: Pastores Wilton Acosta e Silas Malafaia.

O Pastor Acosta, de Rondônia, considerou que o movimento gay nunca quis debater abertamente o Pl 122. Que não apareceram no passado, não apareceram nesta audiência, e provavelmente não vão comparecer em qualquer outra, porque sabem que a sociedade brasileira rejeita a matéria.

Nas considerações do Pr. Silas ele disse que o movimento gay se utiliza de um sofisma ao ficar repetindo a mentira de que o Brasil é um país homofóbico, pois, dizem no ano passado foram assassinados 260 gays.

Pr. Malafaia contra-argumentou que isso não é verdade, pois entre as 50.000 pessoas que foram mortas no ano passado (2010) 300 mulheres forma mortas por violência doméstica e no mesmo ano foram mortas mais de 1.000 crianças. E por fim lembrou que muitas das mortes entre homossexuais são causadas por "briga de amor" por traição entre eles.

Não vou continuar na fala do pastor, porque tenho certeza de que ele vai colocar isso no ar no seu próximo programa de sábado.

Foi aberto uma exceção no final do programa. O Senador católico Sérgio Petecão, do estado do Acre. O Senador trouxe um fato lamentável. Ele informou que na semana passada foi realizada a parada gay no Acre e o que se viu foi uma afronta aos evangélicos quando no início da parada foi cantada uma canção evangélica. O Senador elogiou por duas vezes a coragem do Pr. Silas Malafaia que ainda não conhecia pessoalmente. Petecão pediu para que se votasse o mais breve possível o Pl 122, para desarmar os ânimos e acabar com a possibilidade de confronto.

O Senador Paim está propenso a levar a cabo a votação do PL 122 na semana que vem na próxima quarta-feira, caso a relatora, Senadora Marta Suplicy concorde.





.

Fernando Haddad e o voto evangélico

.
João Cruzué

As estradas das candidaturas à Prefeitura da maior cidade brasileira estão em fase de pavimentação. A primeira vítima foi a senadora Marta Suplicy. Sempre forte na largada, mas devido a seu crescente contencioso com os evangélicos, não tinha chances de vitória em segundo turno. Sem dúvida, este é um blog religioso, no entanto seu escritor tem plena cidadania e liberdade para expressar sua opinião sobre política. E é isso que vou fazê-lo, com o foco em Fernando Haddad, o candidato ungido pelo ex-presidente Lula, para disputar a alcadia da antiga Vila de São Paulo de Piratininga, hoje a cidade 10ª cidade com o maior PIB entre as cidades do mundo.

A senadora Marta não tem nenhum compromisso com o pensamento evangélico. É direito dela, como também é o nosso de criticá-la por ter desengavetado o famigerado PLC 122/2006¹ do Senado na primeira iniciativa de seu mandato. Para a senadora os crentes são o atraso da nação e os homossexuais o moderno. Tudo bem, é o pensamento dela. Da mesma forma, pensa o prefeito Gilberto Kassab, que para quem não sabe, retirou os sindicatos e a Marcha para Jesus da Avenida Paulista, mas insistiu para que a parada gay permanecesse por lá. Também eu respeito a opinião dele.

O Presidente Lula, um político muito experiente, não gosta de ser um perdedor. Ele sabe que 25% do eleitorado paulistano é evangélico. Sabe também que a cada eleição esses crentes estão mais politizados, esclarecidos e conscientes do poder que têm nas urnas. Marta não passaria no crivo das lideranças evangélicas pela apologia explícita em favor dos homossexuais. Lula sabia disso e a afastou com convicção do caminho. Eu não vou dizer "bem feito!', mas foi o troco que recebeu pelo desengavetamento do Pl 122/2006. Ou respeita o voto evangélico ou fica fora da eleição.

Site do Senado Federal

Fernando Haddad nunca foi amigo nem simpatizante de evangélicos. Sua militância e seus livros revelam um militante do socialismo. Sua insistência em distribuir o "kit Gay" para todas as escolas públicas do Brasil (à revelia) pode ser um compromisso com a "modernidade" mas por outro lado é um desprezo à família cristã. Só não foi adiante, porque levou um tremendo pito da Presidente Dilma, que já aprendeu com o Presidente Lula a ter respeito pelo voto evangélico, sem o qual não se conquista um cargo majoritário.

Abril/Veja/Educação

Por força voto evangélico aqui, não estou me referindo a falta de escrúpulos do ex-governador Antony Garotinho que, vez ou outra, se utiliza deste argumento para fisiologismo. Ele não nos representa. Refiro-me a força dos pastores evangélicos - principalmente - da Igreja que pertenço, Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que possui mais da metade dos evangélicos brasileiros.

À semelhança das últimas eleições, uma fila de candidatos vai caminhar pelos púlpitos da Igreja Assembleia de Deus, dissimulando que aprecia muito a conduta evangélica (principalmente o voto), fazendo citações bíblicas, enfim... mostrando o rosto a convite de autoridades da Igreja.

O que me preocupa não é o aparecimento desses candidatos na Igreja, mas o que pode acontecer antes disso. Qual vai ser o preço do assédio, dos acordos, dos conchavos, dos conluios, feitos por baixo dos panos - a revelia dos membros da Igreja, para que o candidato A ou B tenha o apoio do pastorzão fulano ou bispão cicrano?

Sim. Como mestre no jogo sindical, o presidente Lula já tem na ponta da língua o nome dos pastores a quem Haddad deve procurar apoio e oferecer "contrapartidas". Prestem bem atenção de onde vão partir as ordens das lideranças tanto da Casa de Madureira quanto da Casa do Belenzinho.

Belisquem-me, se estiver dizendo bobagem: Por que a Igreja Assembleia de Deus fecharia os olhos para um ministro que, decididamente, tem mais compromisso com a difusão da homoafetividade nas escolas públicas - onde estudam a maioria dos filhos dos crentes - do que com a defesa da família brasileira?

--Irmão João será possível que o voto dos crentes pode ser "comprado" em acordos de "toma-lá-dá-cá" feitos longe dos olhos dos membros da Igreja? Minha reposta não vai consistir de palavras, mas de uma observação: Se de repente você perceber o ministro Haddad sendo paparicado e recebido como amigo íntimo da liderança da sua Igreja, andando como muita desenvoltura por ali, desconfie de "promessa de mensalão".

Ou Fernando Haddad começa a pensaar seriamente em se desculpar, e faça um compromisso público com a família cristã paulistana, ou não vai ver a cor do meu voto nem o de millhões de crentes paulistanos.

E tem mais: A Avenida Paulista precisa voltar a ser o local de início da Marcha para Jesus como no passado. Simples isonomia constitucional.

A eleição do próximo prefeito da Cidade de São Paulo passa, sem dúvida, pelo crivo das lideranças e pelo voto evangélico. Sem estes 25% - nenhum candidato se elege. Se metade deles vêm da Igreja Assembleia de Deus, que suas lideranças tenham juízo e não se deixem "engambelar" com propostas indecentes de cargos para filhos de pastores - para enfraquecê-la. Só assim crentes deixarão de ser inferiores a um gay na opinião dos políticos: fazendo-se respeitar. A Igreja tem muito mais a ganhar com atitudes cristãs que aceitando aquela fisolofia podre do "É dando, que se recebe".

Fique de olho!

1 Pl 122/2006 - último andamento







.

PL 122 - Senado vai relatório da senadora Marta Suplicy

Compilado por João Cruzué.

RELATORA: Senadora Marta Suplicy


Vai ser votado no Senado AMANHÃ, quinta-feira - 12.maio.2011


I – RELATÓRIO

Vem ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122, de 2006 (Projeto de Lei nº 5.003, de 2001, na Câmara dos Deputados), de autoria da Deputada Iara Bernardi. Essa proposição visa alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O projeto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado Federal para revisão, de início, amplia a abrangência da Lei nº 7.716, de 1989, acrescentando-lhe à ementa e ao art. 1º da lei as motivações de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

Além dessa providência, o projeto altera os demais artigos da referida lei para que, em todos os tipos penais ali previstos, seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

No que respeita à discriminação no âmbito do trabalho, o projeto acrescenta dispositivo que tipifica como conduta criminosa a de motivação preconceituosa que resulte em “praticar, o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta”.

Também é acrescentado como crime “recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”, para “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento, público ou privado, aberto ao público”.

No âmbito educacional, a proposição amplia a tipificação definindo como crime “recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional”.

Também, o projeto trata das relações de locação e compra de imóveis, acrescentando, à lei, o crime de “sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade”.

Por fim, entre outras modificações feitas na Lei nº 7.716, de 1989, são acrescentados dois artigos que definem como crime “Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”, em virtude de discriminação; e “Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

No que se refere às alterações do Código Penal, o projeto de lei sob exame acrescenta à denominada “injúria racial” as motivações decorrentes de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

Quanto à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o projeto acrescenta-lhe dispositivo com a seguinte redação: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal”.

A Deputada Iara Bernardi, [de Sorocaba] autora do projeto, argumenta que o objetivo da proposta é o “fim da discriminação de pessoas que pagam impostos como todos nós”. É, também, a “garantia de que não serão molestados em seus direitos de cidadania”, prevalecendo o que determina o art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Inicialmente distribuído a esta Comissão e, também, à deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLC nº 122, de 2006, por força da aprovação de requerimento, foi encaminhado à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer favorável nos termos de substitutivo apresentado pela relatora, Senadora Fátima Cleide.

Em seu substitutivo, a Senadora Fátima Cleide considerou quatro pressupostos:

· Não discriminação: a Constituição Federal em seu art. 3º, IV, estabelece que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

· Intervenção mínima para um direito penal eficaz: na contramão das correntes conservadoras que pregam um direito penal máximo, um Estado Penal, o substitutivo partiu da idéia de que o direito penal, por ser o mais gravoso meio de controle social, deve ser usado sempre em último caso e visando tão somente ao interesse social; nesse sentido, as condutas a serem criminalizadas devem ser apenas aquelas tidas como fundamentais;

· Simplicidade e clareza: o substitutivo faz a nítida opção por uma redação simples, clara e direta, com pequenas modificações na Lei nº 7.716, de 1989, e no Código Penal;

· Ampliação do rol dos beneficiários da Lei nº 7.716, de 1989, que pune os crimes resultantes de preconceito e discriminação. É importante ressaltar que, além da criminalização da homofobia e machismo, inscrita no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o substitutivo tipifica como crime a discriminação e o ls2011-00994 preconceito de condição de pessoa idosa ou com deficiência.

De fato, a inovação do substitutivo foi trazer para a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, esses dois segmentos sociais, já beneficiados pelo § 3º do art. 140 do Código Penal.

Após análise desta Comissão, O PLC nº 122, de 2006, deverá seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será avaliado. Nesta comissão, não foram apresentadas emendas.


II – ANÁLISE

Veja o restante Senado 89821.pdf

Toda tramitação do Projeto até 11.05.2011: Tramitação PLC -79604

PL 122 - Senadora Marta Suplicy retira projeto de pauta do Senado

.
.

Irmãos,

João Cruzué

Depois de uma surpreendente reação das excelências evangélicas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a senadora do PT paulista, Marta Suplicy, retirou da pauta da comissão o polêmico projeto de lei PLC 122/2006 que anda tirando o sono das famílias evangélicas brasileiras.

A razão da insatisfação vem do fato de que as mudanças propostas na Costituição e no Código Cívil, são de fato uma mordaça ao direito livre expressão de opinião cristã garantido pela constituição. Lideranças homossexuais dizem abertamente que a Bíblia é um livro homofóbico. E isto é ignorância e desrespeito. Ignorância, porque não há uma linha sequer no Novo Testamento - a Costituição Cristã em vigência - que mande matar ou ferir ou discriminar gays. Desrespeito, porque não se resolve um problema criando outro. E não são evangélicos que andam matando e machucando gays neste país.

Se acontecer a mudança proposta, pastores e chefes de família não poderão mais criticar o homossexualismo, sob pena de serem processados e pressos, com penas de reclusão que variam de dois a cinco anos.

Se o PLC 122 se converter em lei do jeito que foi relatado, estará criada no Brasil uma casta com privilégios especiais que nem a Presidente Dilma tem: imunidade constitucional contra críticas e opiniões divergentes.

O pensamento abaixo não é evangélico, mas resume bem a situação atual:

"Antigamente o homossexualismo era proibido no Brasil.

Depois passou a ser tolerado.

Hoje é aceito como coisa normal.

Eu vou-me embora antes que passe a ser obrigatório."

Arnaldo Jabour

Última Tramitação do PLC 122 no Senado:

"12/05/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:Reunida a Comissão, a matéria é retirada da pauta a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para o reexame.

Juntei o Relatório fls. 31-36.

Ao Gabinete da Senadora Marta Suplicy para o reexame da matéria."

ACOMPANHAMENTO DO PLC 122

Para ver todas as tramitações deste Projeto no Senado, em qualquer tempo, acesse este link: Tramitação.

Fonte: Senado Federal.




.

PL 122 vai ser desarquivado pelo Senado até 18 de maio 2011

.

PASTOR SILAS MALAFAIA VAI FALAR

NO DIA 30 DE ABRIL 2011 SOBRE O DESARQUIVAMENTO DO PL 122

João Cruzué

Movimento GLBT Organiza Manifesto à causa gay no dia 18 de maio de 2011 em Brasília

A Senadora Marta Suplicy afirmou que vai usar seu mandato para defender a causa LGBT. É participante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT. Marta disse que tem o maior interesse em apresentar no Senado projetos favoráveis à população LGBT. Sua presença está confimada no VIII Seminário LGBT na Câmara no dia 17 de maio e participará da manifestação da II Marcha Nacional Contra a Homofobia no dia 18 de maio em Brasília.

Comentário: E um "monte" de crente votou nela. Inclusíve o apóstolo da Renascer...

NOTÍCIAS DO PL 122

TRAMITAÇÕES DA MATÉRIA EM 2011

12/01/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Ação:

Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 90 - 96 Suplemento

(Suplemento nº 213-C) ( Ver Diário )

08/02/2011

SARQ - Secretaria de Arquivo

Ação:

ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO

08/02/2011

SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

08/02/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º

Ação:

Lido e aprovado o Requerimento nº 46, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do projeto. (Art. 332, § 1º, do Regimento Interno)
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 09/02/2011 no DSF Página(s): 1706 - 1708 ( Ver Diário )

08/02/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.

09/02/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:

Anexei ao processado o Of. PR 213/2010 (TR/dh) da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT's), Moção de apoio ao PLC 122, de 2006, aprovada pela Conferência Nacional de Educação realizada em Brasília-DF.

02/03/2011

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Marta Suplicy.


Fonte: Senado Federal


.

Marcha para Jesus São Paulo 2011

.
.

GATO POR LEBRE

João Cruzué

"No twitter o líder da Igreja Renascer em Cristo afirmou que votará na Marta Suplicy para o cargo de senadora. "Meu voto é para Marta (Suplicy) e Netinho". Folha Renascer, texto publicado em 02.10.2010.

Comentário: Desde 2008, venho divulgando espontaneamente os eventos da Marcha para Jesus em São Paulo. A partir deste ano deixarei de fazê-lo, em protesto às atitudes do Sr. Estevam Hernandes que racionalizou seu voto, mesmo sabendo que a ex-senhora Suplicy é declaradamente inimiga da família cristã brasileira.

Não posso concordar nem participar disso. Na minha opinião esta marcha não é mais para Jesus. E porque divulguei 2009 agora tenho o direito de criticar a liderença do evento.

João Cruzué
Associação de Blogueiros Cristãos/ Blog Olhar Cristão

Boicote Evangélico aos Manuais de Homossexualismo

.

João Cruzué
Graças a Deus nosso país vive plenamente as liberdades democráticas. Nossos representantes políticos atuam livremente sob as pressões populares, um cabo de guerra em que a maioria aprova leis, que depois de promulgadas pelo Executivo precisam ser obedecidas por todos. Mas há meios efetivos e legais de resistir.

Por exemplo, a senadora Marta Suplicy colheu 27 assinaturas no Senado e vai desarquivar o PLC 122/2006. É direito dela. Como também é direito nosso discordar e espernear. Um fato é certo: minoria organizada, domina sobre maioria desorganizada e mal representada.

Com muita sinceridade vou dizer que há sim 50% de probabilidades, de que o projeto 122/2006 possa ser aprovado no Senado e mais tarde ser convertido em lei. A senadora Marta Suplicy já fez o primeiro movimento no xadrez em 2011, colhendo 27 assinaturas entre seus pares e desarquivou tal projeto.

Eu não estou sonhando. Basta ver o que tem se passado nos países que já aprovaram a lei. Precisamos estar sim preparados e conscientes de como combater com inteligência qualquer ameça externa à família cristã.

Só um "cego" não percebe que o cheiro cristão só é apreciado quando estamos em época eleitoral. Fora disso, somos rotulados na primeira oportunidade como o atraso da sociedade, em lugar do sal que a conserva. E nós, da Igreja Protestante, não podemos ser confundidos com o Romanismo, pela contribuição positiva de reverendos pastores e bispos evangélicos desde o século XIV.

Se o PLC for convertido em lei, saiba você, que uma das primeiras ações que os grupos homossexuais vão executar é usar o MEC - Ministério da Educação para distribuir manuais de homoafetividade dentro das escolas públicas. Sobre o pretexto de "combater" a discriminação e o preconceito, na verdade vão fazer ativismo político e apologia da conduta gay diante de nossos filhos e netos.

Há tempos venho martelado esta denúncia e pouca gente está prestando atenção.

Agora quero falar de boicote. Um plano B para pensar e desenvolver com calma.

Se o MEC for obrigado a patrocinar esses manuais. Se os professores forem obrigados a distribuí-los a alunos adolescentes nas escolas. Resta-nos fazer isto: avisar, conscientizar (vacinar) nossa família, nossos filhos e netos adolescentes, se RECUSAREM a pegar esses manuais - porque não são obrigados a aceitá-los.

Não são obrigados porque têm o direito de serem cristãos, diferentes , e não podem ser discriminados por isso. Se forem forçados a levar estes livros, estará tipificado crime de preconceito religioso.

E se estes manuais forem boicotados, vão ficar encalhados nas escolas.

O boicote é justo, democrático, legal e efetivo.

cruzue@gmail.com

Marta Suplicy e o Bispo Manoel Ferreira

João Cruzué

No início de outubro 2010, publiquei uma matéria sobre a confiança inabalável do Bispo Manoel Ferreira na então candidata à presidência da Républica, Sra. Dilma Rouseff. Pastor evangélico põe a mão no fogo. Infelizmente meus temores se confirmaram.

"Quando ao acordo que o Pastor Manoel negociou com a candidata governista, Dilma Roussef, eu vou discordar da visão dele. O executivo não precisa tomar a iniciativa de apresentação projetos anti-cristãos na Câmara. Basta que, por baixo dos panos, um deputado de qualquer partido da base de sustentação do governo tome essa iniciativa. Na verdade o pastor não tem garantia nenhuma. Ainda mais que a Igreja, perante a classe política, só tem valor nos meses que antecedem as eleições. Depois que passa o mês de outubro... a conversa é outra, e os crentes voltam a ser o segmento do "atraso da sociedade". --Sabe o que penso pastor: Como é que o senhor tem tanta coragem de por a mão no fogo por esta senhora? Na minha opinião, o senhor está sendo crédulo demais com uma pessoa que nunca foi cristã. Sua mão pode queimar."

Procurando pelo site do Reverendo Bispo de 02/03 a 13/03/2011, para rever os textos de sua campanha, surpreendi-me com o aviso abaixo:

Então, posso imaginar duas coisas: O site do Pastor está em manutenção; ou ele foi mesmo retirado da Internet por pragmatismo. Mas como era um documento público, fiz uma cópia da "Carta Aberta à Nação Brasileira" publicada no mesmo endereço , onde ele fazia uma apologia apaixonada de sua candidata:


"CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA"

Bispo Doutor Manoel Ferreira

"Na condição de Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil – CNPB; Presidente Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira; de Deputado Federal e homem de Deus compromissado com a verdade, sinto-me no dever de respeitosamente esclarecer:

1) Com relação à boataria cruel e mentirosa que permeia os meios de comunicação, principalmente a internet com intuito irresponsável de difamar e plantar dúvidas concernente à candidatura de Dilma Rousseff, tenho a dizer que em momento algum a afirmação “nem Cristo impede …”, saiu dos lábios da senhora Dilma Rousseff, sendo portanto, mera ficção e sórdida mentira da parte desses autores.

2) Em reunião no dia 24 de julho próximo passado, na Sede Nacional das Assembléias de Deus no Brasil em Brasilia-DF, na presença de mais de 3.000 (três mil) pastores e líderes de todos os Estados do Brasil e Distrito Federal e, com a participação de 14 denominações evangélicas mais representativas do Seguimento Religioso do país foi firmado um compromisso público de que todos os temas que envolvam conceitos de fé e princípios ético-religiosos serão sempre de iniciativa do poder legislativo – Congresso Nacional – e nunca por iniciativa do poder executivo; sendo esta candidatura a única a se comprometer de forma expressa e pública com estes princípios. Afirmou inclusive a candidata Dilma Rousseff, ser defensora da valorização da vida, da família e dos seus conceitos fundamentais.

3) Portanto, tudo que passar disso é mera invenção e mentira de pessoas descompromissadas com a verdade.

Reitero neste momento a nossa posição de apoio total e irreversível à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República Federativa do Brasil, com a certeza de que estamos no rumo certo do sucesso, do desenvolvimento, da melhoria de vida das pessoas, da valorização da família, dos princípios éticos cristãos, sendo estes inequivocamente a base para a vitória que todos queremos os quais são defendidos reiteradamente por Dilma Rousseff."

Atenciosamente,


Bispo Doutor Manoel Ferreira

Meus comentários: tendo posicionado o assunto, quero dizer que, muito possivelmente, o Bispo fez um acordo inócuo. A Presidente se comprometeu dizendo que o Executivo não tomaria iniciativa do assunto. Só o Bispo não percebeu o que ela estava pensando: que teria uma dezena de senadores para fazer isto por ela.


Agora vem a bomba: Notícia de hoje publicada no Jornal Folha de São Paulo:

POR GABRIELA GUERREIRO

"Escolhida nesta quarta-feira para relatar no Senado o projeto que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) prometeu dar celeridade à votação da matéria. O projeto tramita na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado e ainda precisa passar pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para o plenário da Casa.

Projeto que criminaliza a homofobia é desarquivado no Senado. Ato em São Paulo defende lei contra homofobia

Marta foi designada relatora pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que assumiu a presidência da CDH do Senado nesta quarta-feira. A senadora disse que, diante das situações extremas de agressões registradas contra homossexuais nos últimos meses, o Congresso deve ter pressa para analisar a matéria.

A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual. O projeto chegou a ser arquivado no final da última legislatura, mas Marta reuniu as 27 assinaturas necessárias para permitir que voltasse a tramitar no Senado.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores. A ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), por outro lado, se articula para fazer uma ampla defesa do projeto no Congresso."

----

Comentário do blogueiro:

Agora chegou a hora de atitudes. O movimento GLTB está, no direito deles, se articulando politicamente, jogando o jogo democrático, onde quem grita mais, leva. Do lado Evangélico, eu gostaria de saber como estão as articulações das lideranças da Igreja.

Um fato é inegável: o mal que pode vir de uma Lei Homofobia não é o casamento gay, nem a criminalização de preconceitos ou críticas contra o comportamento gay. O maior mal que pode vir da aprovação desta Lei é a distribuição de Cartilhas de apologia ao Homosexualismo sob o patrocínio do Ministério da Educação. Isto já aconteceu em outros países, por exemplo, no Chile.

Se no dia de amanhã, os filhos e netos dos irmãos aparecerem em casa com um Manual de Homoafetividade - o kit gay - distribuido na Escola, não adianta se queixar com o Bispo, pois foi ele mesmo que se enturmou com aquele partido que sempre se primou por apresentar projetos para destruir a estrutura da família brasileira. E não só ele teve um "apóstolo" também;.

cruzue@gmail.com




.