Notícias evangélicas de Angola

Igreja Assembléia de Deus Pentecostal de Angola

"Estamos projectando construir este Templo com a capacidade para 5000 pessoas sentadas, numa zona "nobre" da cidade de Luanda, denominada "Luanda Sul". Pelo que, pedimos a todas as pessoas de boa vontade, Filhos de Deus, chamados por Deus, para nos ajudarem em primeiro lugar com as suas orações intercessórias, e em segundo lugar com a sua ajuda financeira ou material. Assembléia de Deus Pentecostal de Angola

A Assembleia de Deus Pentecostal Ministério do Maculusso é o resultado do esforço evangélico de um grupo de irmãos portugueses que se congregava na Vila Clotilde, com o casal Ricardo da Ribeira, na altura denominada “Igreja Evangélica de Jesus” no início dos anos sessenta.

Os primeiros trabalhos foram realizados em 1959 com a existência de um pequeno grupo da Escola Dominical. Este grupo cresceu e veio assumir-se como Assembleia de Deus Pentecostal entre os anos 1966 e 1968 com a chegada do primeiro missionário Israel Cóias Pires que liderou até 1974.

Com a sua saída em 1974, assumiu a liderança da Igreja o Pastor brasileiro Daniel Correia que na véspera da independência deixou o País, ficando esta sob responsabilidade do então Ancião Afonso Morais de Carvalho que a dirigiu até 1982, altura em que alegara ter recebido uma visão de Deus para trabalhar em Portugal.

Com a sua partida para Portugal, deixa a igreja sob responsabilidade do então Ancião Rogério, poucos meses depois dada a complexidade da própria obra a entregou ao então Ancião Carlos Luís Ramalhete do Prado que a pastoreou até Março de 1989, quando por motivos profissionais foi forçado a trabalhar na Província da Huila como médico, valendo a revelação recebida de Deus, três anos antes convidou um co-pastor que estivesse junto dele e que se entrosasse no modus vi vendi do povo do Maculusso.

Nessa altura com cerca de 340 membros baptizados dos quais somente cerca de 90 eram efectivos, ou seja, constantes, o Pastor Francisco Domingos Sebastião assumiu a liderança da igreja com circunstâncias bastantes difíceis resultantes das intempéries motivadas pela saída do seu antecessor. Fotos de eventos da Igreja Assembléia de Deus Pentecostal de Angola

Coadjuvado na altura pelo então evangelista Enoque Gomes e Alberto D´Alva Teixeira, deu-se início a um vasto programa evangélico que no referido ano trouxe para a igreja 680 almas convertidas, isto no mês de Agosto. Facto que obrigou no ano seguinte a igreja realizar dois cultos aos domingos, dada a exiguidade do espaço.

Desde a data acima mencionada, o ministério desta igreja empenhou-se arduamente na conquista de espaço físico e espiritual alcançando posição bastante considerável.

Actualmente, a igreja conta com cerca de 45.000 congregados dos quais 11.000 membros baptizados e em comunhão, em toda a sua extensão assistidos por 32 Pastores, 33 Evangelistas, 18 Anciãos, 46 Diáconos e 69 Diaconisas (Total=198 ministros).

A igreja conta ainda com o trabalho nas seguintes Províncias do País:

Luanda Norte com 5 igrejas, Malange com 3 Igrejas, Bengo com 5 igrejas, Namibe com 5 igrejas, Cunene com 1 igreja e no exterior, Portugal, Espanha, Brasil e África do Sul. História da Igreja ADPA - Dados de 2005.

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Do Jornal de Angola:

1 - Pastores da Convenção Baptista satisfeitos com a campanha

20.08.2008 - Os pastores da Convenção Baptista de Angola, reunidos na cidade do Huambo, na sua III conferência nacional, regozijaram-se pela maneira como está a decorrer a campanha eleitoral. Os pastores, segundo um comunicado final, vão continuar a sensibilizar os fiéis da igreja com vista a exercerem o seu dever cívico e patriótico, participando de forma livre nas eleições legislativas de 5 de Setembro. Recomendam aos líderes partidários e seus activistas de mobilização de massas a obedecerem, na apresentação dos seus programas, às orientações dadas pelo Presidente da República em relação à conduta cívica que cada um deve manifestar nesta fase de campanha eleitoral.

O documento pede aos partidos que se abstenham de fazer propaganda nos locais de culto dos fiéis da Convenção Baptista e exorta os seus pastores a afluírem às mesas das assembleias de voto no dia das eleições.

Os pastores da Convenção Baptista apelam também aos membros da igreja a respeitarem as opiniões e opções dos outros cidadãos, promovendo a democracia e a escolha livre. O documento conclui que os 90 pastores presentes na conferência pedem a todos os cristãos, em Angola e no mundo, a continuarem a sustentar com orações, acções de perdão e atitudes promotoras de paz, o processo histórico de eleições em Angola.

2 - Juventude da Assembleia de Deus realiza concerto de música gospel

Um espectáculo de música gospel será realizado este domingo, às 15horas, nas instalações desta igreja, situada no bairro Morro da Luz, arredores do campo do Inter Clube, pela juventude da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal do Maculusso (Sub-Congregação da Comunhão).
O evento, segundo Filipe Campos, líder da juventude daquela igreja, visa encerrar as comemorações alusivas ao 5º aniversário daquela organização e as actividades organizadas ao longo do mês de Agosto, em homenagem à Juventude.

“Durante este mês tivemos o privilégio de ter vários seminários e cultos especiais de entretenimento com exibição de peças teatrais, coreografias, jograis e outras actividades, realizadas em alusão ao mês da Juventude”, frisou.

A decorrer sob o tema “Continuadores do Projecto de Deus”, o culto será abrilhantado por nomes sonantes da música sacra, entre os quais destacam-se os artistas Bambila, Silva Music, Dodó Miranda, Clarry e Isa.

De acordo com o dirigente cristão, “pretende-se com o espectáculo incentivar os jovens a continuar com a obra que Jesus deixou e simultaneamente alertá-los sobre a sua responsabilidade na vida cristã”.

Faz igualmente parte do "cardápio" de domingo a exibição de várias peças teatrais, coreografias e jograis.

A mensagem bíblica de encerramento da actividade estará a cargo do pastor João Agostinho, que vem do Bengo para Luanda exclusivamente para pregar o tema "Recebendo o Testemunho”.

De salientar que a Juventude da “Sub-Congregação da Comunhão” foi criada a 20 de Agosto de 2003.


3 - Congresso Adventista mobiliza milhares de fiéis

Nicodemos Paulo|Uíje

Mais de dois mil jovens provenientes das províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Malanje e Uíje (anfitrião), todos eles afectos à Igreja Adventista do 7º Dia, participaram no V Congresso da referida agremiação religiosa que decorreu sob o lema “O nosso candidato”.

O encontro que encerrou ontem teve a participação de três mil e 500 jovens, que desde quinta-feira última abordaram alguns temas como: “Eleições e política”, “Sexualidade”, “Moda” e “Entretenimento”. O congresso que se realizou por ocasião do centenário da Associação Norte do Ministério Jovem Adventista teve como objectivos principais aprofundar o relacionamento do jovem segundo a visão da Igreja, informar e prepará-los para enfrentarem a secularização (sexualidade, moda e entretenimento), desenvolver a consciência social, o ecumenismo e o espírito patriótico.

“Espera-se muito dos jovens face aos desafios a que o país se propõe, por isso, eles devem ser avisados para não correrem o risco de errar e comprometerem o seu futuro a favor das seduções quotidianas”, disse o pastor Lourenço Suquina, representante nacional da juventude da Igreja Adventista em Angola e em São Tomé e Príncipe, que procedeu à abertura do evento.

4 - Governadora de Luanda apela a Igreja Universal do Reino de Deus

Joaquim Cabanje

26.08.2008 - A governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, apelou ontem aos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), sobretudo às mu-lheres, para aderirem ao programa de alfabetização em curso no país.

A governadora pretende que deixem de existir mulheres analfabetas no seio desta Igreja, adiantando que para se atingir tal objectivo é necessário que todas sejam enquadradas nas aulas de alfabetização. Para o efeito, Francisca do Espírito Santo convidou os intelectuais desta congregação religiosa a colocarem os seus conhecimentos ao serviço das suas irmãs menos capacitadas em termos académicos, com vista a elevarem o seu nível de formação.

Na ocasião, a governadora de Luanda procedeu à entrega de material para a prática da albafetização e à abertura de uma escola de música e de prática desportiva. Doou, igualmente, 215 livros, que vão engrossar o acervo da biblioteca da IURD. Depois de elogiar o trabalho espiritual da IURD no seio da população angolana, Francisca do Espírito Santo apelou aos presentes para primarem pela tolerância, amor e solidariedade. A governadora apelou ainda às mulheres para registarem as suas crianças e, por último, para irem às urnas, no dia 5 de Setembro, a fim de escolherem o partido que governará o país nos próximos quatro anos.

Fonte: Jornal de Angola.com

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As cinco Solas da fé evangélica

Lutero en Worms

Traducion Perla de México

1 -Sola Scriptura. La Biblia es el único estandar.

La Biblia es por sí sola la autoridad suprema es el “principio formal” de la Reforma. En 1521 en el histórico interrogatorio de Martin Lutero en la Dieta de Worms declaró su conciencia cautiva a la Palabra de Dios diciendo: “Al menos que se me convenza mediante testimonios de la Escritura y claros argumentos de la razón — porque no le creo ni al Papa ni a los concilios, ya que está demostrado que a menudo han errado, contradiciéndose entre ellos — por los textos de la Sagrada Escritura que he citado, estoy sometido a mi conciencia y ligado a la palabra de Dios.”

Del mismo modo, la Confession Bélgica establecio: “Creemos, que esta Santa Escritura contiene de un modo completo la voluntad de Dios, y que todo lo que el hombre está obligado a creer para ser salvo se enseña suficientemente en ella… Tampoco está permitido igualar los escritos de ningún hombre -a pesar de lo santos que hayan sido- con las Divinas Escrituras, ni la costumbre con la verdad de Dios (pues la verdad está sobre todas las cosas), ni el gran número, antigüedad y sucesión de edades o de personas, ni los concilios, decretos o resoluciones; porque todos los hombres son de suyo mentirosos y más vanos que la misma vanidad. Por tanto, rechazarmos de todo corazón todo lo que no concuerda con esta regla infalible…” (VII).

Como dice la Escritura:“Abre mis ojos, y miraré las maravillas de tu ley… Me postraré hacia tu santo templo, y alabaré tu nombre por tu misericordia y tu fidelidad; Porque has engrandecido tu nombre, y tu palabra sobre todas las cosas… Pero persiste tú en lo que has aprendido y te persuadiste, sabiendo de quién has aprendido; y que desde la niñez has sabido las Sagradas Escrituras, las cuales te pueden hacer sabio para la salvación por la fe que es en Cristo Jesús. Toda la Escritura es inspirada por Dios, y útil para enseñar, para redarg:uir, para corregir, para instruir en justicia, a fin de que el hombre de Dios sea perfecto, enteramente preparado para toda buena obra.”

2 - Sola Gratia: Salvación solamente por Gracia

Un clamor central de la Reforma fue la salvación por gracia. Aunque la iglesia romana enseña que la misa es un “sacrificio verdaderamente propiciatorio” y por la misa “Dios …. nos otorga la gracia y el don de la penitencia, remite nuestras faltas e incluso nuestros enormes pecados” – Los reformadores se regresaron a la doctrina bíblica de la salvación por gracia mediante la fe. Nuestros postura es justificada ante Dios nos es imputada por la gracia a causa de la obra de Cristo Jesús Señor nuestro. En contraste con las doctrinas de mérito personal impartido por Roma, sola gratia y las doctrinas de la gracia - depravación total y elección incondicional, la redención particular, y la perseverancia de los santos - fueron predicadas por todos los reformadores protestantes en todo el movimiento protestante.

Como declara la Confesion Bautista de 1689, “Cristo, por su obediencia y muerte, saldó totalmente la deuda de todos aquellos que son justificados; y por el sacrificio de sí mismo en la sangre de su cruz, sufriendo en el lugar de ellos el castigo que merecían, hizo una satisfacción adecuada, real y completa a la justicia de Dios en favor de ellos; sin embargo, por cuanto Cristo fue dado por el Padre para ellos, y su obediencia y satisfacción fueron aceptadas en lugar de las de ellos, y ambas gratuitamente y no por nada en ellos, su justificación es solamente de pura gracia, a fin de que tanto la precisa justicia como la rica gracia de Dios fueran glorificadas en la justificación de los pecadores.”

Como dice la Escritura: “Bendito sea el Dios y Padre de nuestro Señor Jesucristo, que nos bendijo con toda bendición espiritual en los lugares celestiales en Cristo, según nos escogió en él antes de la fundación del mundo, para que fuésemos santos y sin mancha delante de él, en amor habiéndonos predestinado para ser adoptados hijos suyos por medio de Jesucristo, según el puro afecto de su voluntad, para alabanza de la gloria de su gracia, con la cual nos hizo aceptos en el Amado, en quien tenemos redención por su sangre, el perdón de pecados según las riquezas de su gracia, que hizo sobreabundar para con nosotros en toda sabiduría e inteligencia,..” ( Efesios 1:3-8 )

3 - Sola Fide. Justificación por Fe solamente.

Lla justificación por fe solamente, fue El “Principio Material” de la Reforma. La Confesión de Fe Westminster establece, “La Fe, asi recibida y reposada en Cristo y su justicia, es el unico instrumento de justificacion; aunque esta no esta sola en al persona justificada, sino que esta siempre acompanada de todas las otras gracias salvificas, no siendo una Fe muerta sino mas bien una Fe que obra por el amor.”

De la misma manera, la Confession Ginebra señalo la necesidad para aquellos justificados por fe, diciendo, “Confesamos que la entrada que tenemos a los grandes tesoros y riquezas de la bondad de Dios que nos es asegurada es por fe; como tambien, con confianza cierta y seguridad de corazon, creemos en las promesas del evangelio, y recibimos a Jesucristo como nos es ofrecido por el Padre y nos es descrito por medio de la Palabra de Dios. (Artículo11)”.

Como dice la Escritura:“Así Abraham creyó a Dios, y le fue contado por justicia. Sabed, por tanto, que los que son de fe, éstos son hijos de Abraham. Y la Escritura, previendo que Dios había de justificar por la fe a los gentiles, dio de antemano la buena nueva a Abraham, diciendo: En ti serán benditas todas las naciones. De modo que los de la fe son bendecidos con el creyente Abraham. Porque todos los que dependen de las obras de la ley están bajo maldición, pues escrito está: Maldito todo aquel que no permaneciere en todas las cosas escritas en el libro de la ley, para hacerlas. Y que por la ley ninguno se justifica para con Dios, es evidente, porque: El justo por la fe vivirá;…” (Galatas 3:6-11)

4-Solus Christus. Solamente por medio de la obra de Cristo somos salvos.

La Reforma hizo un llamado a la iglesia a regresar a la fe en Cristo como único mediador entre Dios y el hombre. Mientras la iglesia romana mantuvo que “hay un purgatorio y las almas que son detenidas alli son ayudadas por las oraciones intercesoras de los feligreses” y que “los santos deben ser invocados y venerados;” “que sus reliquias deberán ser veneradas”, los reformadores enseñaron que la salvación es solamente a través de la obra de Cristo. Como dijo Juan Calvino en los Institutos de la Religion Cristiana, “…intervino Cristo, e intercediendo por él tomó sobre sus espaldas la pena y pagó todo lo que los pecadores habían de pagar por justo juicio de Dios; que expió con su sangre todos los pecados que eran causa de la enemistad entre Dios y los hombres; que con esta expiación se satisfizo al Padre… vemos solamente hacia Cristo para obtener favor divino y amor paternal.”

De la misma manera en el Catecismo de Heidelberg, Pregunta 30, “¿Creen pues también en el único Salvador Jesús, aquellos que buscan su salvación en los santos, o en sí mismos o en cualquiera otra parte? No, porque aunque de boca se gloríen de tenerle por Salvador, de hecho niegan al único Salvador Jesús: pues necesariamente resulta, o que Jesús no es perfecto Salvador o que aquellos que con verdadera fe le reciben por Salvador tienen que poseer en El todo lo necesario para su salvación.”

Como dice la Escritura: “Porque hay un solo Dios, y un solo mediador entre Dios y los hombres, Jesucristo hombre, el cual se dio a sí mismo en rescate por todos, de lo cual se dio testimonio a su debido tiempo… el cual nos ha librado de la potestad de las tinieblas, y trasladado al reino de su amado Hijo, en quien tenemos redención por su sangre, el perdón de pecados. El es la imagen del Dios invisible, el primogénito de toda creación. Porque en él fueron creadas todas las cosas, las que hay en los cielos y las que hay en la tierra, visibles e invisibles; sean tronos, sean dominios, sean principados, sean potestades; todo fue creado por medio de él y para él. Y él es antes de todas las cosas, y todas las cosas en él subsisten; y él es la cabeza del cuerpo que es la iglesia, él que es el principio, el primogénito de entre los muertos, para que en todo tenga la preeminencia;…” ( 1Timoteo 2:5-6; Colosenses 1:13-18 )

5 - Soli Deo Gloria. Solamente por la Gloria de Dios.

La Reforma recupero la enseñanza biblica de la sobernía de Dios sobre todos los aspectos de la vida del creyente. Toda la vida deberá ser vivida para la gloria de Dios. Como pregunta el Catecismo Menor de Westminster, “¿Cuál es el fin principal del hombre? El fin principal del hombre es el de glorificar a Dios, y gozar de él para siempre.” Este gran y apasionado proposito fue enfatisado por aquellos en el Siglo 16 y 17 que buscaban reformar a la iglesia de acuerdo a la Palabra de Dios. En contraste a la división monástica de vida de lo sagrado contra lo secular perpetuado por la Iglesia Romana, los reformadores vieron que toda la vida debe ser vivida bajo el Señorío de Cristo. Cada actividad del cristiano ha de ser santificado para la gloria de Dios.

Como la Escritura dice: Si, pues, coméis o bebéis, o hacéis otra cosa, hacedlo todo para la gloria de Dios… Si alguno habla, hable conforme a las palabras de Dios; si alguno ministra, ministre conforme al poder que Dios da, para que en todo sea Dios glorificado por Jesucristo, a quien pertenecen la gloria y el imperio por los siglos de los siglos. Amén. … y nos hizo reyes y sacerdotes para Dios, su Padre; a él sea gloria e imperio por los siglos de los siglos. Amén. … Amados, esta es la segunda carta que os escribo, y en ambas despierto con exhortación vuestro limpio entendimiento,… a él sea gloria en la iglesia en Cristo Jesús por todas las edades, por los siglos de los siglos. Amén. … diciendo: Amén. La bendición y la gloria y la sabiduría y la acción de gracias y la honra y el poder y la fortaleza, sean a nuestro Dios por los siglos de los siglos. Amén. … Porque de él, y por él, y para él, son todas las cosas. A él sea la gloria por los siglos. Amén.” (1 Corintios 10:31; 1 Pedro 4:11; Apocalipsis 1:6; 2 Pedro 3:1; Efesios 3:21; Apocalipsis 7:12; Romanos 11:36)


Fuente: http://las5solas.wordpress.com/


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Discriminação de crianças na Igreja

Sete passos para jogar fora o futuro da Igreja

Por João Cruzué

Quero denunciar os sete passos que acontecem rotineiramente por falta de visão em uma Igreja, no tocante ao ministério infantil, cuja conseqüência é a formação de um exército sempre crescente de desviados pelo desperdício, abandono e discriminação desses recursos que proveriam seu futuro.

1 - Não dê importância às crianças, continue achando que elas vão crescer e de um modo ou de outro, vão fazer tudo exatamente como os crentes da geração atual estão fazendo.

2 - Mantenha constantemente as crianças segregadas e discriminadas do culto principal, com a desculpa de que elas são barulhentas e só atrapalham o silêncio no culto dos adultos.

3 - Não se preocupe em fazer apelos para que elas aceitem Jesus, continue pensando que filhos dos crentes já são convertidos desde o berço.

4 - Quando voltar do culto, mantenha o costume de comentar todos os erros, falhas e defeitos que você viu, para que seus filhos entendam que não há nada que preste ali.

5 - Ao fazer um planejamento de longo prazo das atividades da Igreja, esqueça completamente das crianças, continue pensando que elas continuarão sempre do mesmo tamanho.

6 - Quanto à música, proíba qualquer mudança; seja inflexível e determine que se cante apenas os hinos da sua geração.

7 - Não se preocupe com a integração de adolescentes nas atividades da Igreja e mantenha o costume de nunca trocar lideranças nem de dar oportunidades para os mais novos.

Se por acaso isso estiver acontecendo na Igreja prepare-se para a colheita. As crianças vão crescer e se tornarem adolescentes; os adolescente em jovens, mas a maioria deles não terá boas lembranças nem entusiasmo para assumir compromissos cristãos. De onde virá a atual apatia da juventude cristã atual? Ouso dizer que ela vem do desprezo, da falta de prioridade e do engano de lideranças sem visão, em achar que crianças são seres humanos de segunda categoria, desinportantes e almas desprovidas de valor. Se na sua Igreja não houver nenhuma preocupação de incentivar, dar relevância e integrar crianças e adolescentes nos trabalhos rotineiros, com toda certeza o futuro dela está sendo jogado na rua.

A verdade não deve ser escondida debaixo do tapete.


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Conceito e objetivos de uma Audiência Pública

"A audiência pública no processo administrativo"

Evanna Soares

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduada em Direito Processual. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho.

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Sumário:

1 INTRODUÇÃO. 2 AUDIÊNCIA PÚBLICA. 2.1 O que é uma audiência pública? 2.2 Audiência pública e democracia. 2.3 Audiência pública e devido processo legal. 2.4 Fundamento, natureza e qualificação. 2.5 Princípios. 2.6 Procedimento recomendado. 3 AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 3.1 Lei nº 9.784, de 1999. 3.1.1 Considerações. 3.1.2 Outros modos de participação popular na função administrativa. 3.1.3 Natureza e fins da audiência pública. 3.1.4 Pressupostos para realização. 3.1.5 Participantes. 3.1.6 Resultados. 4 OUTRAS PREVISÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 4.1 No processo judicial. 4.2 No processo legislativo. 4.3 No Ministério Público. 4.4 Na Administração Pública. 4.4.1 Audiência pública e meio ambiente. 4.4.2 Na Lei nº 8.666, de 1993 (licitações e contratos administrativos). 4.4.3 Na Lei nº 8.987, de 1995 (concessão e permissão de serviços públicos). 4.4.4 Na Lei nº 9.427, de 1996 (concessões de energia elétrica). 4.4.5 Na Lei nº 9.478, de 1997 (agências reguladoras). 4.4.6 Na Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade). 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS.

RESUMO

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos. A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços públicos, serviços de telecomunicações e agências reguladoras. Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas.

1.INTRODUÇÃO

O principal instituto da teoria do direito administrativo tem sido o ato administrativo. Todos os estudos e cuidados sempre se voltaram para o ato, como se ele se bastasse e existisse sozinho. Ultimamente, com o advento do Estado Social e Democrático de Direito, essas atenções passaram a se voltar para o processo administrativo (1), compreendendo-se, finalmente, que é através do processo que a função administrativa se realiza, e não do ato isolado, que, na verdade, é o resultado da atividade desenvolvida por intermédio daquele.

O Estado Democrático de Direito relaciona-se intimamente com o processo administrativo, que lhe serve de instrumento para o maior controle da atividade da Administração Pública, bem assim para viabilizar a participação popular na expedição do referido ato, de sorte que o princípio democrático consegue se consumar através do controle e da participação – os quais constituem as mais relevantes finalidades do processo administrativo (2).

Salienta Maria Sylvia Zanella DI PIETRO (3) que o princípio da participação popular na gestão da Administração Pública pontifica na Constituição da República do Brasil de 1988, como exemplo, nos arts. 10, 187, 194, 194, VII, 198, III, 204, II, 206, VI e 216,§1º, bem assim os instrumentos de controle, como se vê, entre outros, no art. 5º, XXXIII, LXXI e LXXIII, e no art. 74, §2º. Essa participação do cidadão se implementa de várias formas, tais a presença de ouvidores nos órgãos públicos, criação de "disque-denúncia", audiências públicas e consultas públicas.

A audiência pública - um desses mecanismos de participação e controle popular e que constitui o objeto deste estudo - tem recebido da doutrina enfoques sob diversas óticas. Odete MEDAUAR (4) e Celso Antônio BANDEIRA DE MELLO a apreciam quando explicam a instrução do processo administrativo, isto é, as "atividades de averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão" (5). Sérgio FERRAZ e Adilson Abreu DALLARI (6) vêem a audiência pública sob o prisma da publicidade, como veículo para "obter maior publicidade e participação" dos cidadãos, diretamente ou através de entidades representativas, no processo de tomada de decisão. Essa audiência é examinada por Vera C. C. M. SCARPINELLA BUENO (7), por sua vez, preponderantemente, sob o ângulo da simplificação e da eficiência do processo administrativo, democratizando e legitimando as decisões da Administração Pública.

Mostra-se interessante, assim, estudar a audiência pública no processo administrativo, particularmente a sua inserção na Lei do Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 1999), bem como a previsão de sua realização para o desempenho de outras funções estatais, perscrutando sua natureza, características e finalidades.

2.AUDIÊNCIA PÚBLICA

2.1.O que é uma audiência pública?

Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Cuida-se de uma instância no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões não vinculam a decisão, visto que têm caráter consultivo, e a autoridade, embora não esteja obrigada a segui-las, deve analisá-las segundo seus critérios, acolhendo-as ou rejeitando-as (8).

Na Administração Pública a audiência pública – instrumento de conscientização comunitária - funciona como veículo para a legítima participação dos particulares nos temas de interesse público. Então, de um lado, tem-se uma metodologia de esclarecimento de determinadas questões através da presença dos interessados, e, de outro, uma Administração que, anteriormente, se mantinha distante dos assuntos cotidianos dos cidadãos, e, agora, se preocupa com o interesse comum, a exemplo do serviço público de eletricidade (9).

Agustín GORDILLO (10) ressalta que a extensão do princípio da audiência individual ao princípio da audiência pública tem suas raízes no direito anglo-saxão, fundamentando-se no princípio de justiça natural – o mesmo que nutre a garantia de defesa nos casos particulares e o devido processo legal festejado nos Estados Unidos da América e na própria Argentina. Esse princípio, na prática, se traduz em que, antes da edição de normas administrativas ou mesmo legislativas de caráter geral, ou de decisões de grande impacto na comunidade, o público deve ser escutado.

O princípio da audiência pública, no direito argentino, onde é fartamente prestigiado, tem sede constitucional, constando, por exemplo, do art. 63 da Constituição da Cidade Autônoma de Buenos Aires (11):

"ARTÍCULO 63.- La Legislatura, el Poder Ejecutivo o las Comunas pueden convocar a audiencia pública para debatir asuntos de interés general de la ciudad o zonal, la que debe realizarse con la presencia inexcusable de los funcionarios competentes. La convocatoria es obligatoria cuando la iniciativa cuente con la firma del medio por ciento del electorado de la Ciudad o zona en cuestión. También es obligatoria antes del tratamiento legislativo de proyectos de normas de edificación, planeamiento urbano, emplazamientos industriales o comerciales, o ante modificaciones de uso o dominio de bienes públicos".

As audiências públicas previstas nesse dispositivo têm interessante detalhamento na Lei nº 6, ditada pela Legislatura da Cidade de Buenos Aires em 05/3/1998 (12), revelando seu objeto e finalidade nos cinco primeiros artigos, que merecem transcrição, considerado seu caráter geral:

"Artículo 1º - La presente Ley regula el Instituto de Audiencia Pública. La Audiencia Pública constituye una instancia de participación en el proceso de toma de decisión administrativa o legislativa en el cual la autoridad responsable de la misma habilita un espacio institucional para que todos aquellos que puedan verse afectado o tengan un interés particular expresen su opinión respecto de ella. El objetivo de esta instancia es que la autoridad responsable de tomar la decisión acceda a las distintas opiniones sobre el tema en forma simultánea y en pie de igualdad a través del contacto directo con los interesados.

Art. 2º - Las opiniones recogidas durante la Audiencia Pública son de carácter consultivo y no vinculante. Luego de finalizada la Audiencia, la autoridad responsable de la decisión debe explicitar, en los fundamentos del acto administrativo o normativo que se sancione, de qué manera ha tomado en cuenta las opiniones de la ciudadanía y, en su caso, las razones por las cuales las desestima.

Art. 3° - La omisión de la convocatoria a la Audiencia Pública, cuando ésta sea un imperativo legal, o su no realización por causa imputable al órgano convocante es causal de nulidad del acto que se produzca en consecuencia, quedando abierta la actuación judicial.

Art. 4° - El incumplimiento del procedimiento estipulado en la presente ley podrá ser causal de anulabilidad del acto, por vía administrativa o judicial.

Art. 5°- Las Audiencias Públicas son temáticas, de requisitoria ciudadana o para designaciones y acuerdos".

A doutrina brasileira, na expoente voz de Diogo Figueiredo MOREIRA NETO (13), define audiência pública como "um instituto de participação administrativa aberta a indivíduos e a grupos sociais determinados, visando à legitimação administrativa, formalmente disciplinada em lei, pela qual se exerce o direito de expor tendências, preferências e opções que possam conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação conceitual".

Mas, além de servir ao exercício da função administrativa, a audiência pública no Brasil se presta, também, para subsidiar o desempenho da função legislativa, conforme art. 58, §2º, II, da Constituição da República de 1988, da função judiciária (art. 9º, §1º, da Lei nº 9.868/1999) e da missão institucional do Ministério Público (art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/1993)."

Continua no site Jus Navegandi

Frases do grande evangelista Moody

Dwight Lyman Moody

Tradução de João Cruzué

"Um homem pode falsificar o amor, pode falsificar a fé, pode falsificar a esperança e todas as outras virtudes, mas é muito difícil falsificar a humildade.

O caráter é o que você é na escuridão.

O mundo não entende a teologia ou o dogma, mas ele entende amor e a compaixão.

A tendência do mundo é para baixo - o caminho de Deus é para cima

A obediência quer dizer marchar em frente quer sentirmos ou deixarmos de sentir alguma coisa. Muitas vezes andamos contra as nossas sensações. Fé é uma coisa, e sensação é outra.

O cristão de joelhos vê mais do que um filósofo nas pontas dos pés.

Deus não despede ninguém vazio exceto aqueles que são cheios de si mesmos.

Pequenos números não fazem nenhuma diferença para Deus. Não há nada pequeno se Deus estiver nele.

Acredito que satã existe por duas razões: primeiro, a Bíblia diz que sim; segundo, já negociei com ele.

Tenho mais preocupações com D. L. Moody do que com qualquer outro homem que alguma vez me encontrei.

Deus não tem nada para dizer a justos aos seus próprios olhos.

Quando um homem não tem nenhuma força, se ele se inclinar diante de Deus, ficará poderoso.

As tentações parecem-se com vagabundos. Trate-as amavelmente, e elas retornarão trazendo outras com elas.

As tentações nunca são tão perigosas a não ser quando elas nos vêm sob um traje religioso.

Se eu caminhar com o mundo, eu não posso andar com o Deus.

Podemos suportar melhor a aflição do que prosperidade, já que na prosperidade nos esquecemos de Deus.

Tenha coragem. Andamos no deserto hoje, e na Terra Prometida amanhã.

Orei por fé e pensei que qualquer dia a fé baixaria e me atingiria como o relâmpago. Mas a fé não pareceu vir. Um dia li em Romanos 10, " A Fé vem pelo ouvir, e ouvir pela Palavra do Deus." Então abri minha Bíblia e comecei a estudar, e a fé vem crescendo desde então.

Buscar o perpetuar do nome de alguém na terra é como escrever na areia da praia; para ser perpétuo ele deve ser escrito em costas eternas.

Acredito que a família foi estabelecida muito antes da igreja, e o meu dever é primeiro com minha família. Não devo negligenciar minha família.

Você vai encontrar centenas de censuradores entre cristãos professos; mas toda a crítica deles não conduzirá uma única alma a Deus.. Sinto que Jesus Cristo deveria ter um representante muito melhor do que sou. Mas já vivi por muito tempo, o bastante para descobrir que não há nada perfeito neste mundo. Se você for esperar até que encontre um pregador perfeito ou que melhore as reuniões, temo que vai precisar de um milênio

A lei pode me dizer quão torto eu sou. Mas quando a graça vem, endireita-me.

Uma vida consagrada produzirá uma impressão mais profunda. Os faróis não carregam nenhuma buzina; eles apenas brilham."


Tradução de João Cruzue
cruzue@gmail.com

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Fazendo as pazes com Deus

.Mesa de concerto

"Lançando sobre ele toda a vossa ansiedade,
porque ele tem cuidado de vós".

1 Pedro 5:7

João Cruzue

Por que será que Deus sabe de tudo e ainda quer que oremos? Se Deus conhece o passado, o presente e o futuro, porque não intervêm em nosso favor sem necessidade de orarmos? Por que sou induzido a praticar a oração se já orei tanto que não tenho mais vontade de orar? Essas são questões muito comuns que provavelmente já fizeram ou fazem parte de seus pensamentos. Não tenho respostas na ponta da língua para todas essas questões, mas uma coisa sei: que Deus nos ama e deseja que tenhamos intimidade com Ele.

Jesus orava bastante. E por que Ele orava? Porque gostava de conversar, dialogar com o Pai. Ele não tomava nenhuma decisão difícil sem compartilhá-la em oração com o Deus Pai, ou Paizinho, como costumam orar os judeus. Na realidade, conversar sozinho com uma pessoa sem que ela esteja visível por perto parece maluquice, ainda mais nos dias de hoje, eu diria que seríamos taxados de esquizofrênicos. O detalhe é que o próprio Senhor Jesus ensinou-nos a escolher um lugar reservado e que fechemos a porta para ficar a sós com o Pai.

Quando reservamos um tempo especial para falar com Jesus a sós, estamos orando com sabedoria e objetividade. Deus é Espírito e ele promete nos ouvir. Saindo do teórico em partindo para o lado prático do assunto. Dias atrás, lembrei-me de alguns móveis de minha casa, entre eles o sofá, precisavam ser trocados. Também tinha uma dívida a receber de 14 meses. Ano passado, gastei vários fins de semanas para fazer determinado serviço. Eram meus dias de descanso e eu precisava mesmo daquele dinheiro para custear parte das despesas do casamento de minha filha. O serviço fora feito, mas não recebi o combinado. Então com muita educação e paciência fui tratando do caso - sem nunca deixar a porta se fechar - e como disse no começo do parágrafo, fiquei olhando aqueles móveis, e como estava sozinho, disse para Jesus: Senhor está vendo esses móveis velhos? Eu preciso trocá-los. Mas eu somente posso fazer isso, depois de receber aquela dívida que já fez 14 meses." O fato é que na mesma semana recebi, de surpresa, um comunicado de que o dinheiro estava a caminho.

Há coisas que recebemos na hora. Outro dia no escritório procurei por um processo por dois dias, quando percebi que não poderia dar seqüência a um trabalho sem aquilo, fui orar e no outro dia o encontrei - debaixo do nariz de quem estava me pressionando! Outras coisas demoram um mês; outras ainda 14 meses. Eu Já esperei 11 anos por um emprego que nunca vinha, mas ele veio. Tudo que pedimos ao Pai em oração - crendo - receberemos. Estou falando de coisas justas, necessárias e moralmente cristãs. Já testemunhei o resultado da oração de uma dirigiente de Círculo de Oração, repetida mais de 40 anos - e foi exitosa. Seu esposo incrédulo e duro de coração se converteu, batizou-se frequentou a Igreja ainda por dois anos, para só depois enfrentar um câncer e falaecer.

Para alcançar uma bênção, uma vitória, é preciso dialogar com Deus. Conversar, argumentar com Ele. Separe um tempo para falar com Deus. Se a oração é a chave que move a mão de Deus e abre a porta do céu, não pode ser diferente - é preciso dialogar. Bater. Procurar. Esperar. Insistir. Deus quer que oremos e esperemos para depois aprendermos o significado da palavra gratidão. Como agradecer o que não pedimos?

Vou repetir um caso real. Pastor David Wilkerson, o homem que Deus usou para iniciar os "Desafios Jovens" ou casas de recuperação de drogados, nos Estados Unidos, conta esta experiência. No início de seu ministério, recebia reposta para todas as suas orações. Ele orava e pimba! Deus respondia; era uma maravilha. Mas esse tempo passou e ele foi "promovido" a uma nova fase de relacionamento com Deus. Agora, ele orava, mas Deus ficava completamente em silêncio e nada acontecia. Até que certo dia isto o levou a uma crise. Com o coração entristecido ele orou assim: Pai como é que o Senhor quer que minha fé cresça, se não tem respondido a mais nenhuma de minhas orações? Olha pai o tamanho da vergonha que tenho passado diante da Igreja, me sinto um terrível fracassado. E falou e reclamou demais perante Deus. Um belo dia, veio a resposta de Deus: Filho, qualquer um pode dizer que tem fé, se recebe a resposta de suas orações imediatamente depois de orar. A fé não cresce desse modo: ela cresce à medida que você confia e espera com paciência até o tempo da vitória."

Leitor, você não sabe como nosso relacionamento com o Senhor fica diferente quando a bênção vem, não importa quanto tempo leve. Depois de uma, duas três vitórias, você sabe que o Senhor não vai falhar. Sabe que ao tempo certo ela virá e não tardará. É assim que Deus quer. Que haja uma oração firme e importunante da sua boca. Não murmurando, mas pedindo e confiando. Vai chegar o dia, em que você vai abrir o seu coração e molhar com seus olhos os pés do Senhor. E neste dia aproveite para agradecer pela chegada da bênção - antes mesmo dela vir.

Hoje é o dia aceitável de você voltar a falar com Deus e romper com silêncio. Há algum pecado escondido em seu coração? Você tem murmurado da situação? Sugiro que faça as pazes com Deus; um novo concerto.

Então, sem esticar mais o texto: Em que situação você se encontra? Vá pois, hoje ainda, entre no seu quarto, feche a porta (Eu prefiro o sofá da sala) e converse com Deus. Firme um compromisso SINCERO e HONESTO com Ele, e peça aquilo que precisa. Ah! irmã(o), depois desse novo concerto com Deus, todo impedimento maligno vai embora.

Jeremias 33:3 " Clama a mim, e responder-te-ei e anunciar-te-ei coisas grandes e firmes , que nãos sabes."


autor João Cruzué.
http://olharcristao.blogspot.com
cruzue@gmail.com

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Moody - Graças a Deus achei um pecador

O grande evangelista norte-americano Dwight Lyman Moody um dia foi visitar a penitenciária de TOMBS na América.

O homem de Deus aproximou-se da primeira cela e lá estava um homem. O evangelista perguntou-lhe: “Meu amigo, por que você está aqui?” e a resposta foi: “Sou inocente, não cometi crime, fui envolvido em um processo e agora estou preso injustamente”. Moody olhou bem para aquele homem e disse-lhe: “Até logo...”

Foi à outra cela. Outro prisioneiro. “Amigo, por que você está aqui?”. “Injustamente, sou inocente”, foi a resposta. Moody foi a terceira cela, e novo diálogo: “Amigo, por que você está aqui?” “Sou inocente, nada fiz, injustiça das autoridades, não tenho culpa”.

Moody despediu-se do homem e foi à quarta cela, e lá também estava um “inocente”; foi à quinta e sexta e sétima, e até cinqüenta, e todos eram “justos” e “inocentes”. Moody já estava desanimado, preparando-se para deixar o presídio quando se dirigiu a mais uma cela, onde estava encerrado um homem desesperado e aflito.

O pregador perguntou-lhe: “Amigo, por que você está aqui?”. “Ah, meu senhor, eu sou um assassino, um vil pecador. Matei meu vizinho numa hora de raiva, e agora minhas mãos estão manchadas de sangue, e só mereço o inferno”.

Moody exclamou: “Graças a Deus! Achei um pecador.” A cela foi aberta e Moody entrou e ficou com o detento; abrindo-lhe a Bíblia e mostrando-lhe que Jesus veio exatamente para salvar os pecadores, portanto para aquele criminoso. O detento de Tombs naquele mesmo dia aceitou Cristo como seu Salvador e foi liberto do terrível pecado que tanto o torturava.

Pense nisso!


Fonte: http://www.aristich.com/

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Entrevista com o Senador Barack Obama

"Senador, você se considera nascido de novo?"

Senador Barack Obama na convenção do Partido Democrata
confirmado candidato oficial do partido ontem, quinta-feira 28/08/08,
para concorrer às eleições presidencias dos Estados Unidos da América
programadas para 04 de novembro 2008.

Por Sarah Pulliam e Ted Olsen

Tradução: João Cruzué

"CHRISTIANITY TODAY - "Você falou de uma experiência descendo à nave da Igreja Trinity Unida de Cristo, ajoelhando-se debaixo da cruz e tendo seus pecados remidos, e submetendo-se à vontade de Deus. Você descreveria isto como uma conversão? Você se considera nascido de novo?

BARACK OBAMA - Sou cristão, e um cristão devoto. Acredito na morte remissória e na ressurreição de Jesus Cristo. Acredito que esta fé abre-me um caminho para ser limpo do pecado e obter a vida eterna. Mas, o mais importante é que eu acredito no exemplo de Jesus ao alimentar o faminto e curar o doente, priorizando o menor em lugar dos poderosos.

Eu não caí fora da igreja como eles dizem, mas houve um despertamento muito forte em mim da importância dessas questões em minha vida. Eu não quis andar sozinho nesta jornada. Aceitar Jesus Cristo em minha vida foi um poderoso guia para minha conduta, para meus valores e meus ideais.

Há uma coisa que devo mencionar que penso é importante: Parte do que vimos durante o curso esta campanha que são alguns e-mails grosseiros que foram espalhados pela Internet negando a minha fé, dizendo que sou muçulmano, insinuando que eu prestei juramento no Senado de Estados Unidos com um Alcoorão na minha mão ou que não prometo a fidelidade à bandeira.

Eu Penso que é realmente importante para seus leitores saber que tenho sido membro da mesma igreja por quase 20 anos, e que nunca pratiquei o Islã. Eu tenho muito respeito por esta religião, mas o Islã não é a minha religião. Uma das coisas que é muito importante hoje em dia é que nós não usamos a religião como um instrumento político, e certamente que nós não mentimos sobre religião como um modo de conseguir pontos políticos.

Eu apenas pensei que fosse importante posicionar isto assim para afastar os boatos que vieram pela Internet. Temos repetido isto tantas vezes, mas obviamente foi uma tática política de alguém plantar esta desinformação.

CHRISTIANITY TODAY - pergunta sobre o aborto...

BARACK OBAMA - Não conheço ninguém que seja pró-aborto. Penso que é muito importante começar com esta premissa. As pessoas reconhecem que é uma questão difícil de encarar. Realmente penso que aqueles que diminuem os elementos morais da decisão não estão exprimindo toda realidade dela. Mas o que acredito é que as mulheres não tomam essas decisões casualmente, e que elas lutam com isso conversando insistentemente com os seus párocos, com os seus cônjuges ecom os seus médicos.

Que nosso alvo seja fazer do aborto algo menos comum; que devemos desestimular gravidezes não desejadas, que devemos estimular a adoção onde quer que isto seja possível. Há uma variedade de caminhos onde podemos educar nossos jovem sobre a sacralidade do sexo e que não devemos promover atividades casuais que resultem em tantas gravidezes não desejadas.

Enfim, as mulheres estão em melhor posição para decidir ao final do dia sobre essas questões. Com constrangimentos significantes. Por exemplo, penso que podemos dizer legitimamente — o estado pode dizer legitimamente — que estamos proibindo abortos tardios excepcionalmente quando a risco para a saúde da mãe.

Aquelas propostas contra as quais votei tipicamente não tinham aquelas exceções, as quais levantam perguntas profundas sobre quando você teria uma mãe correndo grande risco. Essas são questões que não penso que o governo possa tomar uma decisão de forma unilateral. Penso que elas devem ser feitas através de consulta com os doutores, elas devem orar sobre isso ou ainda consultar suas consciência. Penso que temos de manter aquela tomada de decisão entre as próprias pessoas."


Parte da entrevista com Barack Obama
All interview text at Christian View Blog
Christianity Today - 23/01/2008

Comentários: o Senador Barack Obama - do Partido Democrata americado- é no momento o candidato oficial da oposição com reais chances de ganhar as eleições de 04 de novembro próximo e se tornar o primeiro presidente negro dos Estados. Houve uma razão para que a convenção de seu partido fosse realizada ontem, 28 de agosto de 2008. Há exatos 45 anos atrás, neste mesmo dia, Martin Luther King proferia no Memorial Lincoln em Washington seu mais famoso discurso: "I have a dream."

Se Barack Obama ganhar, e na verdade ele vem despertando as emoções de americanos de todas as idades, principalmente entre os mais jovens, o sonho de Martin Luther King vai se cumprir, e a grande nação americana vai virar de uma vez por todas a página do racismo e com isso vai mostrar ao mundo a força do seu exemplo, em lugar do "exemplo da sua força", a desastrada doutrina dos velhos caciques do Partido Republicano.

Seu discurso de ontem, foi assistido pela Tv por mais de 38 milhões de pessoas. Segundo os dados da Nielsen, forma mais pessoas que assistiram Obama discursar que a audiência americana à abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim.João Cruzué




Tradução de João Cruzué

para o Blog Olhar Cristão
cruzue@gmail.com

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Aborto - Inscrições nas Audiências Públicas do STF

Comentário de João Cruzué
Para o Blog Olhar Cristão

Ao tomar conhecimento das inscrições de instituições e personalidades (abaixo listadas) perante o STF para apresentação de argumentos pró e contra a descriminalização do aborto para fetos anencéfalos, pude entender ou penso que entendi o porquê, de apesar de tantas Igrejas Evangélicas neste país, tantos conferencistas "internacionais", teólogos e mestres, apenas uma Igreja se inscreveu e esteve presente para se posicionar sobre o assunto: a Igreja Universal qo Reino de Deus que se posicionou favorável à descriminalização.

Também vi a enxurrada de manifestações das outras lideranças evangélicas criticando a posição da IURD. Conhecendo agora os dois lados da questão fiquei na dúvida. Por um lado a maioria das lideranças evangélicas, na minha opinião, estão corretas em não apoiar a descriminalização do aborto de anencéfalos. Mas o fato de não se inscreverem, conscientemente ou não, julgam que não é interessante marcar posição no caso ou no fundo respaldam a posição do Bispo da Igreja Universal e de todos os inscritos que votarem a favor.

É sempre mais cômodo criticar do que participar na hora certa das grandes questões nacionais.

E assim tem sido sobre muitas outras coisas importantes. Se os crentes são 1/4 da população brasileira, ainda não têm lideranças que de fato os represente no tempo e lugar apropriados. Que este caso sirva de alerta para colocarmos "a barba de molho" sobre questões muito mais importantes que estão em curso tanto no Congresso quanto no STF. Por exemplo o Pl 122.

E seguir os fatos que deram causa a nosso comentário:

STF - Audiência nº 54

" STF- Razão da convocação das audiências

E os dados que estão no site do STF - Supremo Tribunal Federal.

1) Inscritos para a primeira audiência em 26.08.2008

1. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Representante: Padre Luiz Antônio Bento
Currículo: Doutor em Bioética pela Universidade Lateranense e Academia Alfonsiana de Roma, Assessor Nacional da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB, e autor do livro Bioética. Desafios éticos no debate contemporâneo. São Paulo, Paulinas, 2008.

Representante: Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior
Currículo: Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Vem trabalhando há anos em temas de bioética e biodireito.

2. Igreja Universal
Representante: Bispo Carlos Macedo de Oliveira
Currículo:

3. Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família
Representante: Dr. Rodolfo Acatauassú Nunes
Currículo: Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Livre-Docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4. Católicas pelo Direito de Decidir
Representante: Maria José Fontelas Rosado Nunes
Currículo: Socióloga, doutora pela École des Hautes em Sciences Sociales, Paris (1991); Mestra em Ciências Sociais pela PUC/São Paulo (1984) e pela Université Catholique, Louvain – la – Neuve, Bélgica (1986). É Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pesquisadora CNPq e membro dos Conselhos do NEMGE/USP e da Revista de Estudos Feministas, entre vários outros. É autora de artigos e capítulos de livros em obras nacionais e internacionais, algumas das quais receberam prêmios, como o da UNESCO (1995), Jabuti e Casa Grande & Senzala (1998). Seu campo de interesse é o cruzamento das questões de gênero e religião. Fundou e dirige a ONG Católicas pelo Direito de Decidir. Em 2005, foi indicada pela Associação Mil Mulheres pela Paz, juntamente com outras 51 brasileiras, para receber coletivamente o prêmio Nobel da Paz.

5. Associação Médico-Espírita do Brasil – AME
Representante: Marlene Rossi Severino Nobre
Currículo: Médica ginecologista aposentada, especializada em prevenção do câncer; participou de inúmeros seminários e estágios na área médica, inclusive estágios nos Hospitais Broca e Boucicault, em Paris, e curso de formação em Psicoterapia no Instituto de Psiquiatria e Psicoterapia da Infância e Adolescência (PPIA), Dra. Amélia Thereza de Moura Vasconcellos, em São Paulo. Foi Diretora do Posto de Assistência Médica (PAM) do INAMPS, da Várzea do Carmo, em S. Paulo, bem como Chefe do Serviço de Clínicas e Chefe do Serviço de Patologia Clínica desse mesmo PAM. Preside atualmente a Associação Médico-Espírita Internacional (AME-Int), e a Associação Médico-Espírita do Brasil. Tem participado de inúmeros congressos nacionais e internacionais.

2) Inscritos para a segunda audiência em 28.08.2008

1. Conselho Federal de Medicina
Representante: DR. ROBERTO LUIZ D’ÁVILA
Currículo: Médico Cardiologista; Coordenador da Câmara sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos; Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e do Conselho Federalç de Medicina; Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina; 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde sobre Morte Súbita; Mestre em Neurociências e Comportamento; Professor Adjunto da UFSC; Coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde; doutorando em Medicina/Bioética pela Universidade do Porto/Portugal.

2. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
Representante: PROF. DR. JORGE ANDALAFT NETO
Currículo: Prof. Titular de Obstetrícia e Ginecologia da Universidade de Santo Amaro. Mestre e Doutor em Obstetrícia pela Unifesp - Escola Paulista de Medicina. Membro da Comissão Nacional de Aborto Previsto em Lei da Febrasgo.

3. Sociedade Brasileira de Medicina Fetal
Representante: NÃO INDICADO ATÉ O MOMENTO

4. Sociedade Brasileira de Genética Médica
Representante: PROFESSOR DOUTOR SALMO RASKIN
Currículo: Médico pediatra e geneticista; presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica; especialista em Genética Molecular (DNA) pela Universidade de Vanderbilt, Nashville (EUA); especialista em Genética Clínica pela Sociedade Brasileira de Genética Médica; habilitação em Genética Clínica Molecular pela Sociedade Brasileira de Genética Médica; doutor em Genética pela Universidade Federal do Paraná; autor de artigos científicos publicados em periódicos médicos internacionais; autor de livro sobre o Teste de Paternidade por DNA; professor adjunto de Medicina, professor de pós-graduação e coordenador do curso de especialização em Genética Humana da PUC-PR; professor adjunto do Curso de Medicina da Unicemp; professor adjunto do Curso de Medicina da Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar); médico geneticista dos hospitais Nossa Senhora das Graças, Pequeno Príncipe e Evangélico, de Curitiba-PR; um dos 10 cientistas brasileiros que integram, desde sua fundação, o Projeto Genoma Humano da HUGO – Human Genome Organization - órgão internacional de pesquisa do genoma humano.

5. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Representante: DOUTOR THOMAZ RAFAEL GOLLOP
Currículo: Ginecologista e Obstetra do Hospital Israelita Albert Einstein Coordenador do Serviço de Cirurgia do Assoalho Pélvico (Minimamente Invasiva) do Hospital Pérola Byington - SUS-SP Professor Livre Docente em Genética Médica-USP - São Paulo/SP Professor da disciplina de Ginecologia na Faculdade de Medina de Jundiaí - SP

6. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI.
Currículo: Deputado Federal, Professor Titular por concurso emérito da USP e da Unicamp e Membro da Academia Nacional de Medicina, cadeira 22. Foi Secretário de Educação (1986-1987) e de Saúde (1987-1991) do Estado e também do Município de São Paulo. Presidente da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (1986-1992), Assessor da OMS para Assuntos de Saúde da Mulher desde 1993 e Reitor da Unicamp (1982-1986).

7. DEPUTADO FEDERAL LUIZ BASSUMA
Currículo: É Engenheiro de Petróleo pela Universidade Federal do Paraná. Foi Vereador da cidade de Salvador, Deputado Estadual da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores. Está no 2º mandato de Deputado Federal pelo PT. Dedica-se às questões relacionadas com a energia, defesa do consumidor e é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.

8. PROFESSORA LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA
Currículo: Professora titular do Departamento de Biologia Molecular da Universidade de Brasília. Presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil Sem Aborto.

9. Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS
Representante: DÉBORA DINIZ
Currículo: É antropóloga, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. Atualmente é professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero e compõe a diretoria da Associação Internacional de Bioética.


3) Inscritos para a terceira audiência em 04.09.2008

1. Associação de Desenvolvimento da Família
Representante: THEREZINHA DO NASCIMENTO VERRESCHI
Currículo: Médica especialista em endocrinologia, Conselheira do Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

2. Escola de Gente
Representante: CLAUDIA WERNECK
Currículo: Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz.
Autora de diversos livros e artigos sobre inclusão, discriminação e diversidade, publicados no Brasil e no exterior. Desde 1992, tem atuado na disseminação do conceito de sociedade inclusiva em diferentes países, com foco na América Latina. Fundadora e superintendente da organização da sociedade civil Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, que é membro titular, desde 2005, do Conselho Nacional de Juventude junto à Presidência da República. Integra as redes internacionais de lideranças da área social Avina (Suíça) e Ashoka (EUA).

3. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Representante: DRA LIA ZANOTTA MACHADO
Currículo: Lia Zanotta Machado possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1967), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1979), doutorado em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade de São Paulo (1980) e pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (1993/1994). Atualmente é professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília. Lia Zanotta integra o Conselho Diretor da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, tendo integrado a Comissão que elaborou o anteprojeto de lei sobre a Revisão da Legislação Punitiva e Restritiva ao Aborto no Brasil.

4. Dra. CINTHIA MACEDO SPECIAN, Título de Especialista em Pediatria, Habilitação em Neurologia Pediátrica, Coordenadora do Serviço de NeoNatologia e da UTI NeoNatal do Hospital S.Francisco, CPF: 772 843 809 34, RG 28 281 589 2, CRM-SP: 69138;

5. Dr. DERNIVAL DA SILVA BRANDÃO, CRM 52 00471.1, Médico com Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia – TEGO, Curso de especialista em Medicina do Trabalho – PUC – Rio de Janeiro, Membro Titular da Academia Fluminense de Medicina e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania da Academia Fluminense de Medicina; e,

6. Dra. ELIZABETH KIPMAN CERQUEIRA
Titulo de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Professora Adjunta por 2 anos na Faculdade de Ciência Médicas da Santa Casa de São Paulo, Secretária de Saúde do Município de Jacareí por 4 anos, Co-fundadora do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis em Jacareí onde foi Diretora Clínica por 6 anos, Gerente de Qualidade do Hospital São Francisco, Diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos Bioéticos do Hospital São Francisco, CPF: 422 080 098 00, RG 2 561 108, CRM-SP: 14 064."

STF Audiência Pública 54

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Comentário Final - Diga-me leitor evangélico, sobre os comentários que fiz no início desta reportagem, por acaso eles se basearam em uma interpretação errada dos fatos?

João Cruzué
cruzue@gmail.com

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O processo da secularização

Ilustração - João Cruzué

Celuy Roberta Hundzinski Damásio*

"O problema da secularização persiste em toda a Europa e vem, cada vez mais, tornar-se assunto de primeira ordem. Para compreendermos melhor a forte secularização européia é interessante olharmos a historia: o espírito das luzes e da Revolução Francesa do século XVII. A Europa conheceu um anti-clericalismo violento que, enfaticamente na França, deveria “esmagar a Igreja”, como disse Voltaire. Os meios intelectuais propagaram essas idéias voltadas, sobretudo, para a economia. Quando a escola tornou-se obrigatória, sendo função do Estado central, as crianças foram encharcadas dessa inteligência secularizada.

O termo “secularização” já aparecia nos escritos néo-testamentários do apostolo Paulo designando sob o aspecto “saeculum”, o século[1]: trata-se da temporalidade deste mundo, a dimensão mundana da vida humana, associada à dimensão do pecado. Compreende-se assim, que a expressão “retornar ao século” significa retornar ao mundo profano, identificando-se desta forma, com a laicização. Mais globalmente, a secularização designa o processo visível desde o final da Idade Média que vê atividades ou dimensões da vida humana ligados à esfera religiosa como a Arte, a Ética, a Moral ou a Política cortar-se de toda referência ao sagrado ou transcendência. Hoje, a expressão secularização é usada para definir um processo no qual o mundo e a história humana se compreendem a partir deles mesmos, de maneira propriamente imanente.

Foi, em 1922, na obra Teologia Política de Carl Schimitt que o termo “Säkularisation” aparece pela primeira vez: um neologismo alemão baseado no francês “sécularisation”, indicando a translação política moderna de noções provindas da teologia e reinvestidas no vocabulário da vida política. Em 1941, Martin Heidegger começou, também, a fazer uso desse termo, estimulando sua propagação.

Desde que os homens conquistaram o mar e começaram a fazer grandes viagens, as sociedades puderam ser comparadas umas às outras, fazendo com que houvesse um maior questionamento sobre sua organização. Os séculos XVII e XVIII foram herdeiros dessa racionalização progressiva do pensamento social. Nessa época, triunfam a filosofia das luzes e o pensamento racionalista e individualista moderno; as artes e as ciências emancipam-se progressivamente da tutela da Igreja. O estado moderno se constrói centralizado e burocrático.

Com essa mudança epistemológica, filosófica, política e social, a religião se torna um objeto a ser pensado, podendo ser representada como uma realidade positiva, relativa, histórica, como uma construção institucional ligada a um conjunto doutrinal abstrato, controlando as práticas, impondo normas.

Esse processo desenrolou-se lentamente, com elementos que influenciaram desde o século XIV, relativizando valores que caracterizam nosso universo racional e intelectual no qual as religiões – na Europa, sobretudo o cristianismo – foram perdendo sua credibilidade.

Segundo o sociólogo D. Hervieu-Léger, a secularização é o impacto da modernidade – em diferentes níveis: econômico, social, político, intelectual, simbólico, etc. – sobre a religião ou mais exatamente, sobre a configuração tradicional das relações entre a religião e a sociedade.

Ela envia, primeiramente, a um fenômeno jurídico-político: a separação das Igrejas e do Estado. Com todas as transformações, o Estado moderno, temendo perder a soberania, não tolera o domínio da instância religiosa, mas quer estreitar juridicamente, suas relações com ela, a fim de proteger sua independência. A secularização designa igualmente, a localização da religião fora da esfera pública, e seu limite ao domínio privado. Enfim, ela remete a um processo de laicização pelo qual as diversas instituições sociais conquistam sua autonomia dotando-se de ideologias, referências e regras próprias.

Não importa em que domínio, a religião entra em concorrência com uma nova visão do lugar do homem num mundo a conquistar e a organizar. Como a Igreja, que era a peça mestra do dispositivo de socialização e do controle social das sociedades do passado, perde essa função, aí, o conceito de secularização pode, extensivamente, designar a perda de influência da religião na sociedade.

Com isso, foram-se criando movimentos religiosos, que desvinculavam-se, total ou parcialmente, dos grandes sistemas religiosos tradicionais. Pois, houve uma liberação formal de profissões da fé. Juntamente com o enfraquecimento da religiosidade clássica veio o retorno ao sagrado, por essas novas correntes que ao invés de contradizer o movimento geral de secularização das sociedades vêm atuar como seu prolongamento: exprime ao mesmo tempo um protesto contra a incerteza devida à crise da mudança, e um tipo de religiosidade compatível com a nova sociedade.

Félicité de Lammennais (1782-1854)- juntamente com Louis de Bonald e Joseph de Maistre – já questionava se a Igreja deveria ou não adaptar-se à sociedade em torno dela, e em seu conjunto sua resposta era, preferencialmente positiva, entretanto suas idéias foram condenadas por excesso, em 1832, pelo papa Gregório XVI; decepcionado, ele abandona a Igreja. Isso ocasionou a “descristianização” do mundo operário, mas suas idéias com relação à liberdade, independência e pobreza, foram mais tarde, retomadas por seguidores mennaisianos.

O que houve, durante todo esse percurso, foi a descentralização do poder das instituições religiosas clássicas, não significando o desaparecimento das Igrejas tradicionais. Esse poder foi transferido para o Estado, que denomina-se leigo. Aí cabem os questionamentos mais difíceis de serem respondidos: como pode o Estado ser leigo se não é constituído 100% por pessoas leigas? Quero dizer com isso que há uma profissão de religiosidade persistente nas pessoas que constituem o Estado, ainda que essa profissão seja dissimulada ou personalizada: 63% dos suecos designam-se “cristãos à sua maneira”, essa realidade estende-se por toda Europa e não atinge, somente, o cristianismo.

Há uma dificuldade geral em separar o cultural do religioso, o que não devemos estranhar, pois o homem é um todo e não partes. Assim sendo, o parlamento, para ser laico, deveria ser composto somente de pessoas laicas, o que ocasionaria um processo discriminativo. Somente suprimir os signos religiosos em lugares públicos não interfere na formação individual de cada ser humano. Não proporcionando, desta maneira, a verdadeira laicidade estatal.

Porém, penso que o grande problema hodierno, mas fruto de todo esse processo, é a secularização ou a laicização por conveniência. Há um grande número de atitudes tomadas em nome da secularização que atinge interesses próprios de cada linha política. E há, também, o lado anti-secularização que atua em benefício próprio. Não quero afirmar, aqui, que todas as resoluções ou causas têm esse intuito, mas temos vários exemplos disso.

Estamos, na França, em plena discussão sobre o feriado de pentecostes. Foi suprimido o dia de folga sendo alegado que a lei que instaura um dia de solidariedade – adotada pelo parlamento em 30/06/2004 – permitirá financiar os cuidados às pessoas idosas pela “Sécurité Saciale” – Segurança Social (Saúde Publica). Entretanto, várias empresas privadas conservarão o feriado, compensando com um minuto a mais de trabalho por dia.

No início, a discussão para a abolição do feriado era que fosse suprimida uma comemoração religiosa, por causa da laicidade. O foco, agora, converteu-se para o dinheiro público, e as discussões sobre o assunto, não abordam somente a secularização. Além do mais, falava-se na época em que a lei foi votada, em um feriado para outras profissões religiosas. O que seria a laicidade, nesse caso?

Sabemos que em toda essa problemática, mora o risco de transformar ciência em cientificismo, laicidade (sentido nobre do reconhecimento da divergência dos sistemas de crenças) em laicismo (utilização do espaço público para desvalorizar ou ridicularizar as crenças), da mesma maneira que pode-se degenerar o Estado em estadismo. Todos esses desencadeamentos voluntários descartam as religiões, tentando mesmo, destruí-las.

O problema não está na separação da Igreja e do Estado, mas na maneira como se faz e nos objetivos que levam a isso. Há uma acomodação em cima de teorias, até bem fundadas, que levam os poderes a fazer o que bem quiserem de acordo com o que lhe é mais conveniente. Esse lado da questão deve ser bem tratado, averiguado e detectado por todo cidadão para que seja, no mínimo, denunciado. Sobretudo, não devemos ignorar que o ser humano não é somente composto pela sociedade ou pela religião, pelo intelecto ou pelo sentimento, e que tanto uma faceta quanto à outra, compõem o Estado, bem como a Igreja. Não há discordância que não possa ser discutida e superada, desde que ambos os lados estejam despojados da ganância e do interesse próprio. Utópico? Eu diria: difícil, mas não impossível".

*Doutoranda no Institut Catholique de Paris e Université Marne-la-Vallée
Revista Espaço Acadêmico




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O cristão e sua responsabilidade política

Por que o cristão
deve ter consciência política

João Cruzué

No regime democrático brasileiro os diversos estamentos da sociedade se organizam politicamente para eleger seus representantes às casas legislativas: Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa Estadual, Assembléia Legislativa Federal e Senado Federal. Todos cidadãos com seus títulos inscritos nos TREs e em dia com suas obrigações eleitorais podem votar e receber o voto se se candidatarem.

Cada candidato apresenta publicamente suas propostas diante dos eleitores, e dependendo de sua popularidade, fundos de campanha e trabalho, poderá ser eleito - ou não. Por exemplo, o candidato acima, que por motivos dalegislação eleitoral não podemos mostrar claramente, faz parte de movimento GLS - gays, lésbicas e simpatizantes, e sua "proposta" é entre outras coisas, apresentar um projeto e convertê-lo em lei com o objetivo de ensinar "amor" em cada escola pública.

Amados, se algum dia acontecer em nosso país, que por força de lei ,professores venham ensinar a opção do "amor" homossexual para crianças e dolescentes ,não será por culpa do movimento GLS. Eles estão praticando e exercendo o direito de organização política. De quem então será esta culpa? Ela será de evangélicos e católicos que ainda estão alienados do processo político.

Por falar em evangélicos, sempre que se avizinha qualquer período de eleições, observo os mesmos bordões e sofismas: "Política é coisa do diabo", "Eu não voto em Pastor" " A Igreja do Senhor Jesus não precisa de políticos". Quando eu era menino também pensava assim, mas crescii e passei a ver as coisas como a clareza de adulto. Para isso li e traduzi bastantes sermões de Martin Luther King, poemas de Maiakovsky, pensamentos de Gandhi, etc.

Sofisma é uma meia-verdade; parece com a verdade, tem cheiro de verdade, som de palavras verdadeiras, mas não passa de um velho fermento farisaico a serviço do inimigo. Se os crentres continuarem dando ouvidos a tais besteiras, acima denunciadas, correm o risco de, em lugar de ter uma Bíblia e aulas de religião opcionais nas escolas públicas brasileiras, verão acontecer outra coisa: os segmentos não religiosos da sociedade é que irão discipular os filhos dos cristãos.

Ensinando com o amparo da lei o "amor" gay nos colégios, proibindo a presença de Bíblias em bibliotecas de escolas públicas, processando e mandando prender padres e pastores pela simples leitura do capítulo 1º do Lvro de Romanos ou quando estes não concordarem realizar cerimônias de bênçãos matrimoniais para casais homossexuais. Coisas que são condenadas na Bíblia Sagrada.

Há uma probabilidade real de que tudo que foi dito nesse texto possa vir acontecer. Quem tiver alguma dúvida pesquise o poder de fogo dos atuais movimentos gays, que são financiados com verbas públicas com receitas de impostos pagos principalmente por cristãos. Eles contam ainda com a simpatia dos políticos atuais quanto à aprovação de projetos do tipo PLC 122. E por que esses políticos estão tão propensos a isso? Porque o voto dos cristãos está desvalorizado e o exercício dos direitos políticos estigmatizado e demonizado.

Admira-me que apesar de ter uma estrutura de excelência de ensino bíblico efetuado nas escolas dominicais, digo que ainda não houve coragem para agregar à grade curricular lições sobre consciência política, cidadania, direitos civis - consequentemente a idiossincrazia de Martin Luther King, que sabia agir politicamente, sem no entanto nunca ter sido um político.

É melhor ouvir um bom conselho agora, do que colocar depois a tranca na porta arrombada. E Glória a Jesus.


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