Folha de São Paulo
O deputado Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário da Câmara, ouviu nesta sexta-feira a juíza da 3º Vara Criminal do Pará, Clarice Maria de Andrade, sobre o caso da menina de 15 anos que ficou presa com homens em Abaetetuba (PA).
Para Fraga, apesar de ter tomado conhecimento, no dia 7 de novembro, de que a jovem estava na cela, a juíza não tomou nenhuma providência sobre o caso. O depoimento foi fechado e durou cerca de duas horas.
Segundo o deputado, a juíza argumentou que preferiu aguardar o posicionamento do corregedor das Comarcas do Interior, Constantino Guerreiro, para pedir a transferência da jovem. Ela disse, ainda, que o corregedor só se manifestou sobre o caso no dia 23 de novembro, mas que a adolescente já havia deixado a cadeia.
Para Fraga, apesar de ter tomado conhecimento, no dia 7 de novembro, de que a jovem estava na cela, a juíza não tomou nenhuma providência sobre o caso. O depoimento foi fechado e durou cerca de duas horas.
Segundo o deputado, a juíza argumentou que preferiu aguardar o posicionamento do corregedor das Comarcas do Interior, Constantino Guerreiro, para pedir a transferência da jovem. Ela disse, ainda, que o corregedor só se manifestou sobre o caso no dia 23 de novembro, mas que a adolescente já havia deixado a cadeia.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u352716.shtml
O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou nesta terça-feira que a prisão da garota de 15 anos com 20 homens em Abaetetuba (PA) resume "a barbárie" no sistema penitenciário brasileiro.
"É uma síntese da barbárie à qual está submetido o sistema penitenciário do Brasil. Mas não se espantem, isso pode estar acontecendo agora, nesse momento, em algum lugar do país", afirmou Genro em Osasco (Grande São Paulo), após a assinatura de adesão de municípios paulistas ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
A adolescente foi presa em flagrante acusada de furto e ficou detida com homens entre 21 de outubro e 14 de novembro. Depois que o caso veio à público, quatro delegados foram afastados --inclusive o delegado-geral da Polícia Civil paraense, Raimundo Benassuly, que declarou no Senado que a garota parecia sofrer "debilidade mental".
A prisão da adolescente levou o governo federal a liberar R$ 89 milhões para a segurança pública no Pará, dos quais R$ 14 milhões devem ser investidos em novos presídios. Genro, no entanto, admitiu hoje que a quantia não basta.
Comentário: Causa espanto este caso em particular. Onde estão as famosas feministas agora para cobrar responsabilidades dessas atitudes tão vergonhosas? Sumiram! Será por que a delegada, a corregedora, a juiza e a governadora do Pará diretamente responsáveis pelo caso são "mulheres"? Dizem que no Brasil a justiça não funciona quando se trata de pessoas pobres e negras. Então vejamos, pobre eu sei que a adolescente L. é. Alguém poderia me responder, só para confirmar, qual é a cor dessa menina? Alô meus irmãos dos movimentos de defesa dos direitos civis - vocês estão atentos ao este caso?
O código penal brasileiro mudou? Desde quando uma adolescente, acusada de furto de roupas, pode de antemão ser sentenciada a passar 26 dias na cadeia, junto com 20 homens, para ser estuprada sistematicamente durante todo este tempo?
As providências políticas que estão tomando quanto a este caso são tímidas. Se o governo do Pará estivesse nas mãos de outro partido, já teriam pedido um Intervenção no estado há muito tempo. Se as autoridades brasileiras calaram-se sobre este caso, e deixarem a coisa fluir para aquela situação confortável " Entre mortos e feridos salvaram-se todos", tenho certeza que a cada semana uma delegação internacional virá cobrar justiça tanto em Brasília quanto no Pará.
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O código penal brasileiro mudou? Desde quando uma adolescente, acusada de furto de roupas, pode de antemão ser sentenciada a passar 26 dias na cadeia, junto com 20 homens, para ser estuprada sistematicamente durante todo este tempo?
As providências políticas que estão tomando quanto a este caso são tímidas. Se o governo do Pará estivesse nas mãos de outro partido, já teriam pedido um Intervenção no estado há muito tempo. Se as autoridades brasileiras calaram-se sobre este caso, e deixarem a coisa fluir para aquela situação confortável " Entre mortos e feridos salvaram-se todos", tenho certeza que a cada semana uma delegação internacional virá cobrar justiça tanto em Brasília quanto no Pará.
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Um comentário:
O caso dessa menor é uma dos mais escabrosos que eu já li sobre o sistema prisional brasileiro. Mas não é o único! Estão aparecendo mais notícias, como o de uma mulher, maior, presa com homens e que está grávida pela terceira vez, sendo que os pais são companheiros de cárcere.
Abraço.
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