A decisão do STF sobre a marcha da maconha

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Livre manifestação de expressao de apologia ao consumo de maconha

.João Cruzué

Creio, na minha opinião, que o Supremo Tribunal Federal errou ao votar pela absolutização da liberdade de expressão de opinião e reunião dispostas no artigo 5º, Incisos IV e XVI da Carta Magna. A consequência imediata do parecer do STF foi a realização da Marcha da Maconha em 40 cidades brasileiras.

A explicação dos participantes era de que a manifestação pública, com cartazes e tudo mais, não fazia apologia da Canabis. Alguém aí me belisque se o que eu estou lendo não é produto de um sonho... Se isto não for apologia, não sei mais o que seria...

Nosso Conselho de grandes Sábios tem tomado certas decisões desconcertantes. Quero citar algumas.

1 - A criação da Reserva Ianomami "Raposa Terra do Sol" em Roraima, na forma de aréa continua. Os agricultores e moradores do local foram expulsos e mal-pagos, depois da decisão do STF. Resultado? O mundo lá fora aplaudiu, mas os índios da região estão passando fome. Para não morrer à míngua, um êxodo está acontecendo em direção à periferia de Boa Vista. Muitos índios preferem a condições de extrema necessidade das malocas a enfrentar a foice da morte da fome na reserva, cujo nome é publicidade enganosa. Seria mais adequado "Raposa Terra da Fome"

2 - A recusa de extradição do criminoso italiano Cesari Batisti, tem o dedo do Supremo, que deixou a batata queimar e depois a colocou nas mãos do Presidente Lula.

3 - O Jornalista Pimenta Neves ficou 11 anos impune, mesmo sendo ele réu confesso. Metade desse tempo depois de ter sido julgado e condenado. Por que? Excesso de possibilidades de recursos, disponíveis a quem tem din din para custear um bom advogado.

4 - Foi do Supremo a mais recente decisão de criar o terceiro sexo, passando um trator sobre o artigo 226 da Constituição, sob a alegação (imagino) de que ele estava inconstitucional.

5 - O julgamento dos mensaleiros, cujos processos estão se empoeirando em alguma gaveta no STF, pelo visto não vai sair.

E mais amostras do gênero há, que agora não consigo me lembrar.

Agora, no mês de junho de 2001, veio uma surpresa ainda maior: Fazer manifestação em praça pública em favor da descriminalização da Maconha, no entender da Suprema Corte, não é a mesma coisa que fazer apologia da maconha. Ora, ora, isto parece com aquela situação de meia-gravidez! Lembrando a verve do falecido governador Brizola: Se isto tem rabo de jacaré, escama de jacaré e dente de jacaré, só pode ser, então, um jacaré!

Daí, se tem cartaz com a foto da Canabis, gente na passeata usando um cigarro e insinuando baforadas, o que poderia ser, então, senão apologia da erva?

Será que o legislador quando redigiu a minuta do texto constitucional e os Constituintes que votaram e o Presidente da Constituinte que sancionou os artigos 5º e 220 da CF de 1988, impregnaram a Lei Maior com um espírito de absolutização de todo e qualquer pensamento e manifestação mesmo?

Por exemplo: Havia neles o desejo de tutelar a marcha da cocaína? a marcha da Pedofilia? a marcha do PCC? a marcha de neonazistas? De marcha contra o Holocausto e Judeus?

Será? Deduzo que não.

Eu imagino, no meu pouco saber jurídico, que os constituintes não estavam pensando em tudo isto não. Creio que houve um mau julgamento de suas Excelências, Magistrados do STF, interpretando como 100% absoluto, um texto constitucional cujo teor tem algo de relativo nele.

E isso me traz a lembrança a parábola da Roupa do Rei, que era feita de fios invisíveis de ouro, que apenas podia ser vista pelos súditos que tinham inteligência e grande sabedoria...

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A Igreja Assembleia de Deus depois do Centenário

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Retrato dos Missionários Berg e Vingren e a logomarca do Centenário

João Cruzué

Vi pela TV uma parte das comemorações do Centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus brasileira, celebradas pela Igreja-Mãe em Belém - Capital do Pará. Foi ali, em 18 de junho de 1911, que os missionários suecos, Daniel Berg e Gunnar Vingren juntamente com outras 19 pessoas, se reuniram pela primeira vez em uma congregação própria, depois de terem sido expulsos pelo pastor da Igreja Batista local, que os repudiou e se escandalizou com o ensino da doutrina do Batismo com o Espírito Santo. Inconscientemente, a atitude daquele pastor foi o "pontapé" inicial para a construção da maior Igreja Evangélica que já se viu por terras brasileiras. Nem os Correios nem a Coca-Cola conseguiram chegar nos lugares e vilas deste país onde a Assembleia já chegou. É aceito que metade (20 milhões) dos evangélicos brasileiros é assembleiana.

O Pastor Samuel Câmara, não é nenhuma unanimidade dentro de nossa Igreja, mas uma coisa justa deve ser dita: Ele se empenhou e assumiu uma responsabilidade financeira enorme para receber o povo assembleiano nas comemorações do Centenário. Mostrou que tem uma liderança natural. Nos mapas estatísticos de contribuição por Estados, pode ser notado que 90%, ou mais, das contribuições para a construção do Memorial do Centenário tinha a seguinte origem: O estado do Pará. Não estaria faltando com a verdade se dissesse que o Pará arcou praticamente sozinho com os custos financeiros do grande evento.

Foi magnífica a presença da esquadrilha da fumaça da FAB que desenhou um coração nos céus de Belém. Foi surpreendente ver o Pastor Samuel Câmara sendo entrevistado e mostrado no Jornal Nacional, falando sobre as festividades assembleianas. Fiquei admirado de ver os nomes dos logradouros públicos de Belém homenageando os dois grandes heróis missionários do passado: Parque Ecológico Gunnar Vingren...Avenida do Centenário...Minha esposa comentou com grande precisão, que isto denotava o empenho dos políticos evangélicos do Pará.

A grande ausência que não pode ser disfarçada pelo tamanho da "pisada na bola" foi patrocinada, infelizmente, pelas lideranças da CGADB. O que eles fizeram? Nada! Com o que eles contribuíram? Nada.

E porque não contribuíram nem participaram? imagino que a grande omissão seja pelo fato de acharem que as comemorações patrocinadas pela Igreja-mãe fossem um grande fiasco. Não foram!

Não "houve" celebração da CGADB de um outro Centenário paralelo. Agora só daqui a outros 100 anos. Quem foi omisso nesta, não estará vivo para corrigir a falta na próxima - em 2111.

Só aconteceu um Centenário - o realizado pela Igreja Mãe, feito pelos crentes assembleianos do Estado do Pará sob a liderança do Pastor Samuel Câmara.

Parabéns crentes e pastores da Igreja Mãe em Belém do Pará.

Com certeza ainda deve ter dívidas a pagar, pelas responsabilidades assumidas para o acontecimento deste grande evento. Já separei a minha oferta. E incentivo aos que lerem este texto a fazê-lo também. A obra foi feita com alegria e beleza. Surpreendeu até o Brasil que não é crente.

Eu tinha perdido o prazer de ser Assembleiano, mas o achei de novo.












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