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sexta-feira, dezembro 02, 2011

PL 122 - Audiência Pública Senado Federal de 29.11.11

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João Cruzué

Desde as 18:00 h a TV Senado está transmitindo a audiência pública do PLC 122/2006 acontecida no dia 29/11/11. Presentes à mesa: Senador Paulo Paim, Presidente da CDH - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

Nenhum representante dos homossexuais compareceu para debater na audiência.

Ao lado direito do Presidente estão presentes dois convidados especiais: Pastor Wilton Acosta, Presidente da Executiva Nacional do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política – FENASP e do lado direito, o Pastor Silas Malafaia. Os dois foram convidados para debater e usaram a palavra.

No plenário da CDH estão: Senador Marcelo Crivela, Senador Magno Malta, Deputado Marco Feliciano e eles usaram a palavra.

O Senador Malta disse que o PL 122 não passa na Comissão. E apresentou seus argumentos: 16 votos contrários e apenas 3 a favor.

O Pastor Silas repetiu seus argumentos e acrescentou que representantes do movimento gay editaram um fala do Pastor distorcendo seu conteúdo ao ponto de concitar violência contra homossexuais - o que classificou com maucaratismo. Também disse que o movimento homossexual se utiliza de repasses (milhões) de recursos financeiros públicos para advogar a agenda gay.

O Senador Crivela disse que a veemência na defesa da posição evangélica não significa de modo algum evidência de ódio.

O Senador Paulo Paim assegurou na audiência que de modo algum a votação do Pl 122 não será votado na "calada da noite", longe dos olhos da sociedade e dos evangélicos.

O Deputado Marco Feliciano abordou um aspecto interessante do debate: Muitas lideranças evangélicas evitam tomar uma posição pública - via imprensa - porque isso viria atrair o ódio do movimento gay.

O Deputado Feliciano elogiou a valentia do Pr. Silas Malafaia, pois ele é o único líder Cristão que se contrapõe.

A Deputada Liliam Sá elogiou a atuação do Pr. Silas Malafaia e citou também a presença constante do Pr. Abner Ferreira nas audiências e eventos no Senado onde é tratado assuntos relativos ao Pl 122.

Em seguia falou o Deputado Federal Ronaldo Nogueira de Oliveira.

O Deputado Federal Pr. Eurico afirmou que não há testemunho de evangélicos espancando homossexuais. Lembrou que as passeatas estão sendo vitrines para ataques à família e agressões às crenças católica e evangélica.

O ex-deputado Benedito Domingos também recebeu a oportunidade dada pelo Senador Paulo Paim. Ele disse uma frase muito importante: Que os cristãos se casam para constituir família e não para fazer sexo.

O Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim encerrou a participação dos presentes concedendo o restante da audiência para as considerações finais dos convidados: Deputado Federal Wilton Acosta e o Pastor Silas Malafaia.

O Pastor Wilton considerou que o movimento gay nunca quis debater abertamente o Pl 122. Que não apareceram no passado, não apareceram nesta audiência, e provavelmente não vão comparecer em qualquer outra, porque sabem que a sociedade brasileira rejeita a matéria.

Nas considerações do Pr. Silas ele disse que o movimento gay se utiliza de um sofisma ao ficar repetindo a mentira de que o Brasil é um país homofóbico, pois, dizem no ano passado foram assassinados 260 gays.

Pr. Malafaia contra-argumentou que isso não é verdade, pois entre as 50.000 pessoas que foram mortas no ano passado (2010) 300 mulheres forma mortas por violência doméstica e no mesmo ano foram mortas mais de 1.000 crianças. E por fim lembrou que muitas das mortes entre homossexuais são causadas por "briga de amor" por traição entre eles.

Não vou continuar na fala do pastor, porque tenho certeza de que ele vai colocar isso no ar no seu próximo programa de sábado.

Foi aberto uma exceção no final do programa. O Senador católico Sérgio Petecão, do estado do Acre. O Senador trouxe um fato lamentável. Ele informou que na semana passada foi realizada a parada gay no Acre e o que se viu foi uma afronta aos evangélicos quando no início da parada foi cantada uma canção evangélica. O Senador elogiou por duas vezes a coragem do Pr. Silas Malafaia que ainda não conhecia pessoalmente. Petecão pediu para que se votasse o mais breve possível o Pl 122, para desarmar os ânimos e acabar com a possibilidade de confronto.

O Senador Paim está propenso a levar a cabo a votação do PL 122 na semana que vem na próxima quarta-feira, caso a relatora, Senadora Marta Suplicy concorde.










quarta-feira, fevereiro 24, 2010

PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos do Senado em 2010

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Senado Federal


Tramitação do assunto PLC 122/2006

Atualizado para 03.10.2010

11/08/2010 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Anexei ao processado OF.nº 536-P da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Deputado Helder Valin, Presidente, e cópia anexa da proposição nº 1.155 de autoria do Deputado Mauro Rubem, aprovada em sessão realizada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, solicitando apoio à aprovação do PLC 122 de 2006.


Histórico tramitações anteriores:

25/11/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data Requerimento para a realização de audiência pública, de autoria do Senador Magno Malta, para instruir a presente matéria.

02/12/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data Requerimento de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros Senhores Senadores, para realização de Audiência Pública para instruir a presente matéria.

08/12/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data Requerimento, de autoria do Senador Arthur Virgílio, em aditamento aos dois Requerimentos anteriores, para inclusão no rol de convidados da Audiência Pública do nome de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Estado de São Paulo) e atual coordenadora do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

04/02/2010 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Aprovados os Requerimentos nº 01, 02 e 03-CDH, de 2010, para realização de Audiência Pública, de autoria dos senadores: Marcelo Crivella, Magno Malta e Arthur Virgílio, respectivamente, com a finalidade de instruir a matéria. Matéria sobrestada, aguardando realização de Audiência Pública.


Pesquisa de João Cruzué 03.10.2010


MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR.

18/11/2009 - 18h38

Notícia de nov.2009

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (18) adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência e ainda em razão da orientação sexual. O acerto foi para que o texto (PLC 122/06) só seja votado depois da realização de audiência pública.

O debate será mais uma tentativa para se chegar a um consenso em torno do conteúdo da proposta, motivo de controvérsia nos últimos dias, tendo sido inclusive objeto de fortes discursos em Plenário. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu pedido de vista coletiva, para abrir espaço para o debate.

Os críticos do projeto argumentam que, se ele for aprovado, pais e líderes religiosos podem até ser presos por dizer que a homossexualidade é pecado. Na reunião, com grande presença dos membros da comissão, a relatora sustentou que as reações ao projeto levam em conta o texto que saiu da Câmara dos Deputados, e não o seu substitutivo, segundo ela com redação mais simples e objetiva e que atende às diferentes demandas.

A relatora reafirmou, no entanto, a necessidade de medidas para punir condutas que apresentam a intenção explícita, motivada por preconceito, de vitimar pessoas. Segundo ela, essa situação ainda permeia o dia-a-dia de milhões de brasileiros, atingidos em seus direitos básicos, até no direito à vida. Em relação aos homossexuais, ela afirmou que a intolerância é evidente e deixou como saldo, somente no último ano, de 122 assassinatos.

- Se essas vidas não importam, nós poderemos dizer que não existe homofobia no país - declarou a relatora.

Pelo texto do substitutivo, a lei que define e pune atos de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989), e que também aborda a intolerância em razão da etnia, religião ou origem, passa a também tratar da discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência, por orientação sexual, sexo ou identidade de gênero. Em relação ao projeto da Câmara, houve a inclusão dos idosos e das pessoas com deficiência.

Um dos artigos prevê pena, de um a três anos, para quem impedir, a pessoas desses grupos, o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público. Outro dispositivo fixa a mesma pena a quem impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos e privados abertos ao público entre pessoas desses mesmos grupos.

O dispositivo que mais preocupa os parlamentares opositores ao projeto é o que define pena de até três anos de prisão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceitos semelhantes. Depois de observar que os livros sagrados de diversos credos condenam o homossexualismo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) avaliou que, nos termos previstos no projeto, os religiosos estariam impedidos de fazer qualquer menção a isso.

- Eu não posso ensinar o que está na Bíblia a alguém de minha igreja? Serei proibido? O texto diz que o homossexualismo é uma abominação, mas estarei incitando o ódio se fizer tal menção? - indagou Crivella.

Clareza em questão

Já no início da reunião, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o substitutivo havia sido aprovado antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de maneira "inexplicável", tendo sido colocado em votação sem divulgação e acordo prévio, o que foi negado pela senadora Fátima Cleide. Tanto ele quanto Crivella fizeram questão de assinalar que são contrários à discriminação contra os homossexuais. A discordância seria apenas com relação à falta de clareza da proposta, que daria margem a interpretações e punições exageradas.

- Não adianta tentarem passar o recado de que somos homofóbicos, pois não somos - reagiu Magno Malta.

Serys Slhessarenko (PT-MT) concordou com o novo debate, contanto que depois disso o projeto não permaneça engavetado. Conforme a senadora, o país precisa avançar no combate à intolerância e à violência contra os homossexuais. Na defesa do substitutivo, Patrícia Saboya (PDT-CE) leu artigo assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele destaca que o Brasil está no quinto lugar no ranking da homofobia, com os mais de cem assassinatos de homossexuais. De acordo com o ministro, os homossexuais pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda são "vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas".

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) condenou a discriminação e apontou avanços no substitutivo, mas considerou que ainda há pontos muito subjetivos, que demandam ajustes. Para Mão Santa (PSC-PI), o projeto em exame é desnecessário, pois a Constituição e a legislação penal já oferecem recursos para a defesa jurídica das pessoas que se sintam ofendidas por atos de discriminação.


Comentário (fev.2010) no jogo democrático as ações políticas contam mais que reclamações e ofensas. Entre 81 senadores, cabe notar a participação ativa de três Senadores: Magno Malta, Marcelo Crivela e Arthur Virgílio. Este ano tem eleição para dois senadores em cada Estado. Não dê seu voto apenas pela simpatia do candidato, seja mais exigente. Descubra se ele tem legítimos compromissos cristãos. A consciência disso é crucial. Se você votar em qualquer um, pode ter uma surpresa nos próximos oito anos. Por exemplo: ser obrigado a realizar casamentos homossexuais na sua Igreja - na marra! Lembra daquele juiz que mandou derrubar a porta de uma Igreja Batista em Goiânia? Pois é, olho vivo em quem você vai votar em 2010. João Cruzué.

Nota: E quando chega os meses que antecedem as eleições esses políticos, inimigos da Igreja Cristã, aparecem disfarçados entre os crentes para colher votos, e depois de eleitos, dão uma banana para a Igreja. Acho que a Igreja ainda padecem de ensinamentos de como exercer a política, sem praticar a policagem.

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domingo, junho 29, 2008

Entrega oficial do Manifesto Evangélico contra o PL 122 em Brasília

Fotos oficiais da entrega do Manifesto Evangélico contra o PL 122
No Senado Federal em Brasília no dia 25 de junho de 2008

Blog Olhar Cristão - João Cruzué

clique nas fotos para ver no tamanho original

Foto: Diógenis Santos
Deputado Miguel Martini e o Pastor Silas Malafaia entregam ao Senador Magno Malta,
Presidente do Senado em exercício, o Manifesto Evangélico contra o PL. 122/06.

Foto: Diógenis Santos
missão cumprida.

Foto: Edson Santos
Evangélicos em manifestação na Praça dos Três Poderes

Foto: Edson Santos

Foto: Laycer Tomaz

Foto: Laycer Tomaz

No Salão Negro só caberiam 70 pessoas; não era possível a entrada de todos.


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Fonte: banco de imagens da Câmara


Blog Olhar Cristão - João Cruzué
cruzue@gmail.com


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