Custo da Saúde por habitante em 2014 nos 39 Municípios da Região Metropolitana de São Paulo

AUTOR: JOÃO CRUZUÉ/ PARA O BLOG OLHAR CRISTÃO

Em 2014, quando estava à procura de dados para meu artigo de conclusão de curso de especialização em Auditoria, não foi possível encontrar, pelo menos, duas fontes oficiais confiáveis para elaborar um bom trabalho. Para mim, foi uma agradável surpresa, ver uma sensível melhora na transparência das contas públicas levado a cabo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com a edição em 2015 do Portal da Transparência Municipal. 

No menu de Transparência do TCESP, podem ser encontrados, principalmente, os totais da Despesa anual e da Despesa por Função e Subfunção de 644 municípios do Estado de São Paulo, exclusive a Capital. Amostra de contraprova: fiz uma comparação dos números obtidos no Portal do TCESP com dados publicados pelo município de Campinas (RREO Anexo 2, 6º Bim.2014) em seu Diário Oficial; os  números bateram até os centavos. Por isso, foi possível concluir com segurança esta pesquisa onde o CUSTO SAÚDE  PER CAPITA das aplicadções em 2014 pelos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo está demonstrado no quadro abaixo em ordem decrescente de classificação. 

CUSTO SAÚDE PER CAPITA

MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

POR JOÃO CRUZUÉ

Para os acadêmicos que necessitam de dados (totais) para suas pesquisas, relativos à Receita, Despesa, População, Despesa totalizada por Função de Governo e Por Função e Subfunção dos 644 municípios (exclusive a Capital), a partir de 2015 já podem contar com mais uma fonte segura de oferta de dados. O TCESP veio suprir com esta política uma grande lacuna na história da Transparência na prestação de contas dos Municípios do Estado de São Paulo. À semelhança do que ocorre nos Estados Unidos da América com o CAFR, com certeza, podemos esperar também que o TCESP  lidere a introdução do conceito de COMPREENSIBILIDADE na publicação dos relatórios financeiros anuais dos 644 municípios paulistas sob sua jurisdição.

Voltando às informações do quadro acima, vejamos o que pode ser encontrado. Por exemplo, o município de Barueri foi classificado em 1º lugar, pois aplicou R$ 2.062,52 por habitante. Também pode ser visto que ele gastou na Saúde 27,43% de toda despesa empenhada em 2014. Isto significa que de cada R$ 100 reais empenhados, R$ 27,43 foram para a Saúde. Por outro lado, de acordo com os dados coletados,  o município de Ribeirão Pires, APARENTEMENTE, ficou em último lugar, pois gastou 3,10%  na Saúde, aplicando apenas R$ 68,31 por munícipe, segundo sua Contabilidade informou ao TCESP.

Nota: A fonte de composição dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, bem como de todas as outras Regiões Administrativas do Estado de São Paulo é dada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo.

Observação: Se você quiser ter acesso a meu artigo de conclusão de curso que tratava de "Falta de Transparência na Prestação de Contas da Educação nos Portais dos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo, é só fazer o cadastro e logar na minha página no SCRIBD .

João Cruzué é blogueiro cristão desde 2005; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia São Luís; Pós-graduado em Auditoria pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

Os gastos com saúde nos 20 municípios mais ricos do Estado de São Paulo

GASTO MUNICIPAL DA ÁREA DE SAÚDE EM 2014

MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESPESA MAIOR QUE R$ 1 BILHÃO

POR JOÃO CRUZUÉ / BLOG OLHAR CRISTÃO

. .

Gráfico de João Cruzué

Gastos com Saúde em 20 municípios do Estado de São Paulo

Estamos vivendo em uma época que o cidadão tem reclamado muito das condições de atendimento nos hospitais e prontos socorros públicos. Por outro lado, os hábitos alimentares, de higiene e limpeza e o sedentarismo, deste mesmo cidadão, têm sido as maiores causas de frequência junto a estas instituições. Para piorar, há um maciço bombardeio do marketing das indústrias da alimentação, do tabaco e da cerveja, buscando criar no meio da sociedade novos hábitos de consumo de coisas que ela não precisa. A soma dos efeitos destas coisas tem levado ao colapso o atendimento hospitalar, principalmente,  no mês de janeiro, depois das festas de final de ano. 

A sociedade reclama que os hospitais estão à míngua e que não há atendimento. Por outro lado, os prefeitos  acham que os gastos com a Saúde estão muito altos. Tendo como bagagem acadêmica uma graduação em Contabilidade e pós-graduação em Auditoria e, como experiência profissional, uma passagem por seis anos na Área de Contabilidade Pública no Município de São Paulo, creio que posso realizar uma pequena análise do assunto e trazer minha opinião sobre os fatos.

Como cristão, estou ciente de que as Escrituras Sagradas dizem que nosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em nós, proveniente de Deus e que não pertencemos a nós mesmos (I Coríntios 6, v.19).  Em outra passagem da Bíblia está escrito que Invejas, homicídios, bebedices, glutonarias, e coisas semelhantes a estas,  levam a pessoa a perder o direito da herança no reino de Deus.

Os sofismas da área da saúde, ao meu sentir,  vêm de hábitos errados que cada indivíduo pratica, pensando que são corretos. Também deve ser levado em conta a cultura ocidental deste século onde o prazer é colocado à frente da moderação. Comer por prazer é uma coisa, mas comer bem para ter qualidade de vida, além ser reacional é econômico para a pessoa e para o Governo. Como cristão, não posso deixar de lembrar o conselho de Paulo para Timóteo, afirmando que Deus não nos deu um espírito de medo, mas de fortaleza, de amor e de MODERAÇÃO (II Timóteo 1: v.7).

O marketing moderno praticado pelas indústrias no século XXI cria e desenvolve produtos para trazer milhões de dólares para seus cofres.  Coisas que naturalmente não levam em conta o que MELHOR para nós, senão o que é ótimo para estufar o caixa destas empresas. Outro sofisma: a substituição de um produto antigo (e que é bom para nossa saúde) por outro mais colorido, mais cheiroso, mais atraente, porém cheio de substâncias químicas que trazem sérios prejuízos a médio e longo prazo para o corpo.

Por exemplo, o sal refinado na gôndola do supermercado é uma das coisas mais baratas que se pode comprar, não chega a R$2,00 o quilo. Por outro lado, são poucas as pessoas que sabem que ele, normalmente, aumenta minha pressão arterial em mais de 2 pontos - de 12 para 14,5. Aí está um sofisma, uma coisa que parece barata, que mais tarde vai trazer um custo alto para a saúde. O Governo sabe disso? Sabe. Existe alguma disciplina na grade curricular do Ensino Fundamental que leva aos alunos, ainda crianças, o conhecimento de como se alimentar bem, para ter boa saúde e evitar as filas dos prontos socorros e hospitais? Desconheço. Como as campanhas preventivas trazem mais gastos para o Governo, como a corda no pescoço por causa do orçamento, ele deixa de fazê-las.

Os excessos alimentares, e a qualidade da alimentação nas festividades dos finais de ano, são duas das causas mais evidentes do aumento das filas e das macas nos corredores de hospitais e prontos socorros. Nesta situação o cidadão é visto como um "coitadinho" desamparado e o Estado como a causa de toda esta confusão.

As autoridades municipais reclamam que os gastos com a saúde dos munícipes estão muito altos. Para quantificar esta questão, fizemos uma pesquisa nos municípios mais ricos do Estado de São Paulo cujo total da despesa empenhada ultrapassou a cifra de 1 bilhão de reais em 2014. Foram 20 municípios, incluindo a Capital. Seus percentuais de gastos com Saúde estão em ordem decrescente na tabela abaixo:

De acordo como os porcentuais apresentados, o município de Diadema foi o que apresentou a maior relação entre os Gastos em Saúde com a Despesa Total - 31,57%.  O menor porcentual ficou com a Capital, São Paulo, com 17,72%, embora em volume de gastos tenha empenhado quase 7,7 bilhões de reais. A média aritmética dos porcentuais dos gastos em Saúde nos 20 municípios ficou em 21,06%, daí, os dados mostram que 17 municípios gastaram acima desta média e que 10 municípios (a metade) ficaram acima de 25%.

O mínimo constitucional para os gastos com Saúde nos municípios está determinado em 15%, pelo artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Assim sendo, de acordo com os dados da tabela acima, metade dos municípios  gastaram com Saúde 10 pontos porcentuais acima do mínimo constitucional. Somando os 25% da área da Saúde, apresentado pela metade dos municípios pesquisados, com o mínimo constitucional determinado para a Educação, que é de 25%, a metade da Despesa já foi atingida. Considerando que o dinheiro aplicado na Educação seja qualitativamente melhor do que o gasto na área da Saúde, eis aqui um grande ralo que suga os recursos do município.

Se o cidadão se alimentasse com consciência, buscando conhecer o que é melhor para o seu corpo, consequentemente, traria para si melhor qualidade de vida. A consequência imediata disso é que os municípios passariam a gastar menos com hospitais e prontos socorros. Portanto, teoricamente, poderiam melhorar a qualidade do gasto, investindo mais, por exemplo, na Educação.

 Nota: Está matéria não está autorizada para cópia. Se quiser usar meus dados, por favor, solicite autorização por escrito para cruzue@gmail.com.