AUTOR: JOÃO CRUZUÉ/ PARA O BLOG OLHAR CRISTÃO
Em 2014, quando estava à procura de dados para meu artigo de conclusão de curso de especialização em Auditoria, não foi possível encontrar, pelo menos, duas fontes oficiais confiáveis para elaborar um bom trabalho. Para mim, foi uma agradável surpresa, ver uma sensível melhora na transparência das contas públicas levado a cabo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com a edição em 2015 do Portal da Transparência Municipal.
No menu de Transparência do TCESP, podem ser encontrados, principalmente, os totais da Despesa anual e da Despesa por Função e Subfunção de 644 municípios do Estado de São Paulo, exclusive a Capital. Amostra de contraprova: fiz uma comparação dos números obtidos no Portal do TCESP com dados publicados pelo município de Campinas (RREO Anexo 2, 6º Bim.2014) em seu Diário Oficial; os números bateram até os centavos. Por isso, foi possível concluir com segurança esta pesquisa onde o CUSTO SAÚDE PER CAPITA das aplicadções em 2014 pelos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo está demonstrado no quadro abaixo em ordem decrescente de classificação.
CUSTO SAÚDE PER CAPITA
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
POR JOÃO CRUZUÉ
Para os acadêmicos que necessitam de dados (totais) para suas pesquisas, relativos à Receita, Despesa, População, Despesa totalizada por Função de Governo e Por Função e Subfunção dos 644 municípios (exclusive a Capital), a partir de 2015 já podem contar com mais uma fonte segura de oferta de dados. O TCESP veio suprir com esta política uma grande lacuna na história da Transparência na prestação de contas dos Municípios do Estado de São Paulo. À semelhança do que ocorre nos Estados Unidos da América com o CAFR, com certeza, podemos esperar também que o TCESP lidere a introdução do conceito de COMPREENSIBILIDADE na publicação dos relatórios financeiros anuais dos 644 municípios paulistas sob sua jurisdição.
Voltando às informações do quadro acima, vejamos o que pode ser encontrado. Por exemplo, o município de Barueri foi classificado em 1º lugar, pois aplicou R$ 2.062,52 por habitante. Também pode ser visto que ele gastou na Saúde 27,43% de toda despesa empenhada em 2014. Isto significa que de cada R$ 100 reais empenhados, R$ 27,43 foram para a Saúde. Por outro lado, de acordo com os dados coletados, o município de Ribeirão Pires, APARENTEMENTE, ficou em último lugar, pois gastou 3,10% na Saúde, aplicando apenas R$ 68,31 por munícipe, segundo sua Contabilidade informou ao TCESP.
Nota: A fonte de composição dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, bem como de todas as outras Regiões Administrativas do Estado de São Paulo é dada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo.
Observação: Se você quiser ter acesso a meu artigo de conclusão de curso que tratava de "Falta de Transparência na Prestação de Contas da Educação nos Portais dos Municípios da Região Metropolitana de São Paulo, é só fazer o cadastro e logar na minha página no SCRIBD .
João Cruzué é blogueiro cristão desde 2005; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia São Luís; Pós-graduado em Auditoria pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
João Cruzué é blogueiro cristão desde 2005; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia São Luís; Pós-graduado em Auditoria pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
