João Cruzué
Relutei muito para escrever isto. Conheço uma pessoa que trabalhou 25 anos em um serviço insalubre e depois se aposentou. Recebeu seu Fundo de Garantia corrigido por índices de inflação manipulados. Como era seu direito, entrou na justiça para receber a diferença dos índices meia boca, como milhares de brasileiros. O que aconteceu depois foi uma vergonha. E mais vergonhosa ainda foi a atuação da Receita Federal - que já foi um órgão decente, mas hoje PARECE que não é mais, porque está oprimindo gente pobre e aposentada.
Vamos aos fatos.
Por volta de 2003, 2004, a Caixa Econômica andou pagando diferenças de atualização de FGTS. E muitos aposentados que ganharam suas causas, ainda tiveram que abrir mão de valores acima de 20 mil reais, para receberem SEMESTRALMENTE em um dois, três e até quatro anos.
A Caixa Econômica Federal, todavia, foi entregar o INFORME de rendimento dessas diferenças em 2007. Um tempão depois. Imagine, parcelaram a dívida, pagaram em suaves prestações e mandaram o informe três, quatro anos depois. E este informe era em um pedaço de papel com a metade da largura de um papel higiênico. Estou esculhambando mesmo, porque eu nunca vi informe de rendimento em tícket parecido com compra de supermercado.Só um contador tarimbado, iria saber que aquilo era um informe de rendimentos da diferença do FGTS.
Resultado: como muita gente, um conhecido DEIXOU de incluir o informe do ticket na declaração de 2007. Repetindo: de diferença de FGTS que a bendita da CAIXA pagou semestralmente, em um, dois, três e até em quatro anos. Como descontaram 3% de Imposto de Renda Fonte, quem se esqueceu de declarar isto em 2007 (pelo informe de rendimento da CEF) caiu na malha fina, e recebeu a cobrança de imposto de renda da RECEITA FEDERAL. Mais, do imposto de renda, multa, juros e atualização.
Ela sabia muito bem que a CAIXA pagou diferença de FGTS. Mas, por ganância e desonestidade, a RECEITA FEDERAL cobrou tributo e multa escorchante, de quem passou anos e anos sendo prejudicado por índices de inflação MEIA BOCAe de governos anteriores, de representantes políticos ATUAIS.
O que um tiozinho aposentado sente quando recebe um papel deste pelo correio?
Por que é que eu digo que houve má fé de delegados da RECEITA FEDERAL, simples. Mesmo apresentando defesa com a cópia dos documentos mostrando que se tratava de FGTS, as defesas foram REJEITADAS. Se FGTS é rendimento não tributável, e isto até criancinha sabe, como é que eu vou descrever a atitude da RECEITA FEDERAL em cima de FGTS de gente aposentada?
Tenho certeza que isto não é um caso isolado.
E tenho uma dúvida. Por acaso, os AUDITORES DA RECEITA FEDERAL estariam ganhando por produtividade em cima de RECURSOS NEGADOS em matéria de diferença de FGTS - coisa sabidamente não tributável?
Com a palavra a RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE!
Por que senhor Delegado mineiro, os recursos de FGTS pago em suaves prestações pela CEF estão sendo rejeitados por seus subordinados, prejudicando gente pobre e aposentada? Por que não vão espezinhar a "vovozinha", ou melhor, dedicar mais tempo aos sonegadores graúdos, que todo dia a imprensa cai de pau?
