quarta-feira, novembro 11, 2009

PLC 122/06 aprovado com emenda na Comissão de Assuntos Sociais Senado

Tome nota:

ITEM 62

- Não Terminativo -

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Iara Bernardi.

Relatoria: Senadora Fátima Cleide.

Relatório: Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.

Observação: A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.

Resultado: A Comissão aprova o Requerimento nº 96, de 2009-CAS, de dispensa de Audiência Pública para instruir a matéria (item 61, extrapauta). Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).

RESUMO

COMISSÕES / Assuntos Sociais

10/11/2009 - 12h20 Comissão aprova projeto que criminaliza a homofobia

Proposta segue para a comissão de direitos humanos

A criminalização da discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06).

A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.

A proposta agora volta às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para o Plenário do Senado. Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.

Original do PL 122

Relatório Sen. Fátima Cleide


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Como se livrar do lixo espiritual antes de 2010

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Quadro de T. Kinkade
João Cruzué

Coisas que devem ir para o lixo antes de 2010.


LEMBRANÇAS RUINS - principalmente aquelas que nos trouxeram prejuízos grandes e pequenos. Quando elas são descartadas, de coração, Deus pode trabalhar em nosso favor e nos abençoar com o dobro de tudo quanto o diabo levou ou nós mesmos perdemos. Fale para Jesus que, neste fim de ano. Perdoe de coração, assim tais tranqueiras vão para o lixo, onde é o lugar delas.

Mágoas retidas são portas sempre abertas para o diabo. Ele entra e põe o cadeado nas portas das bênçãos de Deus. Jogue fora as mágoas, e os cadeados serão quebrados. E Deus vai enviar mais bênçãos, e agora elas vão passar.


TRÊS COISAS QUE ENTRISTECEM O ESPÍRITO SANTO - Temos a liberdade de fazer tudo que quizermos, mas nem tudo nos convém fazer. Uma pessoa verdadeiramente cristã deve ter cuidado. Deve se habituar a ouvir primeiro a voz do Espírito Santo antes das escolhas e decisões. A nudez, não agrada a Ele.Muita gente perde grandes bênçãos por causa de roupas inadequadas. É preferível andar vestido corretamente para não perder as bênçãos de Deus.
Paulo disse: Fugi da prostituição. Há muito mais coisas em prostituição do que você imagina. Namoro indescente, é prostituição. Sexo fora do casamento, é prostituição. Abonar o cônjuge pelo divórcio, para se "casar" com outra pessoa é prostituição. Se alguém quiser ser abençoado na vida sentimental, que faça por onde - tenha uma vida de santidade, separada do "mundão", que anda segundo a vontade do maligno. Quando alguém se prostitui, abre uma porta maligna dentro da família, e por ela passarão os filhos, netos e bisnetos. O bem é difícil de ensinar, mas o mal não necessita de repetição.
A bebida alcoólica é um grande perigo. Pode ser agradável à vista e ao paladar. Mas medicina diz que alcoolismo não tem cura. Imagine um cristão atraído pelo gosto de uma bebida. De pouco a pouco ele vai se aproximando do perigo. Quem sabe você é um alcoólatra em potencial e não sabe. Basta um único gole para ser fisgado pelo diabo pelo resto da vida. O alcoolismo é o vício mais eficaz para destruir uma família.Pense na sua família quando olhar para aquela garrafa de vinho!

AVENTURAS AMOROSAS - a vida sentimental de um cristão é algo precioso e delicado. Uma família construída dentro da vontade do Senhor é uma promessa para quem espera pela direção de Deus. Andar fora dos propósitos do Senhor, é desprezar tudo de bom que Ele planejou para você. E a ansiedade é uma é uma atitude muito perigosa, que leva você a escolhas erradas.
O amor eterno existe. Enquanto o mundo diz que o amor é eterno até que dure, Os planos de Deus para nossa vida sentimental é exatamente o oposto. Se você orar e deixar Deus mostrar, sem intermediários, sem profetas, o cônjuge que Ele tem preparado para você, garanto que esse amor vai ser mesmo duradouro.
Veja o exemplo de Isaque e Rebeca. Abrão orou, Eliezer orou, e quando a noiva chegou, Isaque também estava orando. A escolha que você fizer fora da oração e do tempo de Deus, vai lhe trazer tropeço. Não passe por cima da vontade do Senhor. Ore, espere. Quando Deus mostrar, avance.

Construa seu lar dentro da vontade do Senhor. O mundo é apressado, ansioso. A ansiedade significa que você não confia em Deus. Que você acha que Ele se esqueceu de você. Que esta sozinho à mercê da própria escolha. Isto não é verdade. A bíblia inteira ensina o contrário: que você deve orar, continuar orando enquanto espera.Até a resposta acontecer.
No tempo de Deus, Ele lhe dará o prêmio da sua paciência e orações. Aconteceu comigo, por isso posso ensinar assim. Aquilo que o Senhor prepara, com o passar do tempo, nos mostra que é muito melhor que que nossas primeiras impressões.

Ainda no mesmo assunto, mas já se tratando de pessoas casadas, também tenho uma mensagem de alerta. Não ponha os olhos naquilo que não é seu. Não derrube o muro da filelidade conjugal para que a serpente maligna - o diabo - não entre para ficar. Não tem como tapar depois a brecha no muro. Você vai perder sua dignidade, sua família, seu cônjuge e seus filhos. Seu mau exemplo tem grande probabilidade de ser copiado por eles. Arrependa e confesse seu pecado antes que seja tarde demais. O pecado do adultério começa com um olhar um convite ou uma conversa fora da direção do Espírito Santo.

A REBELDIA é ser contra tudo; contra todos. Você acha que tudo na Igreja está errado. Este espírito de descontentamento exagerado, de achar que há falta de liberdade,falta de tudo, aconteceu uma vez na história do Êxodo, quando Moisés voltava do Monte Sinai, com as Tábuas da Lei. O povo estava dançando nú em volta do bezerro de ouro, infelizmente, construído por Arão, um pastor tolerante. "Moderno." Liberal.
Há muitas coisas para não se conformar nos dias atuais: como por exemplo, o comércio de drogas, os bailes funks que estão se alastrando nas escolas públicas do país. Em lugar de um movimento de rebeldia, de baladas gospel pelos clubinhos nas madrugadas, por que não um movimento de oração e jejum em favor de pastores santos que ensinem a verdade e cobrem santidade para que haja a presença de Deus na vida dos crentes?

A MURMURAÇÃO - Sei que acontece um "forum" de debates na volta prá casa depois do culto. Que depois continua em casa. Duas horas de murmurações. Sabemos exatamente o resultado disso: o ênfase nas coisas ruins que acontece na Igreja, é exatamente o que o diabo precisa para desviar nossa casa. Nós mesmos podemos estar fazendo o marketing dele. Comentários negativos de assuntos da Igreja ( às vezes reais) é um caminho muito curto para entristecer o coração. É por isso que muitos adolescentes, filhos de cristãos, não estão mais se interessando pelas coisas santas da Casa de Deus, porque a língua dos próprios pais estão profanando o que acontece no ambiente sagrado. Todo mundo sabe disso, mas continua fazendo o marketing do diabo. Ele deseja que tudo que acontece na Igreja seja visto por nós como uma grande porcaria: coisas malfeitas, pastores ignorantes, obreiros burros, jovens baladeiros e namoros mundanos. Uma língua "não convertida" faz o trabalho dele sem nem perceber.

CONCLUSÃO - quando o lixeiro passar em frente a sua casa, e você ouvir o barulho do caminhão, lembre-se desta mensagem. Tenho certeza que, se você fizer a sua parte, um exame do coração e depois uma faxina completa na sua vida, pode esperar que as bênçãos de Deus vão chegar até você. Vão surpreender você. Mas limpe primeiro a sujeira.
Encaminhe esse lixo para seu devido lugar - o lixão do diabo.
Para sua meditação: II Crônicas 7:14.

João Cruzué / SP-01/01/2006. Revisada para 2010.