Aborto de anencefálos - Opiniões das Igrejas Universal e Católica

Foto: banco de imagens do STF

Dr. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello - Ministro do STF
Bio no STF

João Cruzué

Brasília - inicia-se hoje terça-feira dia 26 de agosto de 2008, uma audiência pública no STF - Supremo Tribunal Federal convocada por iniciativa do Ministro Marco Aurélio Mello sobre descriminalização de aborto em casos de fetos anencéfalos. É um convite aos segmentos da sociedade civil para exporem suas opiniões. As discussões começaram às 9:00h, vão continuar na quinta-feira 28 de agosto e serão concluídas no dia 4 de setembro, término das três audiências.

Duas Igrejas já anteciparam as opiniões que apresentarão nessa audiência pública: são elas a Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja Católica Romana.

O Bispo Carlos Macedo de Oliveira, expressando a opinião da Igreja Universal, defende que "Deve prevalecer o desejo da mulher que passa por esse dano. A descriminalizão desse tipo de aborto não deveria esbarrar no radicalismo religioso"

A opinião da Igreja Católica Romana, reportada pelo padre Luiz Antônio Bento da CNBB é exatamente o oposto da posição da IURD. Diz o padre: "Ter uma anomalia não diminui a dignidade da pessoa. Não somos insensíveis ao sofrimento da mãe, mas ele não justifica o sofrimento do filho."

O aborto é tipificado como crime nos artigos 124 e 126 no Código Penal brasileiro. Já no artigo 128 o assunto tratado são as excessões permitidas, na Lei como o aborto terapêutico para o caso de estupro, e nos casos de alto risco quando não há outro meio para salvar a vida da gestante.

Em nossa opinião erra a Igreja Universal ao racionalizar sobre o assunto ficando em total contradição com o que está escrito no capítulo 10 e versículo 10 do Evangelho segundo São João. Já a posição da Igreja Católica neste assunto é firme e louvável.

João Cruzué - Blog Olhar Cristão
cruzue@gmail.com

-------------------------------------------------------------

Segunda Audiência Pública
Em 28/08/2008

1) Supremo ouve comunidade médico-científica sobre anencefalia nesta quinta

ANDRÉA MICHAEL
ANGELA PINHO - da Folha de S.Paulo

"Dos representantes de nove entidades médico-científicas, de bioética e parlamentares que participarão hoje do segundo dia da audiência pública promovida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a possibilidade de interrupção da gravidez de feto anencéfalo, sete defenderão o direito de escolha da mulher.

O deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, falará contra a tese, levada ao STF pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde). "Vou argumentar que a missão de legislar é do Congresso. No meu entendimento, liberar isso para casos de anencefalia é abrir uma porteira para que se faça o mesmo em casos de outras deformidades, até se chegar à eugenia."

Para Roberto Dávila, que defende o direito de interrupção da gravidez nesses casos e falará pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), uma eventual decisão favorável do STF poderá abrir a discussão para outras anomalias congênitas letais.

Ele diz, porém, que agora o debate deve se concentrar na questão da anencefalia. "Essa situação precisa ser resolvida em definitivo, senão ficam o médico e o paciente dependentes do humor e dos valores pessoais do juiz de plantão."

A segunda apresentação contrária à ação será da presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida -Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia. Para ela, deve-se respeitar o direito à vida de qualquer feto, mesmo anencéfalo.

Riscos à mãe

Médico, o deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP) defenderá o direito de a mulher escolher se quer ou não interromper a gravidez em casos dessa natureza. Entre seus argumentos, apresentará os riscos que esse tipo de gestação traz para as mães, como hipertensão arterial e acúmulo no ventre de excesso de líquido amniótico, o que gera a necessidade de punções.

Essa será a linha seguida também por Jorge Andalaft Neto, da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).

Pela Sociedade Brasileira de Genética Médica falará o geneticista Salmo Raskin. Ele lembrará aos presentes que, em até 50% dos casos, a anencefalia vem associada a outras má-formações, principalmente do coração e dos rins, o que derrubaria um possível argumento para manter a gravidez pela possibilidade de se aproveitar os órgãos do feto para transplante.

Débora Diniz, representante do Instituto de Bioética de Seres Humanos e Gênero, endossa integralmente a tese da CNTS. "A anencefalia é incompatível com a vida em todos os casos. Obrigar as mães a prosseguir com uma gestação é um ato de tortura do Estado."

A tese de que o feto anencefálo não tem vida será defendida por Thomaz Rafael Gollop, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), e Heverton Petterson, da Sociedade de Medicina Fetal.

"Se a gente considera morte encefálica como morte, o feto anencéfalo, então, está morto", disse Petterson, acrescentando que acusar a mãe ou o médico que interromperem a gestação de um feto anencéfalo "seria a mesma coisa que dar três tiros em um defunto e ser condenado por homicídio".

---------------

2) "Ministro do STF rebate críticas sobre julgamento de anencéfalos"
28/08/2008

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

"O ministro Marco Aurélio de Mello rebateu nesta quinta-feira as críticas feitas por parlamentares de que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria extrapolando suas atribuições e legislando ao decidir sobre a legalidade do aborto de fetos anencéfalos. Mello, que presidiu hoje a segunda audiência pública sobre o tema no tribunal, é relator do processo que pede a legalização do que os médicos chamam de "antecipação do parto" de fetos anencéfalos.

"Recomendo (aos críticos) que procurem uma ótica, porque é uma visão míope. Nós não somos legisladores, atuamos a partir do direito posto pelos congressistas", disse o ministro, após o encontro.

Mello disse ainda que muitas pessoas têm dificuldades em seguir as regras do país, principalmente "gente do setor público". O ministro reforçou sua posição favorável ao aborto nesses casos.

Em 2004, Mello concedeu liminar suspendendo a criminalização de aborto em caso de fetos anencéfalos. A liminar foi cassada três meses depois. De acordo com dados apresentados pela antropóloga Débora Diniz, do Instituto de Bioética, Direito Humanos e Gênero (Anis), 50 mães de bebês com anencefalia decidiram antecipar o parto nesse período.

"Nesses três meses, se desburocratizou o judiciário. Com todo o respeito que merece o colegiado, eu creio que as premissas da liminar são as mais consentâneas com o desejo da sociedade", disse, acrescentando que queria dividir o colegiado de ministros do supremo apenas com mulheres para o julgamento desse processo.

Na audiência de hoje, falaram principalmente médicos e cientistas, a maioria a favor da antecipação do parto. Na terça-feira[26.08.08], representantes de igrejas fizeram suas exposições. Uma última audiência, com representes da sociedade, será feita no dia 4 de setembro."

Fonte: Folha UOL

------------

Opiniao do Pastor Silas Malafaia sobre o aborto

Pr. Silas Malafaia, segundo da esquerda para a direita, na Audiêcia Pública
sobre o aborto, no Congresso Nacional em Brasília.

Pastor Silas Malafaia

"Toda mulher tem direito de controlar o seu próprio corpo", diz o slogan feminista pró-aborto. Vamos analisá-lo.

O que as defensoras dessa idéia teriam a dizer dos 50% de seres humanos mulheres abortados que não tiveram o direito de controlar seu corpo? (Pesquisas indicam que 50% dos fetos são do sexo feminino). O slogan começa a perder sentido exatamente aí. Na verdade esse slogan, numa definição nua e crua, é o massacre dos poderosos contra os indefesos!

Ninguém juridicamente têm direito sobre seu próprio corpo (suicídio, por exemplo, é crime!) e tampouco colocar em risco outras pessoas. E se alguém não tem direito sobre o próprio corpo como pode querer ter direito sobre o corpo do outro que é o feto? Ter controle sobre seu próprio corpo indica responsabilidade. E aqui há outra verdade incômoda aos relativistas-tolerantes: a maioria dos abortos são fruto da promiscuidade e da imoralidade humana. O aborto vem cobrir essa promiscuidade e imoralidade das relações humanas. Se não se pode controlar a vontade como é possível controlar o corpo dos outros? Não adianta espernear contra essa realidade.

Portanto, se o feto não é um prolongamento do corpo da mulher, ela não tem o direito de determinar se ele vive ou morre. Em outras palavras: se eu ou você fôssemos um feto, nossa mãe não teria o direito de nos abortar, em quaisquer circunstâncias.

Assassinato cruel de criancinhas

A segunda consideração sobre o aborto é a luta do feto para não morrer em processos abortivos. Houve um médico que realizou milhares de abortos nos EUA, dr. Bernard Nathanson, que introduziu uma câmera para filmar um aborto que ele ia fazer. O nome do filme é "O grito silencioso". Ele não conseguiu assistir às imagens até o fim. E nunca mais fez nenhum tipo de aborto. Gostaria que a sociedade, as redes de televisão, o Congresso Nacional e o maior número de pessoas contemplassem a luta do ser pequenino para sobreviver. Gostaria de saber se após assistir à luta do feto para sobreviver se alguém continuaria defendendo o aborto em qualquer instância! Essa experiência mudou os conceitos de Nathanson, que acabou se tornando um defensor da vida.

As pessoas costumam dizer: "aquilo que eu não vejo, eu não tenho culpa". Esse é um grande engano. Por não saber das atrocidades que realmente se pratica contra os seres humanos indefesos muitos podem se gabar dizendo: o que eu não vejo não tenho culpa. Esse é o grande engano, pois as Escrituras dizem que Deus vê todas as coisas. A Bíblia diz:

"E não há criatura alguma encoberta diante dele. Todas as coisas estão nuas e patentes aos olhos daquele a quem havemos de prestar contas", Hebreus 4.13

Agora imaginem alguns métodos de aborto:

• Sucção. Uma máquina de sucção 25 vezes mais poderosa que um aspirador de pó. É introduzida no útero da mulher para sugar o corpo do feto. Aí a cabeça não passa no tubo e tem de ser amassada com um fórceps.

• Dilatação e evacuação. Dilata-se o útero e vai se esfacelando (cortando, picando) o feto com uma tesoura mecânica. E a criança luta desesperadamente para não morrer.

• Ingestão salina. Joga-se um líquido salino naquela capa protetora, mata-se a criança por envenenamento e depois o corpo da mulher o expele.

A sociedade tem sido enganada por esses libertinos defensores do aborto. Aí alguém inocentemente nos pergunta: "Olha, pastor, será que se legalizasse o aborto não acabaria com o sofrimento e morte de mulheres que fazem aborto em clínicas clandestinas, ao contrário das mulheres ricas que têm assistência de um bom médico no procedimento abortivo?"?

Pois bem, vamos analisar algumas pesquisas feitas por americanos. Observem que lá é um paraíso para quem deseja matar um ser indefeso. É bom reforçar que trata-se dos Estados Unidos, última palavra em legalização e prática de aborto, bem como sistema de um saúde de primeiro mundo. Leiam e concluam se é ou não um ENGODO essa história de que se a mulher tiver uma assistência médica adequada não vai acontecer nada com ela.

Conseqüências em mulheres americanas que se submeteram a aborto:

• Perfuração do útero.

• Sangramentos que requerem transfusões.

• Ruptura do colo do útero com impacto desconhecido sobre a capacidade do colo em alguma gravidez subseqüente.

• Acidentes ligados à anestesia.

• Doença inflamatória pélvica e possível infertilidade decorrente.

• Cirurgia não-intencionada, incluindo laparotomia, histerotomia e histerctomia.

• Perfuração da vesícula.

• Perfuração do intestino.

• Retenção de restos ovulares.

• Anemia.

• Peritonite (uma séria infecção da membrana serosa que reveste interiormente a cavidade abdominal).

• Infecções menores e febre de causas desconhecidas.

• Gravidez tubária não detectada.

• Embolia pulmonar.

• Tromboflebite venosa (inflamação de uma veia que se desenvolve antes de um coágulo sangüíneo).

• Depressão.

• Psicose.

• Suicídio (nove vezes mais propensas a suicídio do que outras mulheres).

• Um alto risco de infecção é comum a todo tipo de aborto.

• O risco de aborto espontâneo no segundo trimestre da gravidez aumenta dez vezes após um aborto vaginal.

• Algo acontece nos níveis mais profundos da consciência de uma mulher quando ela destrói uma gravidez.

Ou seja, a mais prejudicada pelos paladinos pró-aborto é a própria mulher. Por isso, não podemos admitir o aborto em hipótese alguma."