[A “justiça público-privada” do “consórcio mídia-Estado”
no caso Pr. Marcos Pereira]
Rubens Teixeira
Depois que li a matéria “Os dois lados da ‘guerra’ entre o pastor Marcos e o coordenador do AfroReggae”, publicada no jornal O Dia de 1 de setembro de 2013 e assisti o programa Conexão Repórter, do SBT, com Roberto Cabrini, na mesma data, fiquei bastante preocupado com a postura das instituições brasileiras com relação às garantias de direitos fundamentais no nosso país. A matéria começa com os dizeres: “Farsa ou verdade? Os bastidores da investigação que colocou na cadeia o pastor Marcos Pereira mostram histórias de “pecados” que vão da manipulação de testemunhas ao uso de provas obtidas sem amparo legal. E escondem uma disputa ferrenha por dois territórios onde verbas públicas e privadas jorraram nos últimos anos, além de serem dois currais eleitorais de peso: os complexos do Alemão e da Penha”. A reportagem completa está no link ao final deste artigo.
Destaco que nunca estive com o pastor Marcos Pereira, nem antes e nem depois de sua prisão. Contudo, desde o início desta pirotécnica detenção, vejo um aparato estatal, acumpliciado com fortes setores da mídia, que só dão ouvidos a um dos lados, e um cidadão, acompanhado de pessoas subordinadas ou beneficiadas por ele ou por sua organização, com “salvo conduto para acusar” dado pelo Estado, amparado pela parte da mídia que o apadrinha, sem que se faça crivo de razoabilidade de suas palavras e sem que alguém o responsabilize pelo que fala e não comprova. Vejo também uma família e uma igreja isoladas esforçando-se para tentar se explicar, ou defender o seu líder, mas que, durante algum tempo, poucos as deram voz, inclusive cristãos midiáticos influentes, mídia e Estado. A OAB não se envolveu, mas isso não me surpreende.
Adianto que não tenho autorização ou pedido para defender ou acusar o pastor Marcos Pereira, mas tive o cuidado de ouvir as pessoas de sua igreja e da família como gesto de solidariedade, obrigação de qualquer cidadão. Apesar de não poder afirmar com absoluta certeza, na hipótese de ter havido alguns deslizes morais por parte do pastor, não parece que se constituíram em crimes, portanto não são de natureza pública. Neste caso, os atingidos, se houve, foram sua família e igreja: exatamente seus defensores hoje. Portanto, se aconteceram tais deslizes, não precisa dizer que já foram perdoados e quaisquer outras pessoas, incluindo os entes públicos, não têm nada a ver com isso. Fiéis de sua igreja, ou qualquer outra pessoa, se foram atingidos ou atingidas, têm o direito de se defender, mas devem provar as acusações, inclusive explicando por que não as fizeram antes.
Não sei por que Roberto Cabrini repetiu a todo instante imagens e falas, ao invés de comentar, com mais profundidade, gravações que mostravam alguns dos acusadores em situações que pareciam estar sendo pressionados ou recebendo promessas de benesses para dar depoimento. Causou-me perplexidade também este respeitado repórter querer cobrar que Marcos Pereira “confessasse” seus pecados perante as câmeras, coisa que nenhum pastor, padre, outro líder religioso, ou fiel é obrigado a fazer. Isso fere à garantia constitucional de privacidade. O Estado tem a obrigação de apurar fatos tipificados como crimes, não pecados. Cabrini desrespeitou Marcos Pereira, sua igreja, sua família e tentou violar sua privacidade. Pecados se resolvem com Deus e seus desdobramentos ruins são tratados na comunidade religiosa e na família, não com Cabrini ou qualquer outro repórter. Em depoimento do cantor Waguinho, deixado na minha página do Facebook, o auxiliar de Marcos Pereira afirmou: “interessante observar que a gravação onde comprova que ofereciam casa, dinheiro, emprego, etc… para quem quisesse depor contra o Pastor Marcos, Não foi mostrada, e estava nas mãos do Cabrini, por que ele não mostrou?”.
AfroReggaePor que as supostas vítimas se submeteram, como afirmaram, repetidas vezes, ao longo de anos, ao referido “estupro” ou ato libidinoso enquanto lhes rendia retorno a boa relação com o pastor e com a igreja? Devem demonstrar também que foram forçadas pelo acusado, de alguma forma, a participar dos “eventos” de orgias. Se é verdade que alguém comete crime ao se relacionar sexualmente com pessoa carente, psicologicamente ou materialmente, a polícia tem que prender os usuários de prostituição que pagam mulheres para se relacionar com elas. Em um país onde se fala na aberração da legalização da profissão de prostituta não teria sentido este argumento. Outra dúvida nada desprezível: por que os principais, ou todos os acusadores são membros ou aliados do AfroReggae?
Um dos principais depoentes, conhecido como pastor Rogério, ex-braço direito do acusado, pastor Marcos Pereira, e hoje é importante aliado e subordinado do principal acusador, José Júnior, coordenador do Afroreggae. Rogério, que mudou de lado no trabalho e nos argumentos, alegou que teria se submetido às situações das quais discordava porque teve sua mente “cauterizada” e precisava dos favores de Marcos Pereira. Essa fragilidade demonstrada por este acusador, que hoje mudou de lado, pode ser exatamente o problema: da mesma forma que tolerou os “erros” dos quais acusa Marcos Pereira de ter praticado para manter seus interesses intactos, quem garante que não faz o mesmo agora para defender suas pretensões atuais com relação ao seu patrão do momento? Se ele se mostrou frágil perante o seu ex-mantenedor, seu depoimento em defesa dos interesses de seu atual merece credibilidade? Se é verdade que ele se sujeitou à vontade do seu chefe anterior, muito provavelmente o faz com o atual pelas mesmas razões apresentadas na primeira situação: seus interesses e fragilidade de discernimento que permitiu que sua mente fosse cauterizada. Por outro lado, não seriam essas acusações retaliações ou fragilidades morais ou mentais do “braço direito” que mudou de lado?
Observe o detalhe: quando um estuprador é pego, outras vítimas, que se mantiveram em silêncio, sentem-se encorajadas a denunciar e se apresentam para tal quando o meliante é preso, pois se sentem seguras para fazê-lo. Basta qualquer um observar que é o único caso em que um suposto estuprador teve o número de suas supostas vítimas reduzido drasticamente após a prisão: de vinte e seis para duas, e que, ao que tudo indica, não se conseguiu concluir pela culpa do acusado em nenhuma delas. Uma enorme afronta à inteligência de qualquer jurista medíocre ou cidadão minimamente atento. Uma aberração que expõe as vísceras de uma estrutura de “justiça” que tem sua credibilidade bastante questionada, pois possui cerca de 40% dos seus presos sem sentença condenatória transitada em julgado em que esses presos são maciçamente pobres e negros. Uma fábrica de injustiças sarcasticamente denominada justiça.
Os agentes do Estado responsáveis por essas prisões possuem robustas prerrogativas constitucionais e elevado preparo técnico que, quando interessa, servem de arma contra os mais pobres e de defesa para os mais ricos, ou, quem sabe, para condenar ou absolver, respectivamente, opositores ou amigos. O resultado é o que vemos: um eminente Estado arbitrário, justiceiro e manipulável. Aos leigos que pensam que é circunstancial esta diferença entre justiça para rico e justiça para pobre, não se enganem. Quem faz isso sabe o que está fazendo, mas sabe também que esfolar o pobre, por enquanto, não traz graves consequências e nem repercussão midiática, pois boa parte da elite dominante quer um Estado assim: que confine pobres em seus ambientes, constranja-os a serem submissos aos ricos e convide-os todas as vezes que forem úteis de alguma forma aos bem aquinhoados. Pobres têm grande importância nos carnavais, nos ambientes de prostituição, nas aparições midiáticas de favelas para “inglês ver” e em outras ocasiões em que possam ser usados de forma descartável e, muitas vezes, como parte de um teatro social e político. No caso dos hospitais e escolas, o valor que lhes dão são os que conhecemos. Basta ver a postura da maioria desses entes em ambientes de ricos e de pobres, em processos judiciais e administrativos de ricos e de pobres.
Meu desejo sincero é que todos os entes envolvidos nesta nebulosa situação, sem exceção, paguem exatamente pelo que fizeram e que a lei e as garantias constitucionais sejam aplicadas igualmente a todos. Montesquieu alertou “A injustiça contra um é uma ameaça contra todos”. Martin Luther King, Jr. disse que “A injustiça em algum lugar é uma ameaça à justiça em qualquer lugar”. Com elegância, os agentes responsáveis por tudo isso fingem que há um esforço de fazer justiça: individualizam os erros e generalizam os acertos. Azar é de quem sofreu a injustiça “pontual” que recai sobre a “maioria” de desvalidos e os que estão a descoberto dos “poderes investigador, acusador e julgador”. É claro que as evidentes mazelas não são admitidas, mas basta ver os frutos para se conhecer a árvore, como disse Jesus (Mt 7.20). O Mestre também declarou: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;” Mateus 5:6. Certamente, os que contamos com a Justiça de Deus, em meio à fartura de injustiças que nos rodeiam, que se tranquilizem, observando o que diz o Salmo 146. Quem ainda duvida, que aguarde o que já começou a acontecer com as “eminências pardas” (influenciadores secretos) dessa epopeia do mal. De nós, seres humanos, podem debochar, mas “Não se deixem enganar: de Deus não se zomba. Pois o que o homem semear, isso também colherá”. Gálatas 6:7.
Link da reportagem do jornal O Dia: http://odia.ig.com.br/
* Rubens Teixeira é doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em auditoria e perícia contábil (UNESA), engenheiro civil (IME), Formado em Direito (UFRJ), aprovado para a OAB/RJ, bacharel em Ciências Militares (AMAN), professor, escritor, membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil, dos Juristas de Cristo e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
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