Desapareceu a Lei Federal 12.127/09 que criou o Cadastro Nacional Desaparecidos

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João Cruzué

A lei que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos está sumida há dois anos. Não se efetivou. Provavelmente, devido às burocracias Federal, Estadual e Municipal. Ela desapareceu de suas prioridades. E só vai ser "encontrada" no dia que for colocado outro artigo nela: Perda do mandato de Executivo por negligência ou uma multa substancial.

Pergunte para qualquer família que teve uma criança desaparecida o que ela acha desse falta de solidariedade.

O cadastro de pessoas físicas do IR funciona tão bem que, anos atrás, segundo a imprensa, CDS com as declarações de todos os brasileiros, inclusive do Presidente Lula, eram vendidos clandestinamente na Santa Ifigênia.

O SERASA, tem uma lista negra que tem tudo nos mínimos detalhes.

Não há um município sequer neste país que não tenha bem atualizado o valor dos imóveis para cobrar o IPTU. Contratam até empresas para conferir as medidas, para faturar.

Tudo o que INTERESSA funciona.

Mas esta bendita lei ainda não encontrada entre as prioridades do Ministério da Justiça e dos Executivos das outras duas esferas. Porque não na sua redação um texto que puna a negligência.

Era para colocar em funcionamento uma base de dados das pessoas desaparecidas de todos os estados e municípios brasileiros.

Era.

Enquanto isso, o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto culpa os estados por não alimentarem a base nacional. Ou seja, como a batata está queimando em sua mão, tratou de transferi-la.

Porque ele ou seu Chefe, o Ministro, ainda não pediu para alterar a Lei e colocar um texto coercitivo nela?

Abaixo está a lei que não pegou:


Lei 12.127 de 17 de dezembro de 2009.

"O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica criado o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Art. 2o A União manterá, no âmbito do órgão competente do Poder Executivo, a base de dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Art. 3o Nos termos de convênio a ser firmado entre a União e os Estados e o Distrito Federal, serão definidos:

I - a forma de acesso às informações constantes da base de dados;

II - o processo de atualização e de validação dos dados inseridos na base de dados.

Art. 4o Os custos relativos ao desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados serão suportados por recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Tarso Genro "

Fonte: Planalto




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Jacó, filho de Isaque

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Jacob

João Cruzué

O testemunho de vida de Jacó é fascinante. Em nosso tempo ele é mais conhecido como um malandro trapaceiro, corrente de pensamento da qual não faço parte. Jacó é um personagem bíblico obediente, paciente e valorizava o sagrado. Falhou ao aceitar a proposta da mãe, para enganar o pai. Quase perdeu a vida nesse negócio. Teve que ir embora de casa, ficou longe durante 20 anos. Tomou juízo, cresceu na comunhão com Deus e não saiu mais da presença Dele, mesmo depois de ter passado por muitas aflições. Trabalhador incansável e abençoado. Voltou para casa próspero (tinha saído sem nada) e fez as pazes com Esaú. Um grande exemplo para nossos dias.

Quando a tentação vem, nosso adversário não escolhe qualquer área de nossa vida para seu ataque. Com a experiência de milharefraquezass de anos em derrubar homens e mulheres, ele arma seu laço fulminante, não sobre às , mas onde está nossa maior força.
Jacó casou-se velho, por volta dos 76 anos. Podemos dizer com isso possuia dois atributos de caráter: Era paciente e obediente. Esaú era o oposto, vivia em combinato com duas mulheres heteias.
Por que 76 anos? Quando Jacó foi levado à presença de Faraó, tinha 130 anos. José estava com quase 39 anos de idade. Sete anos de vacas gordas e dois de vacas magras. Isto significa que Jacó tinha cerca de 91 anos quando José nascera. E considerando que José nascera ao final dos 14 anos de serviço gratuitos prestados ao sogro Labão, podemos afirmar que Jacó se manteve solteiro até 76 anos, aguardando a a vontade dos pais.

Jacó continuava solteiro, pacientemente, esperando no Senhor. E eis que em apenas um dia ele quase pôs tudo a perder. Aconselhado pela mãe, usurpou a bênção da primogenitura de Esaú. Mentiu por três vezes e enganou o velho Isaque. Isso era plano de Deus? Não! Seria muita tolice imaginar que, no ato da bênção de primogenitura, a vontade de Deus precisasse de um empurrãozinho. Certamente, quando Isaque fosse pronunciar a bênção, o Espírito de Deus não iria se enganar, uma vez que Esaú estava caído da graça.

Jacó perdeu a paciência, mentiu e enganou. Com isso permitiu que uma porta se abrisse ao inimigo. Se não tivesse recuperado sua comunhão com Deus, Jacó não ira suportar a opressão do inimigo pelos próximos vinte anos, até o reencontro com Esaú. O que estava em jogo não era apenas a família de Jacó, mas os 12 pilares da nação de Israel. O diabo deveria saber disso.
Outros personagens Bíblicos também caíram quando tentados no ponto de suas maiores forças. Onde Abraão caiu? Ele foi tentado em sua fé. Quando Deus lhe prometeu um herdeiro, não acreditou. Deu mais ouvidos à voz de Sara do que a JEOVÁ. Ismael foi o fruto da sua incredulidade.
Moisés foi criado em toda ciência do Egito, jovem poderoso em palavras e obras. Admite-se que Moisés era entendido na arte da guerra. Se a estratégia de guerra era o seu forte, foi nela que foi derrubado. Pensou em conquistar a libertação de seus irmãos hebreus pela força das armas, mas sua estratégia falhou. Deus tinha outros planos. A libertação não seria pela força das armas, mas por prodígios, quebras de sofismas, e pragas devastadoras e milagres.
O apóstolo Pedro tinha a coragem como seu ponto mais forte. Confiava tanto em si mesmo a ponto de afirmar que estava pronto para seguir Jesus à prisão e até à morte. Jurou que nunca o negaria. Pedro não resistiu nem mesmo à pergunta de uma simples criada.

A força de Saulo de Tarso estava na teologia. Passou anos e anos estudando com os melhores mestres. Entre eles, Gamaliel, o mais sábio dos rabinos de sua época. Paulo falhou. O teólogo instruído em todo o conhecimento para ensinar a Lei e discernir a voz de Deus, falhou. Havia lógica na sua teologia, mas estava distanciada dos propósitos de Deus. A letra mata, o Espírito vivifica. Paulo usou a lei para matar Estevão e outros cristãos.

E o que dizer do Rei Davi e de seu filho, o Rei Salomão? Davi aparece na Bíblia como um moço trabalhador, inimigo do ócio. Mas bastou um dia de ócio, para que o diabo o derrubasse por terra e perturbasse a sua família pelo resto da vida. E de que serviu toda a sabedoria do Rei Salomão? Mesmo com tanto conhecimento, não soube governar a si próprio e tornou-se um idolatra ao agradar mulheres e concubinas.
Que paradoxo perturbador. Por que podemos ser derrubados pela tentação do diabo no atributo mais forte de nosso caráter? Posso responder a isso usando a palavra de Deus: É para que nenhuma carne possa se gloriar diante de Deus; e porque o diabo tem uma vasta experiência em derrubar os homens acumulada em milhares de anos.

Se conseguimos ficar de pé, é pela graça. Pela graça de Deus. Paulo sabia disso quando escreveu: " E [o Senhor] disse-me:" A minha graça te basta, porque o meu poder se aperfeiçoa na fraqueza. "De boa vontade, pois, me gloriarei em minhas fraquezas, para que em mim habite o poder de Cristo. Pelo que sinto prazer nas fraquezas, nas injúrias, nas necessidades, nas perseguições, por amor de Cristo. Porque, quando eu sou fraco, então, sou forte" 2 Coríntios 12:9 -10. Ô glória!
E lá estava Jacó a caminho de Padã-Arã. Sozinho. Longe de casa. Dormindo no relento. Idade: 75 anos. Com a roupa do corpo e uma pedra por travesseiro. Jacó estava em crise. Sua consciência estava conturbada pelos acontecimentos recentes: mentira ao pai e furtara a bênção da primogenitura do irmão. Jacó se sentia sozinho e sozinho.
O que pode significar a visão daquela escada? A Bíblia não faz nenhuma menção aos sentimentos de Jacó diante da escada. Ele estava angustiado. No confronto com a solidão ele começou a orar. Para mim a visão da escada significava uma oportunidade. Oportunidade de recuperar e crescer na comunhão com Deus. A mão do Senhor estendida a um Jacó caído, deitado na poeira do chão. Ele que esperara pacientemente pela bênção de Deus por 76 anos, sem nenhum vacilo. O sonho o fez despertar. E despertado ele orou: Na verdade o Senhor está neste lugar, e eu não o sabia.

Jacó tomou a pedra que lhe serviu de travesseiro e a colocou sobre uma coluna de pedras. Derramou azeite sobre ela; e chamou aquele lugar Betel - a Casa de Deus. E ali fez um voto: Se Deus for comigo, e me guardar nesta viagem, e me der pão para comer, vestes para vestir e preparar o caminho de volta para a casa de meu pai, o Senhor será o meu Deus. De toda riqueza que me deres, certamente te darei o dízimo.
Jacó nunca mais tocou no assunto da escada, mas daquele dia em diante a presença do Senhor nunca mais o abandonou nem ele tornou a mentir para ninguém.
Esta mensagem é para você que está sozinho. Sozinho porque pecou. Falhou com Deus. Falhou com a família. Nesta crise de solidão você já se cansou de ir à frente de púlpitos para receber oração. Uma oração que mudasse, que apagasse o passado, as marcas vivas no seu coração. Ou quem sabe, faz anos que você passa bem longe de uma Igreja porque se decepcionou com homens. e mulheres. Sua crise de solidão, de vazio, pode ser diagnosticada como um sentimento de abandono. Mas Deus não o(a) abandonou. Seus sentimentos, sim, podem estar sendo manipulados, fermentados pelo adversário.
Aproveite também a mesma oportunidade de Jacó, filho de Isaque e neto de Abraão. Se você nunca falhou com Deus, não se desespere e fique atento. Você quer um conselho? Você quer ouvir uma palavra de Deus? Então escute isso: Os anjos subindo na escada que leva da terra ao céu estão ali para levar suas orações até o trono da graça de Deus. E os que estão descendo vêm com as respostas, com as vitórias que Cristo conquistou e serão entregues nas mãos daqueles que oram. A escada que vai da terra ao céu é Jesus Cristo, o caminho, a verdade e a vida.
Faça um concerto com Deus agora, confesse ao Senhor Jesus, nosso advogado, onde foi que você falhou. Não fique em casa depois disso. Se você já é um crente em Jesus, volte a frequentar os cultos da sua Igreja. Se ainda não aceitou Jesus, vá ainda esta semana a uma Igreja Evangélica e aceite Jesus como aquele que vai governar a sua vida. O Senhor da sua Vida. Assuma um compromisso de fidelidade com o Senhor.
E eu posso dizer para "você": ainda que não tenha nada, nem uma pedra para travesseiro, eu sei que o Senhor é fiel e aos poucos vai colocar "você" por cima. Em uma altura que você nunca sonhou. Ande na presença do Senhor e Ele vai cuidar de você, da mesma maneira que cuidou de Jacó.

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