tag:blogger.com,1999:blog-21662029.post1429264784096245069..comments2024-01-21T14:58:08.032-03:00Comments on Olhar Cristão: Raposa Serra Sol e o alerta de Orlando Villas-BoasUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-21662029.post-79318944077543669022009-03-24T01:55:00.000-03:002009-03-24T01:55:00.000-03:00---------- Forwarded message ----------From: Plini...---------- Forwarded message ----------<BR/>From: Plinio Marcos Moreira da Rocha <BR/>Date: 2009/3/23<BR/>Subject: Fwd: email PROVOCATIVO para Anular Decisão STF Raposa do SOL<BR/>To: corregedoria@cnj.gov.br<BR/><BR/><BR/>Excelentíssimo Ministro-Corregedor, <BR/>Cumpre-me informar, na presumível necessidade de ser o mais claro possível, que fiz o esclarecimento baixo, relativo ao email anterior, que lhe foi encaminhado. <BR/>Atenciosamente,<BR/>Plinio Marcos Moreira da Rocha<BR/>Analista de Sistemas<BR/>Rua Gustavo Samapaio nº 112 apto. 603<BR/>LEME - Rio de Janeiro - RJ<BR/>CEP 22010-010<BR/>Tel. (21) 2542-7710 <BR/>---------- Forwarded message ----------<BR/>From: Plinio Marcos Moreira da Rocha <BR/>Date: 2009/3/23<BR/>Subject: Re: PROVOCATIVO para Anular Decisão STF Raposa do SOL<BR/>To: the_insider@bol.com.br<BR/><BR/><BR/>Quando A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; TÍTULO VIII - Da Ordem Social; CAPÍTULO VIII - DOS ÍNDIOS; Art. 231. - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. <BR/><BR/>Temos as CERTEZA, de que, a aplicabilidade JUSTA, colocará a extensão territorial total, dentro dos limites do mínimo necessário, ou seja, na premência do CABÍVEL para o pleno usufruto pelos Índios, SEM PREJUDICAR, os demais interessados. <BR/><BR/>Eu, não consigo, vislumbrar, por exemplo, que 100 Índios, residentes em uma tribo, com no máximo 10 km² de extensão, necessite de 90.000 km² , para que possa usufrir, em penitude, o garantido constitucionalmente, portanto, em havendo excesso, para mais, ou para menos, certemente, nos encontraremos em tratamento DESIGUAL, o que, AGRIDE DE FORMA MORTAL, Nossa Constituição, onde TODOS são IGUAIS perante a Lei, isto é, a preocupação com o JUSTO, de tal forma manter a IGUALDADE, deve ser premente e constante. <BR/>Abraços, <BR/>Plinio Marcos <BR/>2009/3/23the_insider@bol.com.br<BR/><BR/>Favor, me explique: que princípio jurídico é o "princípio do cabível e imaginável"?<BR/>Email anterior...... <BR/>---------- Forwarded message ----------<BR/>From: Plinio Marcos Moreira da Rocha <BR/>Date: 2009/3/22<BR/>Subject: email PROVOCATIVO para Anular Decisão STF Raposa do SOL<BR/>To: corregedoria@cnj.gov.br<BR/><BR/><BR/>Petição - ANULAR Decisão STF sobre Raposa do SOL<BR/>Conselho Nacional de Justiça <BR/>Supremo Tribunal Federal - Anexo I<BR/>Praça dos Tres Poderes<BR/>70175-900 - Brasília – DF <BR/>Email PROVOCATIVO <BR/>Ao Excelentíssimo Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça <BR/>@@@...<BR/><BR/>http://www.scribd.com/doc/13502960/CNJ-STF-ANULAR-Decisao-Raposa-Do-SolPlinioMarcosMRhttps://www.blogger.com/profile/00570990286080363852noreply@blogger.com