domingo, janeiro 31, 2010

A difícil arte de ser desagradável


João Cruzué

Existem pessoas que deixam uma sensação de bem estar quando se despendem de você. Elas têm um "não-sei-o-quê" de bom que alegra o seu dia. Isso me lembra o irmão Raimundo um moço alegre, que conheci nos tempos da minha juventude. "Irmão João, que gravata bonita!". Ele sempre procurava algo nos amigos para destacar e elogiar.

Também conheci o outro lado da moeda. Congreguei em certa Igreja onde existia um cooperador mal-humorado. A primeira vez que algum crente novo chegava àquela Igreja, passava pela lupa daquele irmão. Se não tivesse um defeito à vista, ele tratava de puxar conversar para descobrir algum. Quando ele saía de perto da gente, ficava aquela queimação no estômago.

Eu passei pelo crivo de um desses irmãos outro dia. Assim que me encontrou no supermercado, a primeira frase que ouvi foi: "João, você está mais gordinho..." Olha, você precisa fazer umas caminhadas, etc. Não sabia ele que estou 10kg mais magro e que passei o fim de ano caminhando o bastante para perder dois quilos, em vez de engordar. Fui contar a bênção que o Senhor deu-me no final do ano, e ouvi: "Sabe, eu nunca precisei de 'bater' cartão". Não entrei em detalhes nem respondi que não existe relógio de ponto onde trabalho. Mais eu fiquei chateado.

Não escrevi esta crônica para choramingar, mas para contar uma coisa: como é tão fácil você ser agradável com alguém. Imagino Jesus olhando para Zaqueu. O Senhor poderia dizer muitas coisas ruins sobre aquele baixinho, corrupto e prevaricador. Acho que Zaqueu levou um susto quando ouviu: "Zaqueu, desce depressa, porque me convém pousar hoje em tua casa" Imagino que boa impressão aquele chefe dos publicanos de Jericó teve de Jesus.

Você sabia que existem muitas mulheres cristãs que já não vão mais à Igreja porque têm problemas de obesidade ou nem tanto? Elas preferem ficar em casa deprimidas, pelo pavor de ir ao culto e ouvir: "Irmã, você engordou!" Hoje o maior preconceito da sociedade e até dentro das Igrejas não é mais quanto à raça, sexo ou religião. É contra as pessoas que tem alguns quilos a mais.

O conceito mundano de estética estabelecido por nem sei quem, criou a ditadura da anorexia. Coitado de quem tem uns quilinhos a mais. Se for mulher, a cruz então fica muito mais pesada.

Quem é que aguentaria meia dúzia de comentários inconvenientes e recorrentes sobre o excesso de peso, em um culto de domingo? Entristecedor.É possível ser cristão e desagradável ao mesmo tempo?


.

sábado, janeiro 30, 2010

O propósito principal da Agenda 2012 da UBE

.
João Cruzué

Estou, uma vez mais, comentando e esclarecendo sobre a AGENDA 2012. Um estímulo à criação e implementação de projetos pessoais evangélicos e de ação social para a comunidade evangélica. Abra uma porta, crie um projeto real (não virtual) de vida para abençoar pessoas e ser muito abençoado pelo SENHOR.


1 . Quem são os responsáveis pelos projetos da AGENDA 2012?

Resposta: São você e eu. A Agenda é composta por todos os projetos PESSOAIS criados sob a influência de sua leitura.


2 . O que é Agenda 2012?

É um conjunto de planos e projetos de cunho social, evangelístico, missionário, cultural, tecidos VOLUNTARIAMENTE, individualmente, de forma conhecida ou anônima.


3 . Quem vai controlar os projetos criados sob a inspiração da Agenda 2012?

Sendo projetos de cunho pessoal, o controle é de seu criador. Nem a UBE, nem o irmão João, nem qualquer outra pessoa têm interesse ou domínio sobre os projetos da Agenda. A única pessoa que espero esteja do seu projeto é o SENHOR JESUS.


4 . Quais são os objetivos da AGENDA 2012?

Conscientizar. Se você se mover dentro da vontade do Senhor, vai ser uma bênção para o próximo e para você mesmo. E o Senhor no tempo certo vai recompensar seu esforço VOLUNTÁRIO. Jesus discipulou os 12 futuros apóstolos em três anos. Eles viram, ouviram e aprenderam o serviço do Reino nas casas, ruas, vilas e estradas.

Sair das quatro paredes.Hoje, ensina-se muito por palavras, mas tanto conhecimento e tanto diploma não são o bastante para transformar um novo convertido em um discípulo dentro de quatro paredes, e a maioria das flores precisam do ambiente externo para se transformar em frutos.

Metade do Brasil para Cristo em 10 anos. O Brasil ainda não é do Senhor Jesus. A Agenda 2012 é um martelo que repete o mesmo propósito: é possível se unir em torno do mesmo propósito em Cristo. Levar o Evangelho para os brasileiros e conquistar a metade da população para o Cristo.

O Espírito Santo de Deus se alegra quando um cristão está em atividade, trabalhando em alguma atividade no Reino de Deus. E Deus ama o trabalho, e não tem recompensa para o ócio.


5 . Quando começar?

Se na sua Igreja não há uma preocupação de fazer com que cada crente conheça o propósito de Deus para sua vida, por falta de tempo ou prioridade, é melhor ouvir o Espírito Santo e não ficar eternamente esperando que lhe digam quando começar. As bênçãos de Deus são CONDICIONAIS e a condição é que você conheça seu ministério e trabalhe nele para a glória de Deus. Enquanto não souber como nem aonde, o nome do Senhor não será glorificado, nem o cristão receberá as bênçãos espirituais e materiais.


6 . Para que tipo de público é a Agenda 2012.

Nem todos os cristãos têm hábito de leitura de blogs. Menos ainda frequentam os textos do Blog Olhar Cristão e da UBE. Portanto, creio que sejam leitores de grande discernimento e entendimento.


7 . Por que criar e trabalhar um novo projeto ?

Em 1995 eu levei 500 Evangelhos de João para três distritos policiais próximos de minha casa. Depois de seis anos (2001) recebi a primeira carta de um preso, e Deus falou comigo assim "Lança teu pão sobre as águas, e depois de muitos dias o acharás". Eu pensava que Deus se reveria apenas ao tempo passado.

Então, dois meses depois assentei-me, só, pela madrugada, à mesa da cozinha. Ali orei e rascunhei um projeto de coleta de literatura usada para encaminhar para as igrejas do cárcere. Eu estava desempregado há oito anos. Minha família não aprovou. Meu pastor me desestimulou. Ele me disse claramente que não haveria nenhuma recompensa ministerial. E se cumpriu. Mas o Espírito Santo também disse "Lança o teu pão..." Trabalhei no projeto com muita alegria por três anos. Em julho de 2003 veio meu primeiro emprego depois de onze longos anos. Não pude mais coletar tanta literatura porque o tempo era curto.

Mas continuei.

E no ano passado, no mês de novembro eu disse a Jesus: Senhor enquanto tiver vida, meu prazer será enviar para o cárcere as revistas de escola dominical, usadas, que receber dos antigos colaboradores. Na mesma semana, chegou em minha casa um telegrama de convocação para assumir minha vaga no Tribunal de Contas de meu estado. Quatro anos depois da prova: 11.12.2005. Foi aí que entendi que a mensagem do "lança o teu pão sobre as águas" também se referia ao futuro.


8. Conclusão

O que eu recebi de Deus, também estou compartilhando com você através da Agenda 2012. Se for carente das bênçãos de Deus, como eu; se estiver aflito pelo deserto, como eu, ou escondendo na caverna, como Davi - aprenda comigo: "Lança o teu pão" aproveite a Agenda 2012, e crie um projeto original, pessoal. Aperfeiçoe-o de acordo com as orientações de Deus. Peça a Deus que lhe dê um olhar mais sensível às necessidades do próximo. Quando tiver até se esquecido, uma inesperada e grande bênção de Deus também vai bater a sua porta. Creia nisso!



Tira dúvidas: cruzue@gmail.com


A parábola do bom samaritano contextualizada

Os olhos do Senhor estão atentos

João Cruzué

Este texto é baseado em um caso real.

Certa família humilde passava por graves privações. E a comunidade cristã tradicional, próxima, não se apercebeu.

Então, um senhor espírita se aproximou; esforçou-se e arranjou um emprego para o pai daquela família. Com o passar do tempo as privações se foram, os filhos se graduaram tornaram-se prósperos e, naturalmente, espíritas.

Quando o Senhor Jesus mostrou para o doutor da Lei quem era o "próximo" do homem ferido pelos ladrões, na parábola, referiu-se a um samaritano. Um homem de um povo estranho transportado de longe por Nabucodonozor, para as terras de Israel. Cristo confrontava uma religiosidade desprovida de compaixão. E compaixão significa estar atento às necessidades do próximo. Nossas mãos a serviço dos olhos do SENHOR.

Eu fico meditando: O que estamos vendo no meio evangélico é bem parecido com o relato da parabóla. Muitas palavras e poucas atitudes. Muitos críticos e poucos "samaritanos". Muito individualismo e pouca solidariedade. Muitas palestras, escolas de liderança e poucos mestres em SERVIR.

E diante de tudo isso, como falar do amor de Deus para quem só conheceu a generosidade de "Samaritanos"? É, você e eu temos mesmo muito a melhorar!




.

Hugo Chaves e a Igreja Católica da Venezuela

Maracaibo
João Cruzué

Hugo Chaves deu um pito na Igreja Católica da Venezuela em 2002. Depois disso ela se quedou silenciosa. Suas prioridades hoje não incluem uma linha sequer sobre a ditadura chapoliniana.

Em janeiro de 2002 Chaves assestou sua ira contra a Igreja Católica Romana na Venezuela criticando duramente Dom Ignacio Velasco acusando-o durante de imiscuir-se em assuntos políticos. Depois mandou Dom Velasco se penitenciar com 20 "padre-nossos" e 20 "ave-marias".
críticas .

Em julho de 2003, Dom Ignacio Velasco, Arcebispo de Caracas faleceu.

O presidente atual da CEV - Conferência Episcopal Venezuelano, órgão máximo da Igreja , é Monsenhor Ubaldo Ramón Santana Sequera - Arcebispo de Maracaibo. Hierarquia.

Se você examinar integralmente o site da CEV agora, não vai ler uma linha sequer contra a destruição que Chaves está fazendo contra a sociedade civil e economia da Venezuela. Uma linha sequer contra o assassinato de estudantes, acusados de associação com os oposicionistas para "derrubar" o novo "rei" da Venezuela.

Curiosamente, a CEV está mais preocupada com o "racha" patrocinado por dois padres católicos que se uniram a outros dois bispos luteranos para fundar a "Igreja Católica Reformada da Venezuela". Comunicados

Chaves provou que a democracia é mesmo o barro da estátua do sonho interpretado pelo Profeta Daniel. Ao usar o processo democrático de voto universal para conquistar e continuar no poder Chaves não precisou fazer uma revolução pelas armas. Usou as urnas. Ele brinca de eleições. Joga o jogo democrático, mas como uma cobra em ação está sufocando a sociedade: aniquilando a oposição, censurando e os meios de comunicação, perseguindo a livre manifestação de opinião, destruindo a economia da Venezuela e matando estudantes.

Os estudantes da Venezuela neste momento difícil têm dado a cara para bater e alguns até a vida pelas liberdades que Chaves vem constantemente restringindo.

Quando os líderes católicos dizem que a ICR foi fundada por Pedro e Paulo, apóstolos, estão falseando a verdade. Pedro e Paulo nunca ficaram "quietinhos" nem "caladinhos". Pelo contrário, diriam: Importa mais obedecer a Deus, que a (Chaves) homens.

Onde está a liderança Igreja Católica venezuelana? Calada. E para aonde vai a Venezuela? A continuar como está, para ser o próximo Haiti!



.

terça-feira, janeiro 26, 2010

Estratégia de Bento XVI para o pastorado digital

.

Tradução: João Cruzué

Em sua mensagem para o 44º Dia Mundial das Comunicações Sociais, o Papa Bento XVI conclamou os sacerdotes a fazer um uso astuto das novas tecnologias disponíves para se tornarem líderes comunitários na WEB. Contudo, ele os admoesta ao bom senso: serem mais conhecidos pelo sacerdócio do que pela exposição à mídia digital.

O Dia Mundial das Comunicações Sociais está marcado para 16 de maio, sob a divisa “O Sacerdote e o Ministério Pastoral no Mundo Digital: Novas mídias a serviço da Palavra.”

A diretriz central da mensagem de 2010 chama a atenção às possibilidades oferecidas para o ministério pastoral dentro da importante e sensível área pastoral das comunicações digitais.

Cada sacerdote, afirmou o santo padre em sua mensagem, para preencher as prioridades fundamentais de crescer na comunhão com Deus, necessariamente deve se envolver no uso de novas tecnologias de comunicação.

Sacerdotes diante do ponto de partida de uma nova era: “Como novas tecnologias criam mais profundas de relacionamentos a grandes distâncias, elas devem ser utilizadas para responder pastoralmente, ao colocar mídia sempre e mais efetivamente a serviço da Palavra.

Bento XVI enfatizou que “Novas oportunidades para o dialogo e evangelização” podem ser abertas no ciberespaço com a presença de sacerdotes, transportando seu papel tradicional de líderes comunitários para uma comunicação maior no mundo digital.

Fonte: CNA

Comentário: Desde 2005 venho incentivando cada líder evangélico a criar um blog para publicar suas experiências com Deus e outros textos de conteúdo cristão. A blogosfera evangélica começou há pouco mais de dois anos e hoje há mais de 20 mil blogs evangélicos. na Internet. Infelizmente, há uma febre de apoletas . Muita letra, muita crítica e pouca graça. Por isso, gostaria que alguém tirasse-me uma dúvida: é verdade os fariseus e saduceus eram os grandes apolegetas nos dias de Jesus Cristo? Eu só queria saber. Enquanto isso, a Igreja Católica continua contextualizando-se sob as políticas digitais de "Bento XVI" (João Cruzué)




.

domingo, janeiro 24, 2010

Mensagem importante aos blogueiros afiliados à UBE



Amados,


Fiz a tradução de um assunto estratégico e muito importante para nós evangélicos. Mas é confidencial e não é tempo de publicá-lo. É muito importante que você tome consciência e o repercuta por email para seus amigos. Sua publicação está em "Blogs" no espaço reservado; WWW.UBEBLOG.NING.COM. Ou última postagem no meu perfil João.Cruzué/Ning.Esta é a hora de mostrar que você veste mesmo a camisa da UBE e da comunidade evangélica.

Em Cristo,

Irmão João Batista Cruzué



sábado, janeiro 23, 2010

Fotos da Igreja Evangélica do Nepal


Celebrações do Natal de 2009

Boletim recebido do Pastor Madan Shah,
Igreja Evangélica em Tikapur - Oeste do Nepal


Photo: Madan Shah/Nepal
Nepal.9

Tradução: João Cruzué
Caros Irmão & Irmã

Saudações do longínquo Oeste do Nepal, pela graça de Deus nós estamos bem, e esperamos que vocês também tiveram um Natal e Ano Novo abençoados. Estamos bastante sentidos pelo atraso de nossa "Newsletter" de Natal porque assim que passou o Natal nós tivemos que ir até Katmandu para fazer nosso check-up. Nós tivemos um maravilho culto do Nascimento de Jesus em nossa Igreja e escolas.

Photo: Madan Shah/Nepal

Nepal.3

Photo: Madan Shah/Nepal

Nepal.0

CULTO DE NATAL NA IGREJA

Pela manhã no Dia de Natal, nós tivemos uma maravilhosa confraternização em nossa Igreja. Havia mais de 500 pessoas reunidas para adorar, e nós convidamos nossos parentes e vizinhos. Durante a celebração nós compartilhamos com eles sobre nosso Senhor e Salvador e tivemos um "comes-e-bebes" delicioso e muita alegria. Nós demos a eles folhetos e Bíblias dos "Gideões" como presentes de amor.

Photo: Madan Shah/Nepal
Nepal.5

ENCONTRO DA MOCIDADE NO NATAL

Na tade do Dia de Natal, nós tivemos um encontro para estudantes universitários. Cada Mocidade de nossas Igrejas fizeram um convite para três amigos não crentes. Foi um verdadeiro milagre quando vimos mais de 200 pessoas não cristãs no evento. Foi além de nossas expectativas. Nós não imaginávamos chegar a este número de convidados.

Iniciei o evento dirigindo uma oração e, com o devido respeito por nossa Nação, cantamos o Hino Nacional. Todos os convidados se puseram de pé e se juntaram a nós. Assim que cantamos, eles nos saudaram e se uniram conosco para continuar cantando. Aquilo foi algo maravilhoso em ver não crentes cantando um Hino Cristão. Nós nos alegramos com hinos e danças.

Photo: Madan Shah/Nepal
Nepal.2

Eu contei meu testemunho de salvação e muitos jovens foram tocados por ele. Nosso pregador convidado entregou uma poderosa mensagem sobre o nascimento de Jesus Cristo. Nós entregamos a cada convidado uma Bíblia dos "Gideões" e um cartão de Natal. Eles comeram lanches e tomaram chá, que nós tínhamos preparado para eles. Alguns desses jovens continuam visitando nossa Igreja todo sábado. Nós rogamos suas orações por eles.

Photo: Madan Shah/Nepal
Nepal.1

CELEBRAÇÃO DO NATAL EM NOSSAS ESCOLAS

Nós tivemos uma maravilhosa Celebração de Natal em nossas escolas. Nós distribuímos presentes e livros com o Evangelho para mais de 350 crianças e seus pais. O Natal é uma data muito especial para nós, quando temos oportunidade para falar de Jesus para crianças e papais. Eu creio que neste Natal Jesus tocou o coração de muitos deles.

Como vocês sabem, Deus nos deu uma visão e paixão para um ministério holístico. Nós estamos sempre procurando por uma oportunidade para mostrar o amor de Deus para nossa comunidade. Agora já temos quatro escolas em diferentes comunidades. Nós estamos orando por um ministério de semadura de escolas no qual nós querermos fundar mais escolas para pessoas extremamente pobres na área rural, onde queremos proporcional uma educação cristão pura e espalhar o evangelho dentro da comunidade. Ore conosco por isto.


Photo: Madan Shah/Nepal
Nepal.6

Photo: Madan Shah/Nepal
Nepal.7


Não podemos nos esquecer dos queridos amigos que oram em favof de nosso projeto e nos ajudam de muitas maneiras. Que o Senhor Deus os abençoe ricamente.

Nepal.9
Madan Shah Co-Pastor da Igreja Evangélica emTikapur,


Obrigado,

Madan (Pastor), Sophie Ranie (esposa) & Yehshurunn (filho de dois anos)

.



terça-feira, janeiro 19, 2010

A realidade pode ser dura

João Cruzué

Passando hoje pela Praça da Sé em direção ao almoço assisti uma cena hilária. O sucesso ao lado do fracasso; o novo vencendo o antigo. Istof oi o bastante para trazer-me à memória três fatos.

O primeiro aconteceu, mesmo, na hora do almoço. Um grupo de músicos peruanos (ou bolivianos) paramentado de índios (Sioux?) tocavm música andina na Praça. Hoje, todavia ninguém eles ficaram sem plateia e sem "din din". Ninguém parou para ouvir suas flautas.

Mas bem ao lado, a cinco metros de distância, outro grupo de artista de rua tocavam e cantavam música sertaneja. Foi um massacre. Umas 200 pessoas fizeram a roda para ouvir o grupo. E os bêbados atraídos pelo barulho ofereciam outro espetáculo à parte. Não foi o dia dos flautistas de música andina.

O segundo exemplo eu já venho observando com frequência. A caminho de casa passo à frente de duas Igrejas. Uma ao lado da Outra. Igreja Mundial do Bispo Valdemiro e Igreja Deus é Amor do Miss. David Miranda. Apesar da chuva que caía forte, uma estava tão lotada que sobrava gente na chuva do lado de fora. A outra não tinha 20 pessoas. A proporção sem exagerar é de 100 para um. Há uns dois meses vem acontecendo um "massacre".

Aí você pode começar a pensar: o povo tem gosto duvidoso. Curiosamente, tanto o grupo de música andina quanto a Igreja do missionário Miranda também já estiveram apinhados de ouvintes. Será que povo mudou de gostou ou o que era novo envelheceu-se?

Bem, agora vou apresentar o terceiro fator. No começo da era cristã Jesus atraía multidões e deixava os mestres fariseus e saduceus (apologetas) do Sinédrio e do Templo irritados. Para eles, curar no sábado era a mais pura heresia. Nesse caso específico o povo não estava enganado. Eles perceberam que a mensagem de Jesus tinha poder, graça e autoridade. Os cegos viam, os coxos andavam, os leprosos eram limpos e os mortos ressuscitavam.

O povo gosta de novidades. Isso nos traz ao cotidiano. Uma Igreja séria não pode mudar sua liturgia e mensagem a nova estação do ano. Mas se ficar presa ao passado vai morrer, pois a palavra Evangelho é paradoxal e significa Boas Novas!

O apóstolo Paulo já sabia disso há 2.000 anos. Ele não confiava na força da homilética, mas na presença de Deus para operar sinais e maravilhas. Entre o formalismo e o poder de Deus, até o mais simples dos homens sabe o que é melhor para atender às suas necessidades.

E por que é tão difícil enxergar a realidade? Porque os líderes da Igreja quando se tornam sábios e entendidos já não se deixam mais orientarem pela oração nem pelo Espírito Santo. Eles não têm mais tempo para ouvir a Deus.











Êxodo - mudança de rumo

João Cruzué

CONVERSA NA SAÍDA DO PALÁCIO DO EGITO


-Você viu Moisés como os magos do Faraó também sabem transformar varas em cobras?

-Sim Arão, eu vi. Mas isto não me preocupa mais.

-Não? Por que?

Porque assim que a nossa serpente engoliu as duas cobras de faraó, percebi uma coisa nova, diferente.

Aham?

Arão, A partir daquele momento, tive a certeza de que todas as palavras que Jeová falou comigo são verdadeiras e vão se cumprir. Ele vai por o nosso pé sobre o pescoço de Faraó e vai libertar o povo de Israel da escravidão do Egito. Arão, hoje foi o momento da virada!

Comentário: E graças a Deus que nos dá vitória por Nosso Senhor Jesus Cristo" Creia nisso.

Para vencer uma guerra contra as grandes dificuldades e necessidades do cotidiano é basta uma fagulha de esperança. Se você ouvir a voz de Deus e tentar outra vez, como Moisés tentou, a presença de Deus vai fortalecer seu coração e o gosto da derrota vai sair da sua boca.

Anime-se! E continue conversando com Deus. Ele vai surpreender você!







segunda-feira, janeiro 18, 2010

DPVAT - Seguro Obrigatório, perguntas e respostas


UTILIDADE PÚBLICA




Se depois de ler as perguntas abaixo ainda tiver dúvidas

use o telefone da figura - todos os dias!


Fonte: SUSEP

1 - O que é DPVAT?

É o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT), criado pela Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei 8.441/92, 11.482/07 e 11.945/09, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.


2 - O que cobre e o que não cobre o Seguro DPVAT?

A seguradora efetuará o pagamento das indenizações a seguir especificadas, por pessoa vitimada:

1. Morte: Caso a vítima venha a falecer em virtude do acidente de trânsito, seus beneficiários terão direito ao recebimento de uma indenização correspondente à importância segurada vigente na época da ocorrência do sinistro.

2. Invalidez Permanente: Caso a vítima de acidente de trânsito venha a se invalidar permanentemente em virtude do acidente, ou seja, desde que esteja terminado o tratamento e seja definitivo o caráter da invalidez, a quantia que se apurar, tomando-se por base o percentual da incapacidade de que for portadora a vítima, de acordo com a tabela de Danos Corporais Totais, constante do anexo à Lei n.º 6.194/74, tendo como indenização máxima a importância segurada vigente na época da ocorrência do sinistro.

3. Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS): Caso a vítima de acidente de trânsito venha a efetuar, para seu tratamento, sob orientação médica, despesas com assistência médica e suplementares, a própria vítima terá direito ao recebimento de uma indenização, a título de reembolso, correspondente ao valor das respectivas despesas, até o limite definido em tabela de ampla aceitação no mercado, tendo como teto máximo o valor vigente na época da ocorrência do sinistro.

Os valores correspondentes às indenizações, na hipótese de não cumprimento do prazo para o pagamento da respectiva obrigação pecuniária, sujeitam-se à correção monetária segundo índice oficial regularmente estabelecido e juros moratórios com base em critérios fixados na regulamentação específica de seguro privado.

Não estão cobertos pelo DPVAT:

1. Danos materiais (roubo, colisão ou incêndio de veículos);

2. Acidentes ocorridos fora do território nacional;

3. Multas e fianças impostas ao condutor ou proprietário do veículo e quaisquer despesas decorrentes de ações ou processos criminais; e

4. Danos pessoais resultantes de radiações ionizantes ou contaminações por radioatividade de qualquer tipo de combustível nuclear, ou de qualquer resíduo de combustão de matéria nuclear.

III - Quais são os atuais valores de indenização do DPVAT no caso de envolvimento em acidente de trânsito?
Os valores de indenização por cobertura são os constantes da tabela abaixo, valores estes fixados na Lei 6.194/74, por meio da Lei 11.482, de 31/05/2007:

Morte...............................R$ 13.500,00

Invalidez Permanente (1) .....até R$ 13.500,00

Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) (2) ...até R$ 2.700,00

(1) A quantia que se apurar, tomará por base o percentual da incapacidade de que for portadora a vítima, de acordo com os critérios estabelecidos no §1º, e seus incisos, do art. 3º da Lei n.º 6.194/74, e com a tabela de Danos Corporais Totais, constante do anexo daquela Lei, tendo como indenização máxima a importância segurada vigente na época da ocorrência do sinistro.

(2) Os valores de indenização de DAMS serão pagos até o limite definido em tabela de ampla aceitação no mercado, tendo como teto máximo o valor vigente na data de ocorrência do sinistro. Os valores de indenização de tal tabela deverão ter, como limite mínimo, os valores constantes da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O Seguro DPVAT assegura à vítima o reembolso de despesas médico-hospitalares, desde que devidamente comprovadas, efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, quando em caráter privado, vedada a cessão de direitos, bem como veda o reembolso quando o atendimento for realizado pelo SUS, sob pena de descredenciamento do estabelecimento de saúde do SUS, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei.

OBSERVAÇÕES:

1. Qualquer indenização será paga com base no valor vigente na data da ocorrência do sinistro, em cheque nominal aos beneficiários, descontável no dia e na praça da sucursal que fizer a liquidação, no prazo de trinta dias da entrega dos documentos.

O pagamento também poderá ser realizado através de depósito ou transferência eletrÔnica de dados (TED) para a conta corrente ou conta poupança do beneficiário, observada a legislação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

2. O valor da indenização do DPVAT não tem relação com o valor salário mínimo vigente no país. Os valores de indenização do seguro DPVAT são os fixados pela Lei 11.482/07.


4 - É possível receber mais de uma indenização em decorrência de um mesmo acidente em coberturas diferentes?

As indenizações por morte e invalidez permanente não são cumulativas. No caso de ocorrência da morte da vítima em decorrência do mesmo acidente que já havia propiciado o pagamento de indenização por invalidez permanente, a sociedade seguradora pagará a indenização por morte, deduzida a importância já paga por invalidez permanente.
Já no caso de ter sido efetuado algum reembolso de despesas de assistência médica e suplementares (DAMS) este não poderá ser descontado de qualquer pagamento por morte ou invalidez permanente que venha a ser pago em decorrência de um mesmo acidente.


5 - Quem tem direito a receber a indenização?

Qualquer vítima de acidente envolvendo veículo, inclusive motoristas e passageiros, ou seus beneficiários, podem requerer a indenização do DPVAT. As indenizações são pagas individualmente, não importando quantas vítimas o acidente tenha causado. O pagamento independe da apuração de culpados. Além disso, mesmo que o veículo não esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura.

Se, por exemplo, em uma batida, há dois carros envolvidos, cada um com quatro ocupantes, e também um pedestre, e se as nove pessoas forem atingidas, todas terão direito a receber indenizações do DPVAT separadamente.


6 - Quem são os beneficiários do seguro?

1. Em caso de Morte:

Na ocorrência de morte, a indenização será paga de acordo com o disposto no art. 792 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

2. Em caso de Invalidez Permanente: A própria vítima.

3. Em caso de Reembolso de Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS): A própria vítima.

Observação 1: O Seguro DPVAT assegura à vítima o reembolso de despesas médico-hospitalares, desde que devidamente comprovadas, efetuadas pela rede credenciada junto ao Sistema Único de Saúde, quando em caráter privado, vedada a cessão de direitos, bem como veda o reembolso quando o atendimento for realizado pelo SUS, sob pena de descredenciamento do estabelecimento de saúde do SUS, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei.

Observação 2: Deixando a vítima beneficiários incapazes, a indenização será liberada em nome de quem detiver o encargo de sua guarda, sustento ou despesas, conforme dispuser alvará judicial.


7 - Quais as categorias de veículos automotores abrangidas pelo DPVAT?

Categoria 1 - Automóveis particulares;

Categoria 2 - Táxis e carros de aluguel;

Categoria 3 - Ônibus, microÔnibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais);

Categoria 4 - MicroÔnibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e Ônibus, microÔnibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais);

Categoria 9 - Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares; e

Categoria 10 - Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo "pick-up" de até 1.500 Kg de carga, caminhões e outros veículos. Esta categoria inclui também:

I - Veículos que utilizem "chapas de experiência" e "chapas de fabricante", para trafegarem em vias pÚblicas, dispensando-se, nos respectivos bilhetes de seguro, o preenchimento de características de identificação dos veículos, salvo a espécie e o nÚmero de chapa;

II - Tratores de pneus, com reboques acoplados à sua traseira destinados especificamente a conduzir passageiros a passeio, mediante cobrança de passagem, considerando-se cada unidade da composição como um veículo distinto para fim de tarifação;

III - Veículos enviados por fabricantes a concessionários e distribuidores, que trafegam por suas próprias rodas, para diversos pontos do País, nas chamadas "viagens de entrega", desde que regularmente licenciados, terão cobertura por meio de bilhete Único emitido exclusivamente a favor de fabricantes e concessionários, cuja cobertura vigerá por um ano;

IV - Caminhões ou veículos "pick-up" adaptados ou não, com banco sobre a carroceria para o transporte de operários, lavradores ou trabalhadores rurais aos locais de trabalho; e

V – Reboques e semi-reboques destinados ao transporte de passageiros e de carga.


8 - O que é o Consórcio DPVAT?

Para operar no seguro DPVAT, as sociedades seguradoras deverão aderir, simultaneamente, aos dois consórcios específicos, um englobando as categorias 1, 2, 9 e 10 e o outro, as categorias 3 e 4.

Cada um dos consórcios terá como entidade líder uma seguradora especializada no seguro DPVAT, podendo a mesma seguradora ser a entidade líder dos dois consórcios.

Qualquer uma das sociedades seguradoras pertencentes aos consórcios se obriga a receber as solicitações de indenização e reclamações que lhes forem apresentadas pelos segurados ou beneficiários.

Os pagamentos de indenizações serão realizados pelos consórcios, representados por seus respectivos líderes.

Ficam excluídos dos consórcios:

I - os seguros de veículos pertencentes aos órgãos da Administração PÚblica Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional dos Governos Estaduais que, por força de legislação estadual, estejam obrigados a contratar seguros em sociedade seguradora sob controle acionário de qualquer dos referidos órgãos pÚblicos e a canalizar recursos para programas de seguro rural, respeitadas as normas tarifárias e condições aprovadas pelo CNSP; e

II - veículos enviados por fabricantes a concessionários e distribuidores, que trafegam por suas próprias rodas, para diversos pontos do País, nas chamadas "viagens de entrega", desde que regularmente licenciados, terão cobertura por meio de bilhete Único emitido exclusivamente a favor de fabricantes e concessionários, cuja cobertura vigerá por um ano.

Para os veículos excluídos dos consórcios, o seguro DPVAT será operado de forma independente por sociedade seguradora.

Observação: A partir de 1º de janeiro de 2008, consórcios foram criados em substituição aos convênios ora existentes.

9 - Como contratar?

Para as categorias pertencentes aos Consórcios DPVAT, a contratação do seguro obedecerá aos seguintes procedimentos:

1 - No caso de veículos sujeitos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, o bilhete de seguro será emitido, exclusivamente, com o Certificado de Registro e Licenciamento Anual.

a) Para o Consórcio que inclui as categorias 1, 2, 9 e 10, o prêmio de seguro será pago conjuntamente com a cota Única ou com a primeira parcela do IPVA.

b) Para o Consórcio que inclui as categorias 3 e 4, será permitido o pagamento do prêmio do seguro em nÚmero de parcelas não superior ao do parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, conforme disposto na Resolução CNSP 154/06, ou, exclusivamente no ano de 2009, em parcela Única que deverá ter vencimento até a data do emplacamento ou licenciamento anual do respectivo veículo, conforme definido na Resolução CNSP Nº192/08. A forma de cobrança do prêmio para esse Consórcio em 2009 deve ser definida em função de acordos operacionais entre o DETRAN de cada Estado e o Consórcio DPVAT.

c) No primeiro licenciamento do veículo, o valor do prêmio será calculado de forma proporcional, considerando-se o nÚmero de meses entre o mês de licenciamento, inclusive, e dezembro do mesmo ano.

d) Nas categorias 1, 2, 9 e 10, a data de vencimento para pagamento do prêmio do Seguro DPVAT coincidirá com a data de vencimento para recolhimento da quota Única ou da primeira prestação do IPVA.

e) Nas categorias 3 e 4, a data de vencimento para pagamento do prêmio do Seguro DPVAT coincidirá com a data de vencimento para o recolhimento da quota Única ou das prestações do IPVA, se for utilizado a primeiro opção de pagamento do prêmio disposta na alínea “b”.

2 - No caso de veículos isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a contratação do Seguro DPVAT será efetuada juntamente com o emplacamento ou no licenciamento anual.

3 - Na primeira contratação, o valor do prêmio será calculado de forma proporcional, considerando-se o nÚmero de meses entre o mês de contratação, inclusive, e dezembro do mesmo ano.

4 - O pagamento do prêmio deverá ser efetuado somente na rede bancária.

5 - Para os veículos excluídos dos Consórcios, o Seguro DPVAT será operado de forma independente por cada sociedade seguradora.


10 - Qual é a vigência do Seguro?

Corresponderá ao ano civil.

Os veículos novos estão sujeitos à aplicação de "pro-rata". Um veículo adquirido no mês de julho, por exemplo, deve pagar apenas 6/12 do prêmio, pois estará coberto durante 6 meses no seu primeiro ano de circulação.

11 - Posso transferir meu bilhete de seguro de um veículo para outro?

Não. Em caso de transferência de propriedade do veículo, o bilhete de seguro se transfere automaticamente para o novo proprietário, independentemente de endosso.


12 - Pode um veículo ter mais de dois bilhetes de seguro DPVAT?

É vedada a emissão de mais de um bilhete de seguro para o mesmo veículo. Na hipótese de ocorrer duplicidade de seguro, prevalecerá sempre o seguro mais antigo.


13 - O que acontece se o proprietário deixar de pagar o DPVAT?

Todo proprietário de veículo deve manter o Seguro Obrigatório DPVAT em dia, conforme determina as normas em vigor. O não pagamento do seguro acarreta a seguinte implicação: o veículo não é considerado devidamente licenciado para efeitos de fiscalização, estando o proprietário sujeito às penalidades previstas na legislação.

Além disso, em atendimento ao disposto no art. 112 do Decreto-lei nº 73/66, com redação dada pela Lei Complementar 126/07, as pessoas que deixarem de contratar os seguros legalmente obrigatórios, sem prejuízo de outras sanções legais, será aplicada multa de o dobro do valor do prêmio.


14 - O pagamento do DPVAT pode ser parcelado?

Para o Consórcio que inclui as categorias 1, 2, 9 e 10 não é permitido o parcelamento do pagamento dos prêmios do Seguro DPVAT.

Para o Consórcio que inclui as categorias 3 e 4, o pagamento do prêmio do seguro DPVAT poderá ser realizado de forma parcelada, sendo que, o número de parcelas não poderá ser superior ao do parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, observado o disposto no item IX.


15 - Quem está coberto pelo Seguro?

Todas as pessoas, transportadas ou não, que foram vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga.
A cobertura abrangerá, inclusive, danos pessoais causados aos proprietários e motoristas dos veículos, seus beneficiários e dependentes.


16 - Todas as Seguradoras participam dos Consórcios DPVAT?

Para operar o seguro DPVAT, as sociedades seguradoras deverão aderir, simultaneamente, aos dois Consórcios específicos, um englobando as categorias 1, 2, 9 e 10 e o outro as categorias 3 e 4.

O contrato de constituição do Consórcio deverá conter as regras de adesão e retirada das seguradoras e suas alterações deverão ser previamente aprovadas pela SUSEP.

LISTA DE SEGURADORAS QUE FAZEM PARTE DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT


17 - Quanto custa o Seguro?

Os prêmios tarifários (sem a incidência de IOF*), por categoria, são estabelecidos através da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados n.º 192, de 2008, em:


Categoria 1: Prêmio Tarifário R$89,61


Categoria 2: Prêmio Tarifário R$89,61


Categoria 3: Prêmio Tarifário R$339,74


Categoria 4: Prêmio Tarifário R$210,65


Categoria 9: Prêmio Tarifário R$254,16


Categoria 10: Prêmio Tarifário R$93,79

(*) IOF:

- O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre os prêmios tarifários, na forma da legislação específica.

Exemplo: Prêmio bruto = Prêmio tarifário x (1 + alíquota do IOF), o prêmio bruto é o efetivamente cobrado ao segurado.

- A alíquota do IOF no seguro DPVAT, atualmente, é de 0,38%, de acordo com o disposto no Decreto 6.306/07, redação dada pelo Decreto 6.339/08, de 03/01/2008.

Observação: Adicionalmente ao prêmio tarifário do seguro, será cobrado o valor de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), a título de custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete do Seguro DPVAT, em atendimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 12 da Lei Nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluídos pelo artigo 30 da Lei Nº 11.945, de 4 de junho de 2009.


18 - Como obter a indenização no caso de acidentes?

O procedimento para receber a indenização do Seguro Obrigatório DPVAT é simples e dispensa a ajuda de intermediários. O interessado deve ter cuidado ao aceitar a ajuda de terceiros, pois são muitos os casos de fraudes e de pagamentos de honorários desnecessários.

Os pedidos de indenização do DPVAT devem ser feitos através de quaisquer seguradoras consorciadas. Basta que o interessado escolha a seguradora de sua preferência e apresente a documentação necessária.

Em caso de dúvida, o beneficiário deve ligar para a Central de Atendimento dos Consórcios DPVAT: 0800-0221204, ou consultar o site dos Consórcios na internet www.dpvatseguro.com.br, ou, ainda, ligar para a central de atendimento da SUSEP: 0800-0218484.

LISTA DE SEGURADORAS QUE FAZEM PARTE DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

19 - Quais são os documentos necessários para obter a indenização?

A vítima, ou seu beneficiário, deve dirigir-se à seguradora apresentando os seguintes documentos:

– Indenização por morte:

a) certidão de óbito;

b) registro de ocorrência expedido pela autoridade policial competente; e

c) prova da qualidade de beneficiário.


– Indenização por invalidez permanente:

a) laudo do Instituto Médico Legal da jurisdição do acidente ou da residência da vítima, com verificação da existência e quantificação das lesões permanentes, totais ou parciais, de acordo com os percentuais da tabela constante do anexo à Lei 6.194/74;

b) registro da ocorrência expedido pela autoridade policial competente.

- Indenização de despesas de assistência médica e suplementares:

a) prova das despesas médicas efetuadas;

b) prova de que as despesas referidas na alínea "a" decorrem de atendimento à vítima de danos pessoais decorrentes de acidente envolvendo veículo automotor de via terrestre;

c) registro de ocorrência expedido pela autoridade policial competente, da qual deverá constar, obrigatoriamente, o nome do hospital, ambulatório, ou médico assistente que tiver prestado o primeiro atendimento à vítima.
Caso seja detectada falha, de ordem formal, em um dos documentos ou a existência de indícios de fraude, deverá a sociedade seguradora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da documentação, notificar o interessado, com "aviso de recebimento", solicitando os documentos ou esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos.

- Quando as declarações contidas em documento apresentado não caracterizarem a ocorrência de sinistro coberto, por não comprovarem a existência de acidente com veículo automotor de via terrestre, a produção de dano pessoal ou o nexo causal entre esses fatos, deverá a sociedade seguradora:

a) notificar a vítima ou, em caso de morte, seu herdeiro legal ou mandatário devidamente constituído, da falha encontrada, por meio de correspondência com "aviso de recebimento", a ser expedida no prazo máximo de quinze dias contados da data de entrega da documentação; e

b) data de expedição da notificação, encaminhar à SUSEP cópia do inteiro teor da correspondência enviada.

- Uma vez esclarecidos os fatos ou sanada, pelo interessado, a falha indicada na notificação expedida pela sociedade seguradora, esta deverá pagar a indenização no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da resposta.


20 - Existe necessidade de nomear procurador para recebimento da indenização?

Não há necessidade de nomear procurador para recebimento de indenização de seguro DPVAT, que poderá ser requerida pela própria vítima do acidente ou por seus beneficiários. Caso seja nomeado procurador, faz-se necessário apresentar a procuração.


21- Qual é o prazo para o recebimento da indenização?

O prazo para liberação do pagamento é de 30 (trinta) dias, nos casos em que a documentação apresentada encontra-se completa e regular. Havendo pendências na documentação, o prazo de 30 (trinta) dias é suspenso e reiniciado a partir da data em que as mesmas forem solucionadas.


22 - Qual é a diferença entre Seguro facultativo de RCF-V, APP e o DPVAT?

A Lei 6.194/74 introduziu como obrigatório o Seguro de DPVAT com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo território nacional, independente de apuração de culpa.

Estão cobertas todas as pessoas, transportadas ou não, que forem vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga. Neste ramo não se consideram como vítimas apenas os terceiros envolvidos. Qualquer pessoa, mesmo o filho do motorista, pode receber a indenização se estiver no interior do veículo acidentado. Não estão cobertos os danos materiais causados a terceiros.

Para complementar a cobertura do seguro DPVAT poderíamos contemplar os seguintes seguros, oferecidos de forma facultativa pelo mercado segurador:

RCF- V : Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos. Existem duas coberturas:

- Danos Materiais: por esta cobertura, caso o segurado seja o responsável, a seguradora reembolsa os prejuízos materiais de terceiros.

- Danos Corporais: por esta cobertura, caso o segurado seja o responsável, a seguradora reembolsa os prejuízos relacionados a danos corporais (ferimentos, lesões ou morte) causados a terceiros.

APP: Acidentes Pessoais de Passageiros. Esta cobertura visa indenizar os passageiros ou seus beneficiários, transportado pelo veículo segurado por lesões ou morte que venham a sofrer.

Nestes casos, as garantias ficam limitadas ao valor da importância segurada contratada. Os contratos prevêem importâncias seguradas distintas, por veículo, para as garantias de danos materiais, de danos corporais e de APP.

Observamos ainda que, de acordo com as normas vigentes, a garantia de danos corporais concedida pelo seguro de RCF-V somente deve responder, em cada reclamação, pela parte da indenização que exceder os limites vigentes na data do sinistro para as coberturas do seguro obrigatório de DPVAT.

Este dispositivo evita que haja duplicidade de cobertura, nos casos em que ambos os seguros estejam cobrindo o mesmo risco.


23 - Existe a possibilidade de isentar do pagamento do seguro obrigatório os proprietários de veículos que possuam apólices de seguros com empresas privadas?

Não. O Seguro DPVAT possui sua contratação obrigatória por Lei.

Destaca-se ainda que o objetivo do seguro DPVAT é de indenizar a vítima ou a seu beneficiário em decorrência de morte, invalidez permanente ou despesas de assistência médica e suplementar em acidente de trânsito. O mesmo não indeniza os danos materiais causados ao proprietário do veículo que tenha se envolvido em acidente ou roubo.


24 - Quem procurar em caso de dúvidas?

1. FENASEG - CONSÓRCIO DPVAT
Rua Senador Dantas, 74 – 5 ° e 6° andares Centro - Rio de Janeiro, RJ -

CEP: 20031-201

Tel: 0800-0221204.

Site oficial do Seguro DPVAT: http://www.dpvatseguro.com.br/

2. SUSEP – Central de Atendimento

Avenida Presidente Vargas, 730 – Centro – Rio de Janeiro, RJ – CEP: 20071-900

Tel: 0800-0218484


25 - Quais são as normas que regem o DPVAT?

1. 1. Lei N.º 6.194, de 19 de dezembro de 1974, dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - DPVAT.

2. Lei N.º 8.441, de 13 de julho de 1992, altera dispositivos da Lei n.º 6.194 de 19 de dezembro de 1974.

3. Lei N.º 11.482, de 31 de maio de 2007, que altera dispositivos da Lei n.º 6.194 de 19 de dezembro de 1974.

4. Lei N.º 11.945, de 4 de junho de 2009, que altera dispositivos da Lei n.º 6.194 de 19 de dezembro de 1974.

5. Decreto N.º 2.867, de 8 de dezembro de 1998, dispõe sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro DPVAT.

6. Portaria Interministerial 4.044/98

7. Resolução CNSP N.º 192, de 16 de dezembro de 2008, dispõe sobre as condições tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – Seguro DPVAT, e dá outras providências.

8. Resolução CNSP N.º 153, de 8 de dezembro de 2006, dispõe sobre a Constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

9. Resolução CNSP N.º 154, de 8 de dezembro de 2006, altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

10. Resolução CNSP N.º 196, de 16 de dezembro de 2008, que altera o art. 11 do anexo a Resolução CNSP n.º 154, de 8 de dezembro de 2006.

11. Circular SUSEP N.º 373, de 27 de agosto de 2008, que altera e consolida as instruções complementares para a operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não – Seguro DPVAT.

Obs.: As Leis e o Decreto podem ser encontrados no site www.presidencia.gov.br e os demais normativos neste Sítio.

26 - Como fazer uma reclamação contra uma Seguradora junto à SUSEP?

Para instruir corretamente um processo de reclamação junto à SUSEP, agilizando inclusive sua conclusão, o interessado deverá encaminhar as informações e cópias de documentos a seguir discriminados:

· Cópia dos documentos apresentados à seguradora quando do pedido de indenização;

· Cópia de quaisquer documentos que a Seguradora tenha entregue ao interessado quando do processo de regulação e/ou pagamento da indenização;

· Documento de registro da ocorrência policial (Boletim de ocorrência ou Certidão de ocorrência ou Portaria da Polícia Civil) em fotocópia autenticada, frente e verso;

· Documentação do procurador, quando for o caso: Procuração original por Instrumento PÚblico ou por Instrumento Particular, desde que específica para o recebimento do DPVAT. Caso o procurador represente vítima / beneficiário não alfabetizado, deverá apresentar original ou cópia da Procuração por Instrumento PÚblico, não necessitando ser essa procuração específica para o recebimento do DPVAT. De qualquer procuração apresentada deverão constar os endereços completos do outorgante e do outorgado.

a) Em caso de Morte:

- Documentação da vítima:
• Certidão de óbito;
• Certidão de auto de necropsia (se a morte não se deu de imediato ou se a causa da morte não estiver descrita com clareza na Certidão de óbito);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Carteira de identidade ou trabalho;
• CPF.

- Documentação do beneficiário:

• Certidão de casamento com data atualizada;

• Certidão de casamento da vítima, se casada anteriormente, indicando separação judicial ou divórcio, se aplicável;

• Prova de companheirismo junto ao INSS ou Declaração de dependentes junto à Receita Federal ou Carteira de trabalho com prova de dependência ou Declaração de concubinato, informando a existência de filhos com a vítima, feita pela declarante e expedida em cartório, com duas testemunhas (caso a companheira tenha tido filhos com a vítima), ou Declaração de concubinato, informando a convivência marital de pelo menos cinco anos, sem a existência de filhos com a vítima, feita pela declarante e expedida em cartório, com duas testemunhas (caso a companheira não tenha tido filhos com a vítima), ou Alvará Judicial.

- Descendentes:

• Certidão de nascimento ou casamento;

• Declaração de Únicos Herdeiros, informando o estado civil da vítima e se deixou filhos ou companheira;
• Termo de Tutela ou Alvará Judicial (em caso de beneficiário menor de idade).

- Ascendentes:

• Carteira de identidade;

• CPF;

• Certidão de nascimento da vítima;

• Declaração de Únicos Herdeiros , informando o estado civil da vítima e se deixou filhos ou companheira.


- Parente Colaterais:

• Carteira de identidade;

• CPF;

• Certidão de nascimento da vítima;

• Certidão de óbito dos pais;

• Certidão de óbito do cÔnjuge ou filhos, se houver;

• Certidão de casamento com data de emissão atualizada, indicando separação judicial ou divórcio, se aplicável;

• Declaração de Únicos Herdeiros , informando o estado civil da vítima e se deixou filhos ou companheira.


b) Em caso de Invalidez Permanente ou de Reembolso de DAMS:

• Certidão de nascimento ou casamento da vítima;

• Carteira de identidade ou trabalho da vítima;

• CPF da vítima;

• Laudo do Instituto Médico Legal da circunscrição do acidente, atestando o estado de invalidez permanente, bem como quantificando e qualificando as lesões físicas ou psíquicas da vítima. No caso de alienação mental, deverá ser nomeado um curador e apresentado um Termo de Curatela;

• Relatório do médico e/ou dentista;

• Comprovante de desembolsos.



27 - Pode o corretor de seguros ficar de posse da apólice de seguro e só enviar um certificado da corretora ao segurado?

R. Não. A apólice de seguro é a prova da existência do contrato, documento, obrigatoriamente, exclusivo do segurado e qualquer outro documento não emitido pela sociedade seguradora não valida um contrato de seguro.

28 - A vistoria prévia realizada no bem a ser segurado pela sociedade seguradora caracteriza aceitação do seguro pela mesma?

R. Não. A vistoria prévia simplesmente significa a faculdade do segurador analisar o risco que se responsabilizará no caso de aceitação do seguro.

29- Qual o prazo que um segurador tem para aceitar uma proposta de seguro qualquer?

R. De acordo com a legislação vigente, o segurador tem o prazo de 15 (quinze) dias para aceitar uma proposta e emitir a apólice correspondente. Se, findo aquele prazo, não houver manifestação do segurador, estará tacitamente aceito o risco.

30- O "certificado de seguro" emitido por uma corretora de seguros tem validade legal?

R. Não. O "certificado de seguro" é documento de emissão exclusiva do segurador.


31 - O que é preciso para ser um corretor de seguros habilitado na SUSEP?

a) para todos os ramos de seguros

1. O interessado deverá prestar o Exame Nacional de Corretor de Seguros promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG) ou obter aprovação no curso específico promovido pela FUNENSEG.

2. Após a aprovação no exame ou no curso específico e o recebimento do certificado, o interessado deverá se encaminhar ao Sindicado dos Corretores de Seguros - SINCOR do seu estado.

3. No SINCOR o candidato receberá a listagem de documentos a serem entregues no próprio SINCOR, bem como informações sobre o pagamento da taxa.

4. O SINCOR do seu estado encaminhará os documentos à Federação Nacional dos Corretores - FENACOR que fará uma análise prévia e submeterá à aprovação da SUSEP.

5. Posteriormente a SUSEP efetuará a checagem dos processos remetidos pela FENACOR e, no caso de não haver pendências, a SUSEP emitirá a Carteira de Habilitação do Corretor.

b) Ramo Vida, Previdência e Capitalização

1. O registro do Corretor de Seguros de Vida e Capitalização se fará por indicação das Sociedades Seguradoras e de Capitalização dentre os candidatos aprovados em:

I - Exame Nacional de Habilitação Técnica - Profissional para corretores de seguro vida e capitalização, promovido pela Funenseg, ou,

II - Provas específicas de Avaliação, por disciplina, aplicadas a participantes do Curso de Habilitação Técnico Profissional para corretores de seguros de vida e capitalização, realizado pela Funenseg.

2. Aos Corretores de Previdência de que trata o parágrafo único do art. 30 da Lei Complementar n. 109, de 2001, aplicam-se as normas de registro e habilitação previstas para os corretores de seguros de vida e capitalização e seu registro se fará por indicação da Seguradora ou Entidade Aberta de Previdência Complementar.


Utilidade Pública - Blog Olhar Cristão.


.

domingo, janeiro 17, 2010

Video gravado no momento do Terremoto no Haiti


Enquanto ele continuar no YouTube



Terremoto Haiti

João Cruzué

A princípio parece que alguém está filmando dentro de uma carro sendo sacudido de propósito. Não fiquei 100% convencido. Entretanto os arbustos à frente da pessoa agitam-se de verdade. Na avenida não há sinal de algum rompimento. Os carros passam, aparentemente, sem serem jogados para cima. Até que no final uma mensa abandona o carro no meio da rua sai correndo. O condomínio do outro lado, no entanto parece que à medida que as casas são jogadas para cima e para baixo começa a levantar muita poeira. Passei a ter certeza que a filmagem pela máquina fotográfica é verdadeira, porque a casa atrás da árvore desaba e as outras vão caíndo como pedras de dominó. Horrível! Deus nos guarde de uma coisa assim. Dizem que o barulho vindo do chão é como se um trovão viesse do chão.



sábado, janeiro 16, 2010

Fotos do Haiti depois do terremoto


Foto:Daily Mail

Haiti
A vida em Porto Príncipe - Capital do Haiti, depois do terremoto.



Foto by Nasa
Foto da Nasa da Capital Porto Príncipe - depois do terremoto.
Foi como se um arado passasse sobre as casas da cidade.
(clique para ampliar)



Foto: Daily Mail
Porto Príncipe - Daily Mail
(amplie)

1 - Daily Mail: album - 11 fotos


Foto: USA Today
Haiti
Pulando sobre corpos.

2 - USA Today : Album 64 fotos


ATUALIZANDO

Um terremoto, de 7,0 graus na Escala Richter, atingiu o Haiti na terça-feira, às 16:53h, horário do Haiti; 19:53h horário de Brasília. É provável que os mortos passem de 200 mil pessoas. Morreram lá 14 militares brasileiros e 22 ficaram feridos. Também a médica sanitarista Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança, da Igreja Católica brasileira.

Há pessoas ainda vivas embaixo dos escombros de Porto Príncipe, Capital do Haiti. Sexta-feira, encontraram uma senhora viva, depois de quatro dias debaixo dos escombros. Domingo (17.01), cinco dias depois, ais três pessoas - um homem, uma senhora e uma criança, foram encontradas debaixo de um supermercado que desablouInfelizmente faltam ferramentas: tesouras pneumáticas, macacos hidráulicos, retro-escavadeiras, tesouras pneumáticas para libertar os feridos.

A falta d'água potável tem levado as pessoas usarem a água que escorre no meio da rua para banho de crianças e adultos. O mau cheiro é insuportável, tanto de corpos em deconposição ainda por retirar dos escombros quanto excrementos humanos feitos em plena rua, pois não há quase mais nada de pé em Porto Príncipe.

Há necessidade de remédios e principalmente materiais médicos para primeiros socorros de pessoas feridas. Com certeza vai precisar de doadores de sangue para os hospitais de campanha que estão sendo erguidos na Capital.

A imprensa do mundo inteiro está chegando no Haiti. O Terceiro Setor (ONGs) também está se movendo para lá. É provavável que aconteça um "mutirão" ainda não visto em catástrofes anteriores. Com certeza a Internet (Twitter, Facebook, Blogs) vão ser muito atuantes no Haiti.

A médica sanitarista, Dra. Zilda Arns Neumann, 75 anos, irmã do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, também perdeu a vida. Ela acabara de dar uma palestra para 150 pessoas em uma Igreja Católica de Porto Príncipe, quando um pedaço do teto caiu sobre sua cabeça. Ela foi velada e sepultada no Cemitério Água Verde em Curitiba. Ela deixou 04 filhos e 10 netos. A Senadora Marina Silva, evangélica, esteve presente ao velório, entre outras autoridades, e disse que a Dra. Zilda Arns foi uma pessoa que viveu o Evangelho e acreditava no que fazia, defendendo os pobres e buscando a solidariedade.

Já se fala em 200 mil mortes.

Veja os dados sobre o Haiti: fonte: Departamento de Estado Americano

Site Oficial do Haiti depois do terremoto: Embaixada do Haiti nos Estados Unidos

Manual de Donativos: CIDI- Centro de Informação sobre desastres Internacionais


.

Os chineses também oram


UMA IGREJA QUE SABE ORAR

João Cruzue

Fotos da Igreja Evangélica da China do período entre 1960 a 1994, mostrando: prisões, perseguições, pessoas orando, sorrindo, testemunhando e batismo nas águas.

Que sua vida possa possa ser inspirada pelo Espírito Santo ao contemplar estas 41 fotos printadas digitalmente sobre o documentário Jesus In Chine IV.

Que o Senhor o/a abençoe com um espírito voluntário para evangelização e missões. Espero seu comentário: cruzue@gmail.com - João Cruzué

x46


x15a

Prints sobre vídeo-documentários por: João Cruzué







sexta-feira, janeiro 15, 2010

Bob Pierce e a World Vision


HISTÓRIA

Tradução: João Cruzué

Bob Pierce, fundador da ONG internacional Visão Mundial

A World Vision teve início com a visão de um homem – O Reverendo Bob Pierce.
.

Em 1947 Bob Pierce conheceu uma professora chamada Tena Hoelkedor, durante uma viagem à China. Ela lhe apresentou uma criança espancada e abandonada chamada White Jade. Incapaz de cuidar dela, a professora perguntou: “O que o senhor vai fazer por ela?” Então, o Reverendo Pierce lhe deu seus últimos 5 dólares e combinou de enviar, mensalmente, a mesma quantia, para ajudar aquela mulher a cuidar da menina.

Aquele encontro trouxe uma virada na vida de Bob Pierce. E foi assim que em 1950 ele fundou uma organização humanitária dedicada a ajudar crianças do mundo inteiro, chamada "World Vision". Seu primeiro programa de patrocínio infantil começou três anos depois, atendendo às necessidades de centenas de milhares de crianças órfãs coreanas, do final da Guerra da Coréia.

Durante as próximas décadas, a Visão Mundial estendeu seu trabalho a todas as partes da Ásia, América Latina, África, Oriente Médio e Europa Oriental. Os recursos do patrocínio infantil assistiram crianças pobres com comida, educação, cuidado da saúde e formação profissional.

Nos anos 70 a Visão Mundial abraçou um amplo modelo de desenvolvimento comunitário e estabeleceu uma divisão de ajuda de emergência. Ela tentou atingir as causas da pobreza concentrando-se em atender às necessidades comunitárias tais como: água, saneamento, educação, saúde, treinamento de lideranças e programas de geração de renda.

A Visão Mundial iniciou o século XXI fortalecendo seus esforços de advocacia, particularmente em questões relacionadas à sobrevivência infantil e diminuição da pobreza. Tornou-se mais ativa em parcerias com governos, empresas e outras organizações em questões ligadas ao combate do trabalho infantil, crianças utilizadas em conflitos armados e à exploração sexual de mulheres e crianças.

A Visão Mundial se tornou uma organização líder em questões humanitárias. Conta Aproximadamente com 31,000 membros, pessoas que implementam programas de desenvolvimento comunitário, ajuda de emergência e promoção de justiça em quase 100 países.


O QUE FAZ A VISÃO MUNDIAL

A Visão Mundial trabalha com desenvolvimento comunitário, ajuda em desastres e advocacia.

Transformando Comunidades
Transforming communitiesCom a pobreza tem causas locais e globais, a Visão Mundial opera dentro das comunidades em determinadas áreas geográficas para ajudar indivíduos e grupos a melhorarem o bem-estar de crianças e a superar a pobreza.

Resposta aos Desastres
Responding to disastersQuando os disastres sobrevêm, a World Vision fica globalmente posicionada para ajudar com gêneros de primeira necessidade, tais como: alimentos, água e abrigo. A Visão Mundial também trabalha junto à comunidade na recuperação pós-desastre e prevenção de futuras catástrofes.

Buscando uma Mudança Global
Seeking global change
A Visão Mundial engaja instituições, doadores e o grande público, para atacar os problemas globais que perpetuam a pobreza. O staff de sua advocacia capacita as comunidades a defendere, seus direitos, tanto local como globalmente.

Comentários: No mês de novembro(2008) tivemos a oportunidade de conhecer o pastor e conferencista luterano, Valdir Raul Steuernagel, na abertura da Conferência Missionária 2008 da Igreja Batista do Morumbi. O pastor Valdir foi durante alguns anos o Presidente do Conselho Administrativo da Visão Mundial Internacional ( World Vision). Na ocasião se mostrava preocupado com a atual e grave crise financeira. Chegando de uma recente viagem à Moçambique e África, afirmou que quando uma crise mundial se aproxima, os primeiros recursos a minguarem são os fundos destinados às causas humanitárias por governos e empresas. A primeira vítima da crise, disse ele, é a solidariedade. Também impresionou-me seu relatório abordando o lado espíritual de certos lugares de extrema miséria no mundo, como os campos de refugiados de Darfur no Oeste do Sudão. Ele disse com todas as letras que não existe em lugar nenhum do mundo um lugar onde um processo demoníaco de aniquilação é tão evidente quanto em Darfur. Disse que ao andar ali um cristão se angustia em ver, sentir e ouvir um processo destrutivo interminável. Que em pleno século XXI ninguém conseguiu deter ainda. Uma mistura de pavor, impotência, angústica ao ser confrontado com uma situação onde todos os tipos de misérias se aglutinam para humilhar, quebrantar, matar pela fome, pela doença, pela sede, violência - enfim - eu entendi de suas palavras que a última palavra em ação destrutiva com todos os requintes do inferno está acontecendo ali, cravado bem no coração da África.

Como não vi publicado em lugar algum, vou reportar que a Prefeitura do Município de São Paulo, através do Decreto 50.299 de 05/12/2008, publicado do DOC de 06/12/2008, delegou competência ao Secretário Municipal de Participação e Parceria, Sr. José Ricardo Franco Montoro, para representar o Município de São Paulo na assinatura de Contrato de Subvenção entre a PMSP e a Visão Mundial, cujo objeto é a implementação de atividades de gerenciamento do Centro de Refer~encia da Mulher, voltado ao atendimento da demanda de mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou casos de violência doméstica.

Também, ainda sobre a Visão Mundial, nosso contato para confirmação de assuntos de perseguição religiosa na Índia, irmão Jyoti, é missionário da World Vision, que trabalha entre outras coisas em campos de plantio de arroz em West Bengal para atender comunidades carentes.

Muito inspiradora esta visão inicial da WWI. Um fato deu conseqüência a um ato de solidariedade humana, que ao se repetir, deu lugar a uma visão; e depois uma instuição de renome mundial. tE 60 anos depois, cresceu tanto ao ponto de estender suas mãos generosas que ajudam pessoas em quase 100 países, inclusive no Brasil.

Vendo a situação do Haiti depois do pavoroso terremoto nesta segunda semana de janeiro 2010, lembrei-me da visão Bob Pierce. Que Deus ilumine os leitores deste artigo a criar projetos de cunho cristão dentro do que chamamos Agenda 2012.

João Cruzué.

cruzue@gmail.com

.

Haiti - Consul suspeita de maldição religiosa


Foto: Daily Mail
Porto Príncipe - Daily Mail
(amplie)

O Cônsul do Haiti no Brasil, Sr. George Samuel Antoine, suspeita que a cultura religiosa (macumba) haitiana é a responsável por tantas desgraças no seu país, confome se entende de suas declarações gravadas "antes" da entrevista a um jornal brasileiro:

"A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido", disse o cônsul. "Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá f..." Fonte: Folha Uol.

Suas palavras se tornaram ainda mais verdadeiras, quando um dia depois procura minimizar o assunto alegando pouca habilidade com o português. Mesmo estando no Brasil há desde 1975. Ele não sabia que estava sendo gravado. Tentou desmentir depois, mas a verdade ficou clara. Ele entende que a "macumba" (vodu) está na origem da miséria sem fim da África e do Haiti

Album de fotos do Daily Mail: aqui

Há muitas pessoas ainda vivas debaixo dos escombros em Porto Príncipe, Capital do Haiti. Sexta-feira, encontraram uma senhora viva, depois de quatro dias debaixo dos escombros. Domingo (17.01), cinco dias depois, ais três pessoas - um homem, uma senhora e uma criança, foram encontradas debaixo de um supermercado que desablouInfelizmente faltam ferramentas: tesouras pneumáticas, macacos hidráulicos, retro-escavadeiras, tesouras pneumáticas para libertar os feridos.

A falta d'água potável tem levado as pessoas usarem a água que escorre no meio da rua para banho de crianças e adultos. O mau cheiro é insuportável, tanto de corpos em deconposição ainda por retirar dos escombros quanto excrementos humanos feitos em plena rua, pois não há quase mais nada de pé em Porto Príncipe.

Há necessidade de remédios e principalmente materiais médicos para primeiros socorros de pessoas feridas. Com certeza vai precisar de doadores de sangue para os hospitais de campanha que estão sendo erguidos na Capital.

A imprensa do mundo inteiro está chegando no Haiti. O Terceiro Setor (ONGs) também está se movendo para lá. É provavável que aconteça um "mutirão" ainda não visto em catástrofes anteriores. Com certeza a Internet (Twitter, Facebook, Blogs) vão ser muito atuantes no Haiti.

O terremoto, de 7,0 graus na Escala Richter, aconteceu na terça-feira às 16:53h, horário do Haiti, 19:53h horário de Brasília. Morreram 14 militares brasileiros e 22 ficaram feridos. A médica sanitarista, Dra. Zilda Arns Neumann, 75 anos, irmã do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, também perdeu a vida. Ela acabara de dar uma palestra para 150 pessoas em uma Igreja Católica de Porto Príncipe, quando um pedaço do teto caiu sobre sua cabeça. Ela foi velada e sepultada no Cemitério Água Verde em Curitiba. Ela deixou 04 filhos e 10 netos. A Senadora Marina Silva, evangélica, esteve presente ao velório, entre outras autoridades, e disse que a Dra. Zilda Arns foi uma pessoa que viveu o Evangelho e acreditava no que fazia, defendendo os pobres e buscando a solidariedade.

Já se fala em 200 mil mortes.

Veja os dados sobre o Haiti: fonte: Departamento de Estado Americano

Site Oficial do Haiti depois do terremoto: Embaixada do Haiti nos Estados Unidos

Manual de Donativos: CIDI- Centro de Informação sobre desastres Internacionais



.