domingo, março 07, 2010

Chile - 30 Compromissos do Presidente Sebastián Piñera com os Evangélicos



João Cruzué

O resultado da eleição presidencial no Chile, em dezembro de 2009, levou para o segundo turno os candidatos: Eduardo Frei, ex-presidente do país, representante da ala governista da Presidenta Bachelet, e o candidato da oposição, o milionário direitista, Sebastián Piñera. O pleito foi decidido em 17 de janeiro de 2010, com 52% dos votos a favor de Piñera.

Com 16% da população chilena, os evangélicos liderados por pastores influentes, entre eles o Bispo Emiliano Soto, davam apoio ao candidato governista Eduardo Frei, por causa da criação da Lei de Culto no Chile na década de 90, além, é claro, do costume da presidenta Bachelet em manter as portas do Palácio de La Moneda sempre abertas, para ouvir as reivindicações e pontos de vistas das maiores lideranças evangélicas do Chile.

No intuito de disputar o voto evangélico (simpático a Eduardo Frei) o oposicionista Sebastián Piñera publicou em 31 de outubro de 2009, no auge da disputa, uma carta aberta com 30 compromissos solenes para com o povo evangélico chileno, o que passo a traduzir e disponibilizar:

Piñera e os 30 compromissos com os Evangélicos do Chile

Tradução de João Cruzué

"No início do século XX, os cristãos não católicos não passavam da marca de 1% e correspondiam em sua maioria a imigrantes estrangeiros. Hoje representam quase 16% da população do Chile - mais de dois milhões e meio de chilenos professam a fé evangélica.

Em que pese sua crescente importância na vida nacional, a luta pela igualdade e o reconhecimento do povo evangélico e protestante não foi nada fácil. Muitas vezes tiveram que suportar a perseguição e a discriminação. Para enfrentá-las, seus pastores e fiéis recorreram sempre ao diálogo, constituindo um exemplo para milhões de compatriotas.

Se bem que, com a constituição de 1925 o Estado chileno abandonou seu caráter confessional e passou a ser um Estado laico que garantiu o livre exercício de todas as crenças e cultos, a preeminência da Igreja Católica dentro do Estado se manteve presente na maior parte do século XX.

Não até 1999, com a promulgação da Lei de Cultos e Igualdade Religiosa, e 2005, quando se estabeleceu o dia 31 de outubro como o Dia Nacional das Igrejas Evangélicas e Protestantes, que a sociedade chilena começaria a saldar a dívida pendente com o póvo evangélico e outros credos minoritários. Todavia, ainda havia muito caminho por percorrer.

Sempre tenho apreciado a valiosa obra que é desenvolvida pelo povo cristão evangélico em nosso país. Pela sua ousada e entusiasmada forma de difundir a palavra de Deus e pela seu fecundo labor ajudando aos que mais sofrem. Tenho visto seus pastores, obreiras e fiéis reconfortando aos enfermos nos hospitais, aos presos nos cárceres e na reabilitação de crianças e adolescentes do drama das drogas e da delinquência.

Creio firmemente na liberdade de consciência, na liberdade de culto e na igualdade religiosa. Vocês e eu compartilhamos a fé e os valores cristãos. Por estas razoes, e tendo plena consciência de nossa natureza de filhos de Deus, quero apresentar-lhes estes 30 solenes compromissos:


PARA UMA EFETIVA IGUALDADE RELIGIOSA:

1. Si bien la libertad religiosa en Chile se encuentra consagrada en diversos cuerpos legales y reglamentarios, el desafío pendiente consiste en asegurar la plena igualdad entre los distintos credos. En nuestro gobierno todos los credos, incluyendo la Iglesia Evangélica, tendrán el mismo trato que la Iglesia Católica.

Se bem que a liberdade religiosa no Chile se encontra consagrada em diversos diplomas legais e regulamentos, o desafio pendente consiste em assegurar a plena igualdade entre credos distintos. Em nosso governo todas as crenças, incluindo a Igreja Evangélica terão o mesmo tratamento que a Igreja Católica.


2. Aseguraremos la igualdad de culto en las Fuerzas Armadas, permitiendo que sus miembros puedan profesar libremente la religión que elijan. No queremos que se repita lo sucedido tras la tragedia de Antuco, en que si bien muchos de los conscriptos fallecidos eran evangélicos, el protocolo exigía la realización de ritos católicos.

Asseguraremos a igualdade de culto nas Forças Armadas, permitindo que seus membros possam professar livremente a religião que elegeram. Não queremos que se repita o que sucedeu na tragédia de Antuco, em que muitos dos conscritos falecidos eram evangélicos, e o protocolo ordenou a realização de ritual católico.


3. Garantizaremos la igualdad de oportunidades entre los distintos credos en el acceso a donaciones y beneficios tributarios.

Garantiremos a igualdade de oportunidades entre os distintos credos no que tangem a doações e isenções tributárias


4. Promoveremos que los pastores sean incluidos dentro del protocolo gubernamental y de la sociedad civil, como actores válidos y fundamentales.

Promoveremos que os pastores sejam inclusos no protocolo governamental e na sociedade civil, como atores legítimos e fundamentais.


5. En pos de la igualdad y respeto entre credos, recuperaremos como sitio de interés histórico el Patio de los Disidentes en el Cementerio General, que hace 150 años alberga a no católicos.

Atrás da igualdade e respeito entre credos, recuperaremos como sítio de interesse histórico o Pátio dos Dissidentes no Cemitério Geral, que há 15o anos alberga a não católicos


6. Daremos asesoría y capacitación para la construcción de los templos que las distintas entidades religiosas requieran, así como de lugares especiales de reunión, formación y asistencia social.

Daremos assessoria e capacitação para a construção dos templos que as distintas entidades religiosas requeiram, assim como de lugares especiais de reunião, formação e assistência social.


7. Facilitaremos la instalación de medios de comunicación que permitan transmitir el mensaje evangélico.

Facilitaremos a instalação de meios de comunicação que permitam transmitir a mensagem evangélica.


8. Aseguraremos la igualdad de culto dentro de la sala de clases, permitiendo la enseñanza de religión evangélica a los alumnos que así lo requieran en todos los establecimientos no confesionales que reciban aportes del Estado.

Asseguraremos a igualdade de culto dentro das salas de aulas, permitindo o ensino da religião evangélica aos alunos que assim o requeiram em todos os estabelecimentos não confessionais que recebam aportes do Estado.


APOIO GOVERNAMENTAL ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS

9. Respetando la plena autonomía de las Iglesias Evangélicas, velaremos porque la Oficina de Asuntos Religiosos cumpla eficazmente su rol. Esto es, ayudar a la correcta implementación de la Ley de Cultos e Igualdad Religiosa y sus Reglamentos, de acuerdo con las necesidades de la vida social.

Respeitando a plena autonomia das Igrejas Evangélicas, velaremos para que a Agência de Assuntos Religiosos cumpra eficazmente seu papel. Isto é, ajudar a correta implementação da Lei de Cultos e Igualdade Religiosa e seus Regulamentos, de acordo com as necessidades da vida Social.


10. Propiciaremos el diálogo permanente de las autoridades de Gobierno –tanto nacionales como regionales y locales– con las organizaciones que representan al Mundo Evangélico.

Propiciaremos o diálogo permanente das autoridades de Governo - tanto nacionais como regionais e locas - com as organizações que representam o Povo Evangélico.


11. A través de la Oficina de Asuntos Religiosos, asesoraremos a las distintas congregaciones o asociaciones que quieran constituirse como iglesia o entidad religiosa, en especial en lo relativo al proceso de obtención de personalidad jurídica y agilizaremos los trámites requeridos para ello.

Através da Agência de Assuntos Religiosos, assessoraremos às distintas congregações ou associações que queiram constituir-se como Igreja ou entidade religiosa, em especial no que se relaciona ao processo de obtenção de personalidade jurídica e agilizaremos os trâmites requeridos para ele.


12. Aseguraremos el acceso y la participación de las Iglesias Evangélicas, de manera consultiva, en aquellas iniciativas gubernamentales de carácter social y valórica de su incumbencia.

Asseguraremos o acesso e a participação das Igrejas Evangélicas, de maneira consultiva, nas iniciativas governamentais de caráter social e valorizar sua incumbência.


13. Permitiremos que las entidades religiosas participen, en igualdad de condiciones, en la ejecución de las políticas públicas de alto impacto social diseñadas por el Estado, apoyando la labor que realizan organismos como el Conace, la Conadi, el Consejo de la Cultura y las Artes, los ministerios de Educación, Salud, Justicia y Mideplan, entre otros.

Permitiremos que as entidades religiosas participem, em igualdade de condições, na execução das políticas públicas de grande impacto social planejadas pelo Estado, apoiando o trabalho que os as organizações realizam como o Conace, a Conadi, O Conselho da Cultura e das Artes, os ministérios da Educação, Saúde e Planejamento, entre outros.


14. Realizaremos las gestiones necesarias para que las entidades religiosas puedan recibir aportes públicos y donaciones privadas que les permitan desarrollar sus labores sociales de manera más eficaz.

Realizaremos as gestões necessárias para que as entidades religiosas possam receber os aportes públicos e doações privadas que lhes permitam desenvolver seus trabalhos sociais de maneira mais eficaz.


15. Coordinaremos, fortaleceremos e impulsaremos el trabajo conjunto de los gobiernos locales y las congregaciones religiosas en materia de prevención y rehabilitación de personas que han caído en la droga, el alcohol o la delincuencia.

Coordenaremos, fortaleceremos e impulsionaremos o trabalho conjunto dos governos locais e as congregações religiosas em matéria de prevenção e reabilitação de pessoas que tenham se tornado em usuários de drogas, álcool o na deliquência.


PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO RELIGIOSA

16. A diez años de la promulgación de la Ley Nº 19.638 (“Ley de Cultos e Igualdad Religiosa”), modificaremos las normas que necesiten ser actualizadas e incluiremos en su regulación aquellas materias que no fueron reguladas por la Ley.

A lei 19.638 - Lei de Cultos e Igualdade Religiosa - foi promulgada há dez anos. Modificaremos as normas que necessitem ser atualizadas e incluiremos em seu diploma legal aquelas matérias que não foram reguladas por ela.


17. Permitiremos que los títulos otorgados por los Seminarios e Institutos Teológicos sean reconocidos por el Estado y tengan validez como título profesional, siempre que cumplan con los estándares, normas y aplicaciones técnicas de la Asociación de Seminarios e Instituciones Teológicas (ASIT).

Permitiremos que os títulos outorgados pelos Seminários e Institutos Teológicos sejam reconhecidos pelo Estado e tenham validade como títulos profissionais sempre que se cumpram com os padrões, normas e aplicações técnicas da Associação de Seminários e Instituições Teológicas - ASIT.


18. Los títulos y grados académicos que otorguen los Seminarios e Institutos Teológicos serán válidos para realizar postgrados en las universidades chilenas.

Os títulos e graduação acadêmica que são outorgados pelos Seminários e Institutos Teológicos serão válidos para realizar pós-graduação nas Universidades chilenas.


19. Incluiremos en la Ley General de Educación (LGE), una norma similar al desaparecido artículo 74 de la Ley Orgánica Constitucional de Enseñanza (LOCE), que facultaba a las FFAA y de Orden a reconocer los estudios aprobados y los grados académicos obtenidos en instituciones o universidades extranjeras, lo que permitirá convalidar títulos dictados por Institutos Teológicos Evangélicos fuera de Chile.

Incluiremos na Lei Geral de Educação ( LGE), uma norma similar ao desaparecido artigo 74 da Lei Orgânica Constitucional do Ensino (LOCE), que facultava as FFAA e de Ordem a reconhecer os estudos aprovados e as graduações acadêmicas obtidos em instituições ou universidades estrangeiras, o que permitirá convalidar títulos emitidos por Institutos Teológicos fora do Chile.


20. Autorizaremos a quienes posean títulos profesionales otorgados por estos Seminarios e Institutos Teológicos a desempeñarse como Mediadores Familiares habilitados por el Estado.

Autorizaremos a quem possua títulos profissionais outorgados pelos Seminários e Institutos Teológicos a se desempenhar como Mediador Familiar habilitado pelo Estado.


21. Asesoraremos a los profesores de religión que aún no han convalidado los cursos en conformidad a la actual legislación, para que sigan desempeñándose como docentes.

Assessoraremos aos professores de ensino religioso que ainda não tenham convalidado os cursos em conformidade com a atual legislação, para que sigam no desempenho da docência.


22. Apoyaremos la creación de centros de educación superior con la orientación valórica de las entidades que las impulsen, para la formación de profesores de religión.

Apoiaremos a criação de centros de educação superior com a orientação valorizada pelas entidades que as promovam, para a formação de professores de ensino religioso.


23. Asesoraremos a las entidades religiosas en la fundación de escuelas y liceos particulares subvencionados de su orientación religiosa.

Assesoraremos às entidades religiosas na fundação de escolas, liceus particulares subvencionados sob sua orientação religiosa.


24. Propiciaremos, en los colegios que lo requieran, grupos pastorales de acuerdo al credo de los estudiantes, que permitan el crecimiento espiritual y la difusión de las distintas creencias, en un clima de diálogo y respeto.

Propiciaremos, nos colégios que o requeiram, grupos pastorais de acordo com o credo dos estudantes, que permitam o crescimento espiritual e a difusão de crenças distintas, em um clima de diálogo e respeito.


25. Apoyaremos la construcción de la infraestructura necesaria para que en los establecimientos educacionales no confesionales que reciban aportes estatales puedan enseñar la doctrina evangélica a los alumnos que así lo soliciten.

Apoiaremos a construção e a infraestrutura necessária para que nos estabelecimentos educacionais não confessionais que recebam aportes estatais possam ensinar a doutrina evangélica aos estudantes que assim o solicitem.


UMA LEGISLAÇÃO QUE PROTEJA O TRABALHO DOS EVANGÉLICOS

26. Impulsaremos las modificaciones necesarias al Código del Trabajo, a fin de que los pastores puedan ser contratados por su entidad religiosa, permitiéndoles acceder a los beneficios previsionales en materia de salud y de pensiones por vejez, invalidez o sobrevivencia.

Impulsionaremos as modificações necessárias ao Código do Trabalho, a fim de que os pastores possam ser contratados por sua entidade religiosa, permitindo-lhes ter acesso aos benefícios previdenciários em matéria de saúde, de pensão por velhice, invalidez ou aposentadoria.


27. Aseguraremos la participación de las Iglesias Evangélicas e instituciones ligadas a este credo en los beneficios tributarios que otorga la Ley 19.885, de Donaciones con Fines Sociales, en igualdad de condiciones con otras instituciones y la inclusión de las entidades evangélicas dentro de los beneficiarios de las donaciones a las que se refiere el número 7° del artículo 31 de la Ley de Impuesto a la Renta.

Asseguraremos a participação das Igrejas Evangélicas e Instituições ligadas a seu credo nos benefícios tributários outorgados pela Lei 19.885, de Doações com Fins Sociais, em igualdade de condições com outras instituições e a inclusão das entidades evangélicas dentro dos beneficiários das doações a que se refere o Inciso 7º do artigo 31 da Lei do Imposto de Renda.


UMA SOCIEDADE DE VALORES. ASSIM QUEREMOS O CHILE.

28 Reafirmaremos un compromiso total con el respeto a la vida, desde su concepción hasta la muerte natural. Rechazaremos la legalización del aborto en cualquiera de sus versiones, así como la eutanasia.

Reafirmaremos um compromisso total com respeito a vida, desde sua concepção até a morte natural. Rechaçaremos a legalização do aborto em qualquer de suas versões, assim com a eutanásia.


29 Propiciaremos normas y políticas públicas que apunten a proteger y fortalecer a la familia. Promoveremos, además, una visión de la educación sexual basada en el respeto por las personas, en coherencia con una visión integral del ser humano, consciente de su dignidad y trascendencia.

Propiciaremos normas e políticas públicas que apontem para proteger e fortalecer a família. Promoveremos, ademais, uma visão da educação sexual baseada no respeito pelas pessoas, em coerência com uma visão integral do ser humano, consciente de sua dignidade e transcendência.


30 Fortaleceremos la institución del matrimonio, cuya naturaleza y esencia es la unión entre un hombre y una mujer que se complementan para formar una familia.

Fortaleceremos a Instituição do matrimônio, cuja natureza e essência é a união entre um homem e uma mulher que se complementam para formar uma família."


a: Sebastián Piñera 2010


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Concluíndo: Sebastián Piñera foi eleito, em segundo turno, no pleito de 17 de janeiro de 2010 com 52% dos votos. O primeiro candidato de direita eleito no Chile depois de um intervalo de 52 anos. E a participação ativa da Igreja Evangélica chilena foi bombardeada pelos críticos de sempre - aqueles que só enxergam pastores ladrões avarentos e ovelhas exploradas em nosso meio, ou seja: ateus, comunistas e alguns católicos radicais. Ou seja os velhos discriminadores e preconceituosos de sempre.

Voltando para as terras tupiniquins: qual será o compromisso de Dilma Roussef e José Serra, com respeito ao 30º compromisso firmado por Sebastián Piñera? E sobre um ponto ainda mais controvertido - o compromisso de nº 26 - que fala de mudanças na Lei do Trabalho, para reconhecer e proteger os direitos trabalhistas e previdenciários dos pastores chilenos? Direitos estes negados recentemente em documento assinado com o Vaticano, em cuja corrente também navegam os interesses das grandes Igrejas Evangélicas brasileiras?




Cruzué@gmail.com



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3 comentários:

gildo disse...

Shalom Pastor joão, parece até um sonho se um dia pudesemos ver alguns dos nossos politicos asinando um compromisso na integra como este. realmente é algo que podemos colocar este texto em todos os blogs, os ja sete mil e tantos blogs e publicar e mandar a todos os politicos, fazer uma traduçao para que os nossos politicos posam meditar... nao só os dois principais candidatos mas a todos os candidatos a algum cargo publico deveria ler e meditqar neste texto...
um grande abraço....

Joao Cruzue disse...

Irmão Gildo,

Muito obrigado pelo comentário.

Observei sua sugestão e traduzi os 30 pontos do compromisso do Presidente Piñera para com o povo evangélico do Chile.

A paz.

Leandro Araujo disse...

Paz do Senhor, irmão Cruzué!

Vejo que os evangélicos do Chile são bastante sérios, senão não haveria a disposição deste candidato de oferecer de antemão compromissos com todo o público cristão.

O problema do Brasil é a "fama" adquirida pelos evangélicos, que não foram competentes em suas posições, e somente se ofereceram até hoje como mais uma massa de manobra.

Parabéns aos irmãos chilenos, e esperamos que ainda se levantem profetas neste país dispostos a não se rebaixar a sujeira da política brasileira.

Deus abençoe