terça-feira, agosto 04, 2009

Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos em São Paulo

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Folha Uol
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O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma.
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"Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição", defendeu.


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2 comentários:

Robson Silva de Sousa disse...

A Paz do Senhor!

Qual será o próximo passo, uma emenda constitucional que altere o preâmbulo da Constituição Federal? Ou a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte?

Vale lembrar que os membros da ANC promulgaram a constituição do novo Estado sob a proteção de Deus.

Penso que mais que nunca o texto de 2Tessalonicenses 2 se aplica bem a este momento que vive a Igreja de Cristo:

"Ora, irmãos, rogamo-vos, pela vinda de nosso Senhor Jesus Cristo e pela nossa reunião com ele, que não vos movais facilmente do vosso entendimento, nem vos perturbeis, quer por espírito, quer por palavra, quer por epístola, como de nós, como se o Dia de Cristo estivesse já perto.

Ninguém, de maneira alguma, vos engane, porque não será assim sem que antes venha a apostasia e se manifeste o homem do pecado, o filho da perdição, o qual se opõe e se levanta contra tudo o que se chama Deus ou se adora; de sorte que se assentará, como Deus, no templo de Deus, querendo parecer Deus.

Não vos lembrais de que estas coisas vos dizia quando ainda estava convosco?

E, agora, vós sabeis o que o detém, para que a seu próprio tempo seja manifestado.

Porque já o mistério da injustiça opera; somente há um que, agora, resiste até que do meio seja tirado; e, então, será revelado o iníquo, a quem o Senhor desfará pelo assopro da sua boca e aniquilará pelo esplendor da sua vinda; a esse cuja vinda é segundo a eficácia de Satanás, com todo o poder, e sinais, e prodígios de mentira, e com todo engano da injustiça para os que perecem, porque não receberam o amor da verdade para se salvarem.

E, por isso, Deus lhes enviará a operação do erro, para que creiam a mentira, para que sejam julgados todos os que não creram a verdade; antes, tiveram prazer na iniqüidade.

Mas devemos sempre dar graças a Deus, por vós, irmãos amados do Senhor, por vos ter Deus elegido desde o princípio para a salvação, em santificação do Espírito e fé da verdade, para o que, pelo nosso evangelho, vos chamou, para alcançardes a glória de nosso Senhor Jesus Cristo.

Então, irmãos, estai firmes e retende as tradições que vos foram ensinadas, seja por palavra, seja por epístola nossa.

E o próprio nosso Senhor Jesus Cristo, e nosso Deus e Pai, que nos amou e em graça nos deu uma eterna consolação e boa esperança, console o vosso coração e vos conforte em toda boa palavra e obra."

Abraços!

Em Cristo,

Robson Silva

liberdade de expressão disse...

O argumento da "ofensa" e da "discriminação" é conversa fiada desses militantes ateístas que ocupam e utilizam o MP e o sistema judiciário para avançar seus interesses.

Também o blablablá do "Estado Laico" é sempre usado para atacar as religiões e as pessoas religiosas quando convém a eles e seus parceiros (abortistas, gayzistas & cia.). Eles não querem "Estado laico", onde todas as religiões sejam respeitadas. Eles querem sociedade atéia e Estado anti-cristão.

Carlos